Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

) decidiu que a prática não é inconstitucional, mas estabeleceu que ela não pode ser exercida sem uma lei específica que a regulamente e preveja formas de fiscalização. No momento, tramita no Senado o Projeto de Lei nº 1338/2022 (originado do PL 3179/2012 na Câmara), que busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança

Saeb e Teste de Fluência de Leitura com crianças imigrantes e brasileiras

O presente trabalho buscou compreender o processo de avaliação educacional, a partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Teste de Fluência de Leitura, de crianças imigrantes e brasileiras na rede municipal de ensino de Boa Vista, Roraima. Com a análise, compreendemos que, embora as escolas estejam alinhadas às diretrizes da Base Nacional

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

. Infelizmente, uma recente pesquisa, publicada em 2023 pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e pelo Instituto Alana, que mostra como e se as secretarias municipais de Educação construíram condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem, em seus conteúdos e práticas, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para Educação

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

de Mercadorias e Serviços) aos municípios (aplicável às redes estaduais). 5. Currículo: Inclui a necessidade de que referenciais e currículos estejam alinhados à BNCC (Base Nacional Comum Curricular), incluindo a incorporação de diretrizes de computação e educação digital. Quando comparada com as demais condicionalidades, a de número 3 – voltada para equidade racial

Estudo aponta avanços na educação infantil em linguagem e matemática

(25) pelo Itaú Social em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O diagnóstico detalha a realidade, os avanços e os gargalos da primeira etapa da educação básica no Brasil. A pesquisa contou com a participação de 2.712 redes municipais de ensino (49% do total do país). Em cada região a pesquisa cobriu cerca de metade

Enem terá inscrição automática para estudantes do 3º ano na rede pública

Enem passa a integrar o Saeb para avaliar competências da educação básica, anuncia MEC São Paulo O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta segunda-feira (18) que os estudantes do último ano do ensino médio da rede pública terão inscrição automática do Enem. Além disso, os locais de aplicação do exame nacional aumentarão em cerca de 10 mil escolas

Conselho de Educação recua e mantém exigência de 50% de carga presencial para formar professores

e secretário de Educação de Porto Alegre. Pelas diretrizes curriculares, os cursos de licenciatura no país precisam ter 3.200 horas de atividades ao longo de quatro anos. A minuta propõe ainda uma ampliação do prazo para as faculdades se adaptarem às novas regras para a oferta de atividades síncronas até o fim de junho de 2027. Assim, as instituições de ensino

Novo plano de educação tem avanços e desafios, diz especialista | Brasil | Valor Econômico

das trajetórias das crianças, o plano avança ao prever, pela primeira vez, um padrão nacional de qualidade para a educação infantil, contemplando desde infraestrutura e formação de profissionais até práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "Há estudos que mostram que qualidade é ter material e infraestrutura adequados, professores

Regras sobre uso de IA em escolas e universidades serão debatidas pelo CNE nesta segunda

pontos foram retirados da proposta original e serão tratados posteriormente: Formação de professores: O ensino de IA nas licenciaturas deve ser discutido dentro das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de graduação. Observatório de IA: A criação de um centro nacional para analisar dados sobre a tecnologia na educação foi postergada

Regulamentação da IA na educação deve ser votada nesta segunda-feira após mudanças no texto sugeridas pelo MEC

outro caminho: a proposta deve entrar nas discussões das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) desses cursos, que já estão em andamento no próprio CNE. As mudanças sugeridas pelo MEC foram aceitas pelos relatores Celso Niskier e Israel Batista. Com isso, a expectativa é de aprovação pela comissão responsável pelo tema no conselho nesta segunda-feira, embora

O que muda com a IA na escola? MEC lança guia e curso para professores

Inovações em Educação por Redação 8 de abril de 2026 O MEC (Ministério da Educação) apresentou, nesta quarta-feira (8), um conjunto de medidas para orientar o uso da inteligência artificial (IA) nas escolas públicas brasileiras. Durante o webinário "IA na Educação Básica: caminhos para o currículo e a prática docente", a SEB (Secretaria de Educação Básica

MEC apresenta documento para uso da IA nas escolas; veja orientações

-feira, 8. Ministério da Educação (MEC) apresentou diretrizes, orientações curriculares e princípios para o uso pedagógico e ético da inteligência artificial (IA) nas escolas, nessa quarta-feira, 8 Documento "Inteligência Artificial na Educação Básica" instrui estudantes, professores e gestores escolares, além de conselhos por etapa de ensino Estratégia Nacional

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

Inovações em Educação por Rafael Silva 7 de abril de 2026 A promoção de uma educação antirracista passou a constar na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 2003, com a chegada da lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. A lei também instituiu 20 de novembro como Dia

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

deverá haver a oferta de instalações que assegurem o conforto térmico em todos os estabelecimentos de ensino e a promoção de educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação. Para aumentar a efetividade dos objetivos, metas e estratégias, o novo PNE prevê

IA já é usada por 56% dos professores — e ele quer aumentar ainda mais a adoção

para aperfeiçoar a jornada de aprendizagem, da educação básica ao ensino superior. As inscrições para a edição 2026 do Negócios em Expansão, o maior prêmio para empresas brasileiras, já estão abertas e são gratuitas! A meta é se tornar a principal plataforma de inteligência artificial educacional do Brasil até 2028, segundo o CEO Harrison Brait. Para os professores

Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil

da Educação Básica (Saeb) para o fim do ensino médio. O MEC afirma que os resultados obtidos no exame vão servir para atestar o domínio das competências e das habilidades esperadas ao final da educação básica, conforme determinado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as diretrizes curriculares nacionais da educação básica. Isso significa que os dados

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Objetivo 9 - Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões nacionais de qualidade, com redução das desigualdades regionais

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Garantir que, até o quinto ano de vigência deste PNE, no mínimo 60% das redes de ensino e, até o final do decênio, a totalidade dessas redes desenvolvam planos para prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima e os implementem em seus estabelecimentos de ensino Assegurar que todos

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

a garantia da " inclusão das áreas e temas transversais" previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da educação) e Base Nacional Comum Curricular. Para Adriana Moreira, coordenadora de Educação do Instituto Peregum, a alteração traz uma interpretação equivocada de legalidade. "Na medida em que você oblitera esses conteúdos, esta negando a possibilidade do conjunto

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

internas wi-fi, e dos conteúdos das três dimensões estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Meta 7.a. Assegurar a conectividade à internet de alta velocidade adequada para uso pedagógico de estudantes e professores, inclusive com redes internas wi-fi, em 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas da educação básica até o segundo ano de vigência