Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

o jovem a um mundo incerto. "As universidades precisam abandonar a aprendizagem passiva e migrar para metodologias que envolvam o aluno em desafios reais, com projetos aplicados e resolução de problemas", diz José Cláudio Securato, CEO da EXAME Educação e fundador da escola de negócios Saint Paul, parte do ecossistema da EXAME desde 2024. Após duas décadas

Os desafios da violência contra e nas escolas

de aprendizagem dos métodos para os ataques também é comum entre eles: por meio da internet, pela Deep Web e, mais recentemente, em sites abertos e de fácil acesso, como redes sociais e chats de jogos on-line. O discurso de ódio contra negros, mulheres e homossexuais mostra-se também como um padrão entre os agressores, que encontram em grupos na internet reverberação

Como melhorar e manter a infraestrutura escolar

Um dos aspectos básicos da busca por qualidade do ensino é a garantia de condições adequadas para o funcionamento da escola. No Plano Nacional de Educação, por exemplo, as estratégias que tratam especificamente de infraestrutura estão inseridas justamente na meta 7, que trata da melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. A melhoria do espaço físico

Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar

O livro "Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar", organizado por Hugo Monteiro Ferreira, aborda a importância de espaços de escuta acolhedora e sem julgamentos, em que adolescentes podem expressar seus sentimentos e pensamentos, identificando recursos disponíveis para apoio socioemocional. O estud...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

Sistema de indicadores da educação básica (SIEB): uma proposta de diagnóstico, monitoramento e avaliação da situação educacional das redes de ensino dos municípios, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este relatório técnico apresenta a proposta de um Sistema de Indicadores da Educação Básica (SIEB) voltado para o diagnóstico, monitoramento e avaliação da situação educacional das redes de ensino dos municípios, com foco nos anos iniciais do ensino fundamental. O objetivo é fornecer informações detalhadas e metodologicamente robustas para subsidiar ações

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

que priorizar a eficiência na alfabetização, ao invés de matrículas, resultou em ganhos significativos de aprendizagem e recursos para municípios antes desfavorecidos.

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Portaria Mec Nº 234, de 2 De Abril De 2025 - Programa Gestão Presente

A Portaria MEC Nº 234, de 2 de abril de 2025, institui o programa MEC Gestão Presente, focado na política de educação básica. Seus objetivos incluem a modernização da gestão educacional, colaboração entre entes federativos e segurança da informação. A plataforma coleta e compartilha dados educacionais padronizados, promove a transparência e equidade na gestã...

Proposta de diretrizes orientadoras para a integração da ciência, tecnologia e inovação na educação brasileira

A Proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira é apresentada pela Comissão Bicameral do CNE. O documento destaca a importância da transversalidade da CT&I na educação, recomendações e princípios estruturados em eixos que envolvem a democratização do acesso à cultura científica e inovadora, cur...

Recomposição das aprendizagens: políticas públicas, práticas pedagógicas, formação continuada

O livro examina estratégias e práticas pedagógicas para a recomposição das aprendizagens no contexto pós-pandêmico, destacando a importância das políticas públicas e da formação continuada de professores. A obra reúne estudos e experiências de diversos especialistas que analisam métodos e inovações na educação, abordando temas como o uso de tecnologias

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas

Implementação de uma intervenção eficaz: evidências de avaliações randomizadas do “Ensino no Nível Certo” na Índia

Estudos randomizados anteriores mostraram que abordar as lacunas de aprendizado dos alunos, em vez de seguir um currículo uniforme superambicioso, pode levar a ganhos significativos de aprendizado. Este estudo avalia uma série de esforços para ampliar a abordagem da ONG Pratham de ensinar crianças conforme seu nível real de aprendizado em quatro estados indi...

Passando de uma reforma pós-pandemia para uma reforma permanente

Este relatório fornece uma visão detalhada da recuperação acadêmica até a primavera de 2024 para distritos escolares individuais em 43 estados. Os dados mostram que, em média, os estudantes dos EUA continuam quase meio ano atrás em relação ao desempenho pré-pandemia em matemática e leitura. Além disso, as disparidades socioeconômicas e étnico-raciais em mat...

Guia de avaliação e mediações pedagógicas para recomposição das aprendizagens

Este guia visa apoiar as redes de ensino na recomposição das aprendizagens, impactos das defasagens educacionais exacerbadas pela pandemia e outras situações adversas. Organizado em três partes principais, apresenta estratégias de avaliação diagnóstica, formativa e somativa, e orienta sobre a aplicação prática dos resultados das avaliações, planejamento