O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância

com as eleições que se avizinham, dando ênfase para as questões identitárias brasileiras, direitos humanos e políticas públicas de educação. “A criança é o futuro, mas também é o presente e tem valor em si mesma. Tem dignidade e subjetividade, tanto quanto um adulto”, afirma Vital Didonet, educador e assessor legislativo da Rede Nacional pela Primeira Infância. Foi só

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência

I Seminário Nacional “Infâncias e juventudes na cidade: um diálogo com a educação”

modalidades: comunicação oral, relato de experiência e pôster, e devem se enquadrar nos seguintes eixos temáticos: 1. Educação, infância e cidade; 2.  Culturas da infância e o direito à cidade; 3. Juventudes e ação cultural em diferentes contextos.

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

documentos de organismos internacionais, como Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre outros, relacionados à educação inclusiva durante o período da pandemia. Um amplo conjunto de direitos devem

Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

BRASÍLIA - Monitoramento da Fundação Abrinq sobre a produção legislativa do Congresso Nacional mostra que, dos 3.010 projetos de lei que tramitam hoje relacionados à infância e adolescência, apenas cerca de 300 tratam de questões relevantes. E um terço deles são considerados pela entidade sem fins lucrativos prejudiciais aos direitos do público em questão

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

em subdesenvolvimento social. É nesse espaço da perplexidade que se faz fundamental pensar no amor pela infância e pela juventude. Contudo, vale racionalizarmos o que de fato é trabalho infantil, para que não sejamos enganados pela ignorância de informações. Assim, caminhemos e analisemos dados, confirmemos conceitos e superemos preconceitos, porque quando o debate

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

têm seu direito à educação negado[7]. Em todos esses casos, há sonhos interrompidos e vidas ceifadas, já na infância. Todas essas situações ocorrem, obviamente, em contrariedade à lei. E o que nós, advogadas e advogados, podemos fazer para transformar essa realidade? É preciso, inicialmente, reconhecer uma falha: nossa formação jurídica, que poucas vezes se debruça

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

, pelas favelas, pelas desigualdades sociais, de raça, gênero e isso chega às escolas. Mas preferem ocultar isso, a olhar com seriedade. As infâncias são vítimas de violência e respondem da mesma maneira às violações que sofrem. CC: Do ponto de vista da política educacional e do direito à educação, o que a militarização das escolas representa? MA: Está se decretando

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

. É inegável reconhecer que tais princípios constitucionais transformaram a concepção de infância no Brasil, mas eles também reivindicam um desafio perene: a efetivação do "direito a ter direitos", especialmente às crianças e adolescentes que se encontram em situação mais vulnerável. A aprovação do ECA partiu dos apelos de uma constituição democrática, alinhado

Juizado da Infância e Juventude realiza mutirão para acelerar audiências de tutela em RO

Para acelerar as audiências de tutela de crianças e adolescentes em Porto Velho e Candeias do Jamari, o 2° Juizado da Infância e do Adolescente realiza nesta semana um mutirão nas unidades de acolhimento. Só em Porto Velho, serão revisados 45 casos, o total de tutelas que o município possui. As audiências também serão realizadas em Candeias do Jamari

Seminário marca lançamento da plataforma Na Prática e do especial Educação Integral nas Infâncias

com as pessoas, mais escuta, uma relação de cuidado mais ética”. Mas quais os caminhos para materializá-la? “A preocupação é garantir os direitos e o desenvolvimento integral das crianças em uma perspectiva de educação que acontece ao longo da vida. O Educação Integral nas Infâncias traz um aporte conceitual para isso e o Na Prática mostra como colocar de pé”, resume

Campanha Prefeito Presente estimula a promoção de direitos de crianças e adolescentes

Na quarta (27), a Fundação Abrinq lançou a campanha Prefeito Presente, com o slogan Estado Ausente, Prefeito Presente! A ideia é estimular a presença de prefeitos na garantia de direitos de crianças e adolescentes, com acesso à educação, saúde e proteção. A campanha faz uma provocação sobre a ausência do Estado nas principais questões que envolvem infância

O que é necessário para garantir o direito à educação no Brasil

No topo de qualquer lista de itens necessários para se alcançar o direito à educação no Brasil está garantir o direito à vida da população negra, e tornar a equidade racial um projeto de país. Mais do que poder estar vivo, argumenta Macaé Evaristo, ex-secretária de educação do estado de Minas Gerais, é preciso que crianças, jovens, adultos e idosos negros

Direitos das crianças e adolescentes são discutidos em Fernando de Noronha

A 1ª Semana de Mobilização dos Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes de Fernando de Noronha tem programação até quinta-feira (27). A abertura do evento, promovido pelo Conselho Tutelar, foi realizada nesta segunda-feira (24), no auditório da Escola Arquipélago e contou a presença de representantes e do Governo do Estado, setor de educação

A escola no mundo digital: dados e direitos de estudantes

no Guia é resultado de eventos, pesquisas, artigos e outras atividades jornalísticas e acadêmicas produzidas por entidades que lutam pela garantia do acesso universal à internet, da liberdade de expressão e da infância. No caso da articulação entre Instituto Alana, Educadigital e Intervozes, uma série de ações vinculadas aos direitos digitais conectam

BNCC na prática: Como garantir o direito de Conhecer

". Definição da BNCC - MEC Especialista consultada durante toda a série, Beatriz Ferraz, diretora da Escola de Educadores, diz que o direito de se conhecer é fundamental na infância. Ela reforça que a construção da identidade e a formação social se dá nos primeiros anos de vida das crianças e depende das experiências em que elas têm a oportunidade de participar, de ter

Fórum de Educação Infantil discute consolidação dos direitos das crianças de 0 a 5 anos

, relacionando tais aspectos com as concepções históricas de infância, criança e educação infantil e com os valores sociais daí advindos. A mesa-redonda “O papel do Fórum na consolidação dos direitos das crianças de 0 a 5 anos de idade”, terá a participação da coordenadora do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEBI) na Região Norte, Ana Alice Monteiro

Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

, as mulheres, que já estavam sobrecarregadas com diversas tarefas decorrentes da questão cultural que envolve o "papel" social da mulher, têm que se dividir entre emprego fora de casa, trabalhos domésticos, assistência à infância (cuidado com filhos), educação escolar em casa e assistência aos idosos da família. Não se pode perder de vista que a situação de grande

Guia destaca direito à educação e proteção de crianças e jovens na pandemia

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança lançaram, nesta segunda-feira (23), guias para garantir a educação e proteção de crianças e adolescentes em meio à pandemia de coronavírus no país. A obra, dividida em dois volumes, traz orientações à toda a comunidade escolar quanto aos direitos sociais deste grupo, e cobra do poder

Como ressocializar alguém que não teve o direito de ser sociável?

de exclusão do sistema são a falta de oportunidades de educação, acesso à informação, saneamento básico, moradia… cerca de 90% da população carcerária já é posto à margem de acesso a direitos básicos como estes desde a infância. Ainda mais se for um corpo preto! Um dos exemplos é o caso que me levou a ser presa mesmo sem ter cometido crime algum. Através