Parecer orientativo sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica

O Parecer orientativo foi organizado pelo Conselho Nacional de Educação em colaboração com o Ministério da Educação para esclarecer dúvidas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, conforme Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. As principais dúvidas esclarecidas no documento incluem questõ...

Edital do MEC seleciona experiências de educação em tempo integral

entre escolas, territórios e comunidades. A chamada é voltada a secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal, que podem inscrever suas experiências em diferentes etapas e modalidades da educação básica. A ação integra o Programa Escola em Tempo Integral, política pública federal que, desde 2023, ampliou em mais de um milhão o número de matrículas em jornada

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

% dos estabelecimentos de ensino não contam com quadras cobertas. Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas 12 têm ao menos 50% da rede pública com quadra coberta (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Nenhum dos nove estados do Nordeste

Cristovam Buarque

Em seu nono episódio, a websérie de entrevistas com ex-ministros da Educação do Brasil apresenta o primeiro titular do MEC nos governos Lula, Cristovam Buarque, que ocupou o cargo durante todo o ano de 2003. Na entrevista, o atual senador pelo Distrito Federal conta detalhes de sua trajetória até chegar à pasta. Além disso, descreve a implementação

Distrito Federal

Avanços e desafios na implementação da educação antirracista no Brasil

Considerando o contexto de celebração dos 20 anos da Lei 10.639/2003 e dos 15 anos da Lei 11.645/2008, este artigo analisa os avanços e desafios na implementação da Educação Antirracista no Brasil. Reflete-se sobre o racismo como um fenômeno complexo e multidimensional que exige professores bem preparados teoricamente e metodologicamente. A análise inclui as...

Portaria Capes Nº 102, de 24 de Abril de 2025

A Portaria CAPES Nº 102, de 24 de abril de 2025, regulamenta o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. O objetivo do programa é fomentar a formação inicial de professores para a educação indígena, quilombola, do campo, bilíngue de surdos e educação especial inclusiva nas redes públicas e comuni...

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Guia para implementação da Recomposição das Aprendizagens

O Guia para implementação da recomposição das aprendizagens tem como objetivo apoiar as secretarias de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de iniciativas para a recomposição das aprendizagens na Educação Básica. Organizado em três etapas, o guia apresenta eixos fundamentais, estratégias para implementação e referências de iniciativas já em curso, p...

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas. N...

Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil

, dos municípios e do Distrito Federal. No total, todas as secretarias estaduais e 5.474 secretarias municipais responderam ao diagnóstico, uma taxa de resposta de 98%.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024

A Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024

Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica ...

Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva | Dia 2

No segundo dia do Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, promovido pelo Sinpro, a palestra reflete sobre o capacitismo como uma barreira estrutural à inclusão, reforçando a importância de usar termos corretos, como "pessoa com deficiência", conforme a Convenção da ONU. Os convidados apontam que expressões capacitistas e o modelo b...

Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva | Dia 1

O Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, promovido pelo Sinpro, debate a inclusão escolar como um modelo social, enfrentando o capacitismo e a visão biomédica da deficiência. As especialistas destacam desafios como o aumento de diagnósticos, a insuficiência de formação docente e falta de acessibilidade nas escolas. Dados mostram a...

Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2024

O Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2024 marca um ciclo de 10 anos, em que o Inep, de forma contínua e ininterrupta, forneceu subsídios para o diagnóstico, o monitoramento, a avaliação e o planejamento de políticas públicas educacionais. O relatório apresenta um conjunto de 56 indicadores que abarcam todas as e...

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

O documento sistematiza os conhecimentos sobre os elementos que promovem bons processos de inserção coletiva dos bebês e crianças nos modos de pensar, sentir e agir de seus grupos culturais, nas múltiplas linguagens humanas e na construção do domínio da expressão de si enquanto sujeito. Tais parâmetros são organizados e apresentados com a finalidade de serv...