Educação vive crise de financiamento

com as redes estaduais no estudo anterior”, registra o novo documento da série Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica. “Esse subfinanciamento comprimirá despesas educacionais de custeio e investimento, tão fundamentais para garantir uma saída sustentável da crise, com possibilidade de afetar também a execução de despesas obrigatórias, como o pagamento de salários

COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020

de arrecadação tributária dos estados, com a consequente redução da disponibilidade fiscal para investimento em educação, e o conjunto de despesas adicionais nesse setor para o enfrentamento da crise multidimensional (sanitária, econômica, social) e adequação a novos protocolos sanitários.

Teto de dedução de despesas é entrave para a qualidade da educação brasileira

O limite anual de R$ 3.561,50, estabelecido pela Receita Federal para a dedução de despesas com educação, é mais um fator de estagnação da qualidade do ensino. Educação é um processo que vai muito além da escola. Aprendizagem de esportes, artes ou idiomas são componentes importantes da formação do indivíduo, que desenvolvem competências e habilidades

O lugar estratégico da gestão de pessoas

, com os pesquisadores Pedro Marin, Guilherme Andrade e Gabriela Marin o estudo “Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros”, realizado em 2018 via uma parceria do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) com o Instituto Unibanco. Conhecer bem para decidir bem Conforme explica a representante da FGV, uma boa gestão estratégica de pessoas pede

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Prioridades na educação impõem-se em cenário de enfrentamento de impactos da pandemia e de mudanças

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Despesas de Pessoal na Educação Estadual” realizada sob demanda do Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2017 e 2018.

Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos

Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os ...

COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020 - terceiro relatório

Elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos pela Educação, o terceiro relatório do estudo "Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica" tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. A pandemia do novo coronavírus levou todas as escol...

COVID-19 - Impacto fiscal na educação básica - O cenário de receitas e despesas nas redes municipais em 2020 - segundo relatório

O estudo Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica, elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos Pela Educação, tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. Este é o segundo relatório do estudo, focado na realidade das redes munici...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários

A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar

Indaga sobre o papel da Inspeção Escolar na regulação das políticas educacionais em Minas Gerais, que se desenvolvem sob o enfoque da obrigação de resultados. Propõe analisar a relação entre as intervenções propostas na área educacional, as suas justificativas (corte de despesas, caráter mais técnico e racional da gestão pública) e os seus reflexos sobre

As clivagens de um discurso aparente: os acordos educacionais do Banco Mundial com o Brasil entre 1991 e 2002

Visa avaliar o papel estratégico da educação para o Banco Mundial e discute em que medida a educação é incorporada em suas ações. Realiza estudo de caso dos acordos educacionais entre Brasil e Banco Mundial, entre 1991- 2002. Avalia que o setor educacional é estratégico no plano discursivo do Banco Mundial, em associação com os objetivos de desenvolvimento

Teoria do capital humano e financiamento educacional no Estado de São Paulo, 1986-2003

O trabalho abordou o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Isso foi feito por meio da análise do Balanço Geral do Estado de São Paulo, que possibilitou investigar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação.

O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015

Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu

Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais

O vídeo é uma realização do Projeto De Olho nos Planos e apresenta a discussão “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais". No evento, mulheres discutem a importância do financiamento para os sistemas de ensino no enfrentamento das desigualdades sociais, do custo-aluno para a qualidade da educação e das lutas

Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile: implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional?

O financiamento da educação segundo os períodicos acadêmicos no período de 1996 a 2010

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação,, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa artigos que tratam do tema do financiamento da educação em periódicos acadêmicos, a maioria com conceito Qualis/CAPES A1 e edit...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar

Receitas destinadas à educação

A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.