STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários

, a questão tem relevância constitucional, com reflexos sobre a autonomia dos entes federativos para definir a remuneração de professores. "Trata-se de matéria de evidente repercussão geral, sob todos os pontos de vista (econômico, político, social e jurídico), em razão da relevância e da transcendência dos direitos envolvidos", concluiu. O entendimento a ser fixado

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

social. O sujeito só vai sair bem se ele tiver isso tudo", defende. Segundo o artigo 22 da Lei de Execução Penal nº 7. 210/84, "a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade". No entanto, na prática, não é isso que ocorre. O sistema prisional dá direito à educação para determinados grupos e pessoas

Lula anuncia investimentos para expansão de universidades em São Paulo

de ascensão social se dá por meio da educação. "Só ficarei sossegado quando estivermos em um país em que as crianças disputem vaga na universidade não pelo berço ou hospital em que nasceram. O Estado tem de garantir ao filho mais humilde da empregada doméstica o direito de estudar na mesma universidade do filho da patroa. Não quero tirar nada de ninguém. Quero apenas

Opinião | Que não seja um retrocesso ao antigo ensino médio

a ensinar penduricalhos desnecessários e desmotivantes nos 13 – ou 14, se confirmada a inclusão do Espanhol – componentes curriculares? Um aluno que, por exemplo, queira prestar vestibular para o curso de Direito, na FGB de 2.400 h terá de assistir a aulas de Física, Química e Matemática iguais às de seu colega de classe que ingressará em Engenharia

IA na educação: desafios da nova forma de aprender e ensinar

A Inteligência Artificial (IA) está transformando nossa sociedade de maneira profunda e, na educação, essa nova fronteira computacional desponta como um divisor de águas que provavelmente revolucionará a forma como aprendemos e ensinamos. Isso alterará nossa relação com o próprio conhecimento, nossa memória social, produção dos saberes e sua transmissão

Como garantir o direito à educação infantil?

aos quais crianças matriculadas (e suas famílias) têm acesso. Se a criança está fora da creche, a chance de estar fora de outros serviços sociais é altíssima. "Se nós não chegamos por meio do serviço educacional, outros serviços estão sendo negados e direitos estão sendo violados. Nós precisamos avaliar com uma lupa grande essa questão do acesso, que foi produzido ao longo

Recomposição das aprendizagens, ação inadiável

e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da Educação Básica TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE Como fazer nossas crianças, adolescentes e jovens avançarem na aprendizagem é um questionamento que permeia o pensamento docente de forma cotidiana. Temos o compromisso de garantir o direito à aprendizagem de todos e de cada um: cabe não apenas aos professores

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

de Qualificação, Emprego e Renda (PMQER). As pessoas encaminhadas pelos serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial são priorizadas. "A Prefeitura de Belo Horizonte atua para garantir o acesso a direitos, a promoção do desenvolvimento psicossocial e da inclusão produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social e iniciativas para proteção

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

e, principalmente, as pessoas", pondera o professor. Ainda com histórias como a de Rafael, o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro onde há o maior índice de escolas que têm projetos de temática LGBTQIA+. Ainda assim, a taxa de escolas gaúchas que tratam do assunto em sala de aula caiu, segundo o Observatório Nacional dos Direitos Humano (ObservaDH), plataforma Ministério

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Unicef e a Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação/TCU). Assessoria de Comunicação Social do Mec, com informações da SEB - 24.06.2024

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

militar compulsória é equivalente à antecipação do serviço militar obrigatório, partindo da lógica de que as crianças e adolescentes da rede pública estudam nas escolas mais próximas de suas casas, e que, se a escola for militarizada, esses jovens não tem outra opção se não aderir ao ensino militar. "Se a um adulto é assegurado o direito de objeção de consciência

PMs darão aulas sobre política e ética em escolas cívico-militares de SP

que a medida é necessária para evitar "prejuízos sociais e econômicos". "Os danos financeiros serão graves, os danos sociais irreparáveis. As consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito", afirma a legenda, que também quer que a legislação seja considerada inconstitucional. PSOL diz que o modelo é uma "clara desvalorização

Por que o racismo é uma crise de saúde

racial das suas recomendações conjuntas. Confira: morte de jovem que marcou movimento negro ainda tem questões em aberto As duas entidades indicaram explicitamente que raça é uma construção social e não tem base biológica. Teria sido ótimo se tivesse acontecido mais cedo, mas estou feliz por saber que isso finalmente está sendo feito e porque existem

'A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista'

e percepção dos diferentes sentidos atribuídos a direitos e lugares na convivência social em nome de identidades raciais, de maneira, quase sempre, inconsciente, por estarem normalizados nos hábitos e costumes. Já os participantes do ensino médio desenvolvem atividades, que partem da conscientização das identidades presentes e de práticas de letramento racial, mas são

‘A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista’

e percepção dos diferentes sentidos atribuídos a direitos e lugares na convivência social em nome de identidades raciais, de maneira, quase sempre, inconsciente, por estarem normalizados nos hábitos e costumes. Já os participantes do ensino médio desenvolvem atividades, que partem da conscientização das identidades presentes e de práticas de letramento racial, mas são

PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

Complementar nº 1.398/24. O objetivo é evitar prejuízos sociais e econômicos, impedindo a violação frontal da ordem democrática. Dirigida ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, a petição aponta uma série de inconstitucionalidades nos dispositivos que violam a competência da União. Isso porque, ao legislar sobre o referido tema, o governo de Tarcísio

Gestão administrativa da escola interfere no pedagógico, diz economista

Social (2003-2004), quando atuou na implantação do programa Bolsa Família. Foi secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (2010) e atuou como pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 1997 a 2002.

Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve

que o nosso movimento unificado forçou as negociações. E nós tivemos ganhos. Se a gente fizer uma avaliação, tivemos ganhos organizacionais, políticos e financeiros", pontuou a docente do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Alba Carvalho. A reunião dos docentes das universidades federais do Ceará faz parte de uma rodada de assembleias convocada pelo Comando Nacional

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

de carreiras e remuneração do magistério. "A nova lei facilita a reorganização dos planos de carreiras pelos estados, Distrito Federal e municípios. Um dos pontos centrais da lei é a atribuição do direito a um plano de carreira com vinculação efetiva ao serviço público, apontou Maria Stela. Ela ainda ressaltou que a valorização dos profissionais da educação contempla

Enem 2024: moradores do RS podem se inscrever até sexta-feira

no portal do governo federal do Gov.br. O participante que esquecer a senha cadastrada terá a opção de recuperá-la no mesmo site. Além de se inscrever, os participantes também podem solicitar tratamento pelo nome social (se for o caso) e atendimento especializado, com recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência (PcD). No período regular de inscrição