SNE: cinco frentes que escolas privadas devem encarar

Por Rodrigo Conceição Teixeira*, diretor geral do Colégio Soka do Brasil | A criação do Sistema Nacional de Educação, pela Lei Complementar nº 220/2025, foi concebida, em sua essência, para organizar a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo, portanto, um núcleo claramente federativo. Ainda assim, seria um equívoco concluir

Portaria Mec Nº 82, De 29 De Janeiro De 2026 - Piso Salarial Nacional

A Portaria MEC Nº 82, de 29 de janeiro de 2026, divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2026, estabelecido em R$ 5.130,63. O documento é publicado pelo Ministério da Educação e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

% dos estabelecimentos de ensino não contam com quadras cobertas. Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas 12 têm ao menos 50% da rede pública com quadra coberta (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Nenhum dos nove estados do Nordeste

Cristovam Buarque

Em seu nono episódio, a websérie de entrevistas com ex-ministros da Educação do Brasil apresenta o primeiro titular do MEC nos governos Lula, Cristovam Buarque, que ocupou o cargo durante todo o ano de 2003. Na entrevista, o atual senador pelo Distrito Federal conta detalhes de sua trajetória até chegar à pasta. Além disso, descreve a implementação

Distrito Federal

Concursos da educação reúnem mais de 9 mil vagas e salários acima de R$ 8 mil

oportunidades, com remunerações que podem chegar a R$ 8.323,87. Na área da educação básica, diversas redes estaduais e municipais avançam com novos certames para reforçar seus quadros. Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou edital com 521 vagas imediatas para professores, além de cadastro reserva. Já no Distrito Federal, a Secretaria

MEC estende até dia 17 o prazo para redes de ensino aderirem à PND

de docentes e contribuir para a qualificação do ingresso na carreira do magistério, em todo o país. O exame pode substituir provas objetiva e discursiva das seleções para professores da educação básica feitas pelas redes de ensino. Adesão permanente As redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND, em 2025, deverão manifestar

Começa primeira etapa do Censo da Educação Básica 2026

que a responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. Cronograma O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu as datas das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica, no Brasil. A primeira destina

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

e forçar a aprovação do projeto de lei no Senado", diz a pesquisadora. 📏Existe regulamentação em algum lugar do país? Sim, embora o tema seja de competência federal, existem leis locais aprovadas no Distrito Federal e em municípios como Cascavel (PR) e Vitória (ES), além de avanços em estados como Santa Catarina. No entanto, a segurança jurídica dessas normas

Senado aprova aumento de piso salarial dos professores | Política | Valor Econômico

ela consistirá na soma do índice do INPC com 50% da média da variação real da receita dos últimos cinco anos da contribuição de Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

STF julga dois processos que podem mudar salário dos professores da rede pública em todo o Brasil

ao valor anterior. O reajuste foi definido por uma medida provisória, em vigor desde janeiro. O impacto financeiro é o que preocupa gestores municipais. A rede pública tem 2,4 milhões de professores na educação básica de estados e municípios. Defendeu que os estados, o Distrito Federal e os municípios devem seguir o piso salarial fixado pelo poder executivo

Educação inclusiva esbarra na falta de profissionais qualificados em escolas brasileiras

de professores impede que esse direito chegue a todos. A professora Gonçala começou esse ano a dar dá aulas para estudantes com deficiência no atendimento educacional especializado em escola pública em Ceilândia, no Distrito Federal. Ela acompanha os alunos a tarde no contraturno, para que eles estejam mais preparados para as atividades da turma em que estão

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

voltadas à aprendizagem, inclusão e equidade. O texto também incorpora a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), com metas e estratégias compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto de lei que originou o plano busca estruturar políticas públicas educacionais com mecanismos

Lula sanciona hoje novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos; veja objetivos

à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da educação, e a promoção da equidade. O intuito é que, com o plano, seja assegurada a continuidade de políticas públicas para além de mudanças de governo. Para a sua implementação, o PNE conta com colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios e a participação da sociedade civil

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

Brasil no WhatsApp O governo federal também dispensou de assinar novos termos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND em 2025. No entanto, os secretários de educação ou dirigentes municipais cadastrados destas localidades deverão manifestar o interesse em usar novamente

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

com o passo a passo, desde o acesso ao sistema Simec e até o preenchimento do termo de adesão à Prova Nacional Docente (PND) do MEC. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Adesões anteriores O governo federal também dispensou de assinar novos termos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já

Voz Ativa cria base de escuta de alunos em escolas

das escolas. O projeto Voz Ativa iniciou a aplicação de questionários em escolas públicas do Distrito Federal e começa a estruturar uma base contínua de escuta de estudantes sobre bem-estar, convivência e ambiente escolar. A iniciativa marca uma etapa central do projeto, voltada à produção de evidências a partir da experiência direta dos alunos e à qualificação

'Escolas de masculinidade': projetos para homens ensinam divisão de tarefas e combatem relações de poder entre gêneros

de proteção", diz Daisy, para além dos Grupos Reflexivos existentes em Pernambuco e outros estados do país. Neste caso, a iniciativa se ampara na Lei Maria da Penha, que recomenda a criação de espaços de "reabilitação" de agressores. No Distrito Federal, desde 2016, acusados são encaminhados a oito encontros para discutir, entre outros temas, gênero, violência

15% das adolescentes faltaram à escola ao menos uma vez no ano por falta de absorventes, aponta IBGE

%; São Paulo: 93,7%; Amapá: 93,1%; Ceará: 92,8%; Minas Gerais: 92,2%; Paraná: 90,1%; Espírito Santo: 89,4%; Sergipe: 88,7%; Rio Grande do Sul: 88,7%; Mato Grosso: 87,4%; Pernambuco: 86,6%; Piauí: 86,2%; Rio de Janeiro: 84,9%; Distrito Federal: 84,7%; Acre: 81%; Alagoas: 80,5%; Bahia: 79%; Mato Grosso do Sul: 75,7%; Amazonas: 71%; Maranhão: 68,9

Brasil atinge meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa

foi para um estado e 546 municípios. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas públicas. O ministro da Educação, Camilo Santana, também celebrou o resultado e disse que o objetivo