Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

, que institui o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância. Também foi aprovada a urgência para dois projetos relacionados ao transporte escolar. O PL 743/23 permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte escolar, desde que em trechos previamente autorizados e se houver assentos vagos disponíveis. Os estados, o Distrito Federal e os municípios

Portaria Mec Nº 234, de 2 De Abril De 2025 - Programa Gestão Presente

A Portaria MEC Nº 234, de 2 de abril de 2025, institui o programa MEC Gestão Presente, focado na política de educação básica. Seus objetivos incluem a modernização da gestão educacional, colaboração entre entes federativos e segurança da informação. A plataforma coleta e compartilha dados educacionais padronizados, promove a transparência e equidade na gestã...

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

% dos estabelecimentos de ensino não contam com quadras cobertas. Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas 12 têm ao menos 50% da rede pública com quadra coberta (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Nenhum dos nove estados do Nordeste

Cristovam Buarque

Em seu nono episódio, a websérie de entrevistas com ex-ministros da Educação do Brasil apresenta o primeiro titular do MEC nos governos Lula, Cristovam Buarque, que ocupou o cargo durante todo o ano de 2003. Na entrevista, o atual senador pelo Distrito Federal conta detalhes de sua trajetória até chegar à pasta. Além disso, descreve a implementação

Distrito Federal

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

, que em seu artigo 211 dispõe que "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino". Com a ausência de um sistema que oriente e regulamente como essa colaboração deve ocorrer, vivemos hoje um cenário de fragmentação institucional, como a sobreposição de políticas e iniciativas e de ofertas divididas

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

O ensino integral e seu potencial transformador

Estados do Sul, além de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Roraima e o Distrito Federal, permanecem com menos de 10%. Pesquisas indicam que o aumento do tempo de instrução contribui positivamente para o aprendizado, ainda que de maneira heterogênea. O ambiente escolar e a qualidade da relação professor-aluno aparecem como fatores determinantes para a obtenção de bons

Enem dos Concursos: CNU 2025 teve abstenção de quase 43%

, mais o Distrito Federal. Os 761.545 inscritos confirmados são moradores de 4.951 cidades. Eles farão as provas em 1.284 locais, como escolas e faculdades, em 228 municípios escolhidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As cidades estão em um raio de até 100 quilômetros (km) da residência dos candidatos, para reduzir custos e promover

Escola integral, solução parcial

. O jornalista João Vianney escancara, por exemplo, uma contradição incômoda: estados que lideram em matrículas no Ensino Médio Integral, como Ceará e Piauí, não figuram entre os primeiros colocados nas médias do Enem ou do Saeb. Em contrapartida, unidades federativas com baixíssima adesão ao tempo integral, como Santa Catarina e o Distrito Federal, ocupam as primeiras

Dados revelam que, no Brasil, um terço dos municípios não paga o piso salarial dos professores

: Acre - 42,1% - 42,1% Alagoas - 70,4% - 70,4% Amapá - 60,0% - 60,0% Amazonas - 82,6% - 82,6% Bahia - 81,6% - 81,6% Ceará - 98,1% - 98,1% Distrito Federal - (sem dado) - (sem dado) Espírito Santo - 37,0% - 37,0% Goiás - 67,7% - 67,7% Maranhão - 87,5% - 87,5% Mato Grosso - 60,2% - 60,2% Mato Grosso do Sul - 91,3% - 91,3% Minas Gerais - 46,6% - 46,6

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Paraíba fica acima da média nacional em matrículas no ensino médio integral

. Ainda assim, a oferta entre os estados brasileiros é desigual, com médias abaixo de 5% em estados como Santa Catarina e Distrito Federal. "O ensino médio ainda enfrenta desafios profundos de aprendizagem e permanência e o modelo de ensino médio integral é uma alavanca comprovada para enfrentar esse cenário. Evidências mostram de forma consistente que o modelo

Ensino médio técnico une base para faculdade e acesso ao mercado de trabalho

das instituições por estado, município e bairro O Senai também oferece diferentes possibilidades de cursos técnicos integrados à formação do ensino médio do Sesi, com unidades em todos os estados e no Distrito Federal. Há ainda boas opções em instituições privadas. O Colégio Engenheiro Salvador Arena, em São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade visa a capacitar crianças e adolescentes para exercício da cidadania - Andre Penner/AP Photo/picture alliance via DW A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são

Carteira Nacional Docente: como funciona

por professores ao longo da vida, o que reforça a necessidade de valorizá-los de forma concreta. Como solicitar a Carteira Nacional Docente A emissão da CNDB será responsabilidade do Ministério da Educação, em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal. Esses entes federativos fornecerão à União os dados necessários para a manutenção da base de informações

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

, indígena, LGBTQIAPN+, entre outros, e atuar contra injustiças. O programa também pretende articular a oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas por Governo Federal, estados, municípios e Distrito Federal para o fortalecimento e consolidação dessas práticas, além de promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos alunos, ao contribuir

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

Place to Study (GPTS), coletou 18 mil respostas de estudantes (56,1%), parentes de alunos (32,2%) e professores (11,6%) de quase 200 escolas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal — principalmente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Brasília e Porto Alegre — entre novembro passado e maio deste ano. Segundo

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

escolar nos anos iniciais do ensino fundamental. Contexto – As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil foram aprovadas em outubro de 2024, a fim de garantir a bebês e crianças o acesso e a permanência com qualidade na etapa inicial da educação básica, com esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e de todos os municípios