PALAVRA-CHAVE BUSCADA
215 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros
- 2018
- CEDOC
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Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Despesas de Pessoal na Educação Estadual” realizada sob demanda do Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2017 e 2018.
Teto de dedução de despesas é entrave para a qualidade da educação brasileira
- 03/04/2017
- Radar de Imprensa
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O limite anual de R$ 3.561,50, estabelecido pela Receita Federal para a dedução de despesas com educação, é mais um fator de estagnação da qualidade do ensino. Educação é um processo que vai muito além da escola. Aprendizagem de esportes, artes ou idiomas são componentes importantes da formação do indivíduo, que desenvolvem competências e habilidades
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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com as redes estaduais no estudo anterior”, registra o novo documento da série Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica. “Esse subfinanciamento comprimirá despesas educacionais de custeio e investimento, tão fundamentais para garantir uma saída sustentável da crise, com possibilidade de afetar também a execução de despesas obrigatórias, como o pagamento de salários
COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020
- 2020
- CEDOC
- Texto
de arrecadação tributária dos estados, com a consequente redução da disponibilidade fiscal para investimento em educação, e o conjunto de despesas adicionais nesse setor para o enfrentamento da crise multidimensional (sanitária, econômica, social) e adequação a novos protocolos sanitários.
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
- Texto
Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os ...
COVID-19 - Impacto fiscal na educação básica - O cenário de receitas e despesas nas redes municipais em 2020 - segundo relatório
- 2020
- CEDOC
- Texto
O estudo Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica, elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos Pela Educação, tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. Este é o segundo relatório do estudo, focado na realidade das redes munici...
COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020 - terceiro relatório
- 2020
- CEDOC
- Texto
Elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos pela Educação, o terceiro relatório do estudo "Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica" tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. A pandemia do novo coronavírus levou todas as escol...
Teoria do capital humano e financiamento educacional no Estado de São Paulo, 1986-2003
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho abordou o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Isso foi feito por meio da análise do Balanço Geral do Estado de São Paulo, que possibilitou investigar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação.
A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar
- 10/11/2010
- CEDOC
- Texto
Indaga sobre o papel da Inspeção Escolar na regulação das políticas educacionais em Minas Gerais, que se desenvolvem sob o enfoque da obrigação de resultados. Propõe analisar a relação entre as intervenções propostas na área educacional, as suas justificativas (corte de despesas, caráter mais técnico e racional da gestão pública) e os seus reflexos sobre
As clivagens de um discurso aparente: os acordos educacionais do Banco Mundial com o Brasil entre 1991 e 2002
- 15/09/2011
- CEDOC
- Texto
Visa avaliar o papel estratégico da educação para o Banco Mundial e discute em que medida a educação é incorporada em suas ações. Realiza estudo de caso dos acordos educacionais entre Brasil e Banco Mundial, entre 1991- 2002. Avalia que o setor educacional é estratégico no plano discursivo do Banco Mundial, em associação com os objetivos de desenvolvimento
Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile: implicações das reformas dos anos 1980 e 1990
- 2005
- CEDOC
- Texto
, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional?
O financiamento da educação segundo os períodicos acadêmicos no período de 1996 a 2010
- 04/2011
- CEDOC
- Texto
Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação,, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa artigos que tratam do tema do financiamento da educação em periódicos acadêmicos, a maioria com conceito Qualis/CAPES A1 e edit...
Financiamento do gasto em educação das três esferas de governo em 2000
- 06/2003
- CEDOC
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Discute a capacidade de financiamento dos gastos públicos em educação no ano 2000 e expõe a existência de dois tipos de financiamento: um protegido e outro flexível. Procura mostrar ainda a arrecadação, a distribuição e as transferências dos impostos federais, assim como dos impostos de competências estadual e municipal.
Receitas destinadas à educação
- 2001
- CEDOC
- Texto
A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades
Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza
- 23/07/2012
- CEDOC
- Texto
Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou
Can eliminating school fees in poor districts boost enrollment? Evidence from South Africa
- 2009
- CEDOC
- Texto
A cobrança de taxas de utilização escolar é uma questão política muito debatida nos países em desenvolvimento. Neste artigo, avalia-se o impacto de um programa de eliminação de taxas na África do Sul que tinha como alvo comunidades pobres. No geral, a abolição das taxas parece ter sido eficaz no aumento da matrícula de Ensino Médio em comunidades particularm...
Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza
- 28/03/2012
- CEDOC
- Texto
O estudo avalia o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicações para a gestão da escola pública. Visou analisar a implantação e implementação do PMDE enquanto fio condutor para possíveis evoluções no processo de gestão democrática do ensino, autonomia da unidade escolar
Live | Anuário da Educação 2020: radiografia das desigualdades
- 07/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O webinário discute lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, uma parceria da Fundação Santillana e da Editora Moderna. A publicação monitora o ensino brasileiro, apresenta dados e informações que permitem uma leitura mais ampla e profunda do que vem ocorrendo com a Educação brasileira nos últimos anos, orientados pelas metas do Plano Nacion...
Uma reforma apressada, falha e antidemocrática
- 12/2016
- CEDOC
- Texto
Editorial do volume 37, número 137 da revista Educação e Sociedade. Esse número traz reflexões críticas sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241/2016, que propõe estagnar, pelo prazo de 20 anos, as despesas primárias federais, incluindo as da educação. E sobre a Medida Provisória (MPV) nº 746/2016 (BRASIL, 2016a), já em vigor