Como está o 'Sus da Educação' seis meses após a criação

O quanto importa para você se uma escola é municipal, estadual ou federal? Ou se, na mesma cidade, alunos de redes diferentes têm direitos distintos, quem paga o transporte escolar ou se há conexão entre o fundamental e o médio? No dia a dia, essas questões podem parecer burocráticas. Mas é justamente esse descompasso que o Sistema Nacional de Educação (SNE)...

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb

Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira, mais ...

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

Presidente Lula sanciona o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos nesta terça-feira (14) o PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelece as metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. O Plan...

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

Com mais de um ano de atraso, Senado aprovou na quarta-feira (25) o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que define os objetivos, metas e estratégias para a educação brasile...

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034. O projeto repete ou atualiza metas não alcançadas do plano anterior, como alcançar o investimento...

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso. O projeto define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o ...

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

"O homem faz planos e Deus ri", diz um ditado judaico. O Brasil já aprovou dois PNE (Planos Nacionais de Educação) em 25 anos; em nenhum a execução das metas passou de 40%. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o terceiro PNE, para 2024-2034, com metas da creche à universidade. O texto segue para o Senado. O desenho é mais sólido: define melhor a gov...

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deverá demandar cerca de 280 bilhões de reais para o cumprimento de suas metas até 2035, segundo o relator da proposta, o deputado Moses Rodrigues (União-CE). A estimativa parte de um cálculo econômico que prevê que o país alcance, ao fim da vigência do plano, o equivalente a 11% do PIB aplicados na educação. Desse to...

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ú...

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE nunca...

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". A medida já havia passado por uma análise dos senadores em 2022, mas retornou para a Casa Legislativa após a Câmara aprovar um relatório com mudanças em setembro. Agora o texto vai à sanção presidencial. Entre os principais pontos, ...

Cautela com o 'SUS da Educação'

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo deste mês, o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". Um sistema que organize as responsabilidades e estratégias de municípios, estados e União está previsto na Constituição e, segundo o Plano Nacional de Educação (2014-2024), deveria ter sido insti...

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

Um sistema que atribua regras e diga como municípios, estados e Governo Federal devem atuar isoladamente e em conjunto, de modo que seja possível estabelecer as responsabilidades de cada nível de gestão, assim como já ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta permeia agora outra área estruturante para o país: a educação. Esse mês, o projeto de cr...

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior e gera...

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo de melhorar...

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Opinião: O papel do Sistema Nacional de Educação no uso eficiente de recursos públicos

A educação brasileira atravessa um momento crucial de sua história. A persistência de profundas desigualdades regionais e a fragmentação das políticas públicas demonstram a urgência de um novo pacto federativo que assegure o direito à educação de qualidade para todos. O Sistema Nacional de Educação (SNE), cuja regulamentação é proposta pelo Projeto de Lei Co...

Governo Lula teria que investir R$ 61,3 bi a mais para garantir padrão mínimo nas escolas, diz estudo

São Paulo Para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de ofertar um ensino de qualidade, o governo Lula (PT) precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025. Em vez de aumentar os recursos para as redes de ensino, a gestão do petista, no entanto, estuda travar e não ampliar o percentual de complementação ...