Conselho Nacional do MP vai apurar suposto ato religioso de procurador de MS em estádio

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu reclamação disciplinar para apurar suposto ato religioso do procurador de Justiça Sérgio Harfouche na reunião com 20 mil pais de alunos em estádio de Dourados (MS). A convocação foi obrigatória e os pais que não puderam participar tiveram de justificar a falta. O tema da audiência

Conselho de educação libera até 30% de curso a distância no ensino médio

O CNE (Conselho Nacional de Educação) liberou que 20% da carga horária do ensino médio seja feito a distância e, para alunos do curso noturno, essa autorização chega a 30%. Para a EJA (Educação de Jovens e Adultos), o texto permite 80% do currículo a distância. O órgão aprovou na tarde desta quinta-feira (8) as novas Diretrizes Curriculares Nacionais

Parecer do Conselho Estadual de Educação sobre a elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas de Educação Básica de Santa Catarina

O Parecer do Conselho Estadual da Educação analisa a Resolução n° 17/99/CEE/SC, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico - PPP das Escolas de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Regimento escolar do sistema público estadual de ensino da Bahia 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

BNCC na escola: guia para os gestores escolares

O guia oferece orientações práticas para auxiliar os gestores escolares no que se refere à implementação da BNCC, bem como à formação continuada e revisão do projeto pedagógico à luz dos novos currículos. O conteúdo foi pensado e construído de gestor escolar para gestor escolar, com base em documentos nacionais e internacionais de referência, com atenção

Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e no superior

Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotaspara o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição. O documento estende normas excepcionais de atendimento

Gestão Escolar

perspectiva, o diretor escolar é responsável pelo acompanhamento da aprendizagem dos estudantes e pela criação de mecanismos de apoio àqueles que apresentam dificuldades. Estar à frente do planejamento e participar das necessárias correções de rumo é fundamental. Além disso, é primordial legitimar as instâncias de participação como o conselho de escola, a associação

Deliberação do CEE/PR sobre regimentos escolares

O documento delibera a respeito das funções dos regimentos escolares diante da organização administrativa, didática e disciplinar dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação

Lei sobre organização pedagógico-administrativa das unidades escolares do Estado do Acre

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Gestão Escolar

">Salvar Lidas do mês 1 Este diretor virou o jogo em sua escola - eis seus conselhos 2 Evasão: Censo Escolar revela “fracasso da escola” 3 O que é e como funciona a equipe diretiva Comentadas 1 Comentadas Semana teve cursos de arte e libras, e vagas 2 Semana teve cursos de arte e libras, e vagas 3 Semana teve cursos de arte e libras Veja mais Leia mais Projeto

Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar

engessado a ser aplicado de maneira universal. Pelo contrário, as estratégias são desenvolvidas com a articulação da gestão escolar com outros serviços públicos, como a Assistência Social, conselhos tutelares e secretarias de Saúde. Ao compreender que as razões que mantêm crianças e adolescentes fora da escola não estão reduzidas a fatores meramente pedagógicos

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Regimento escolar: o que é e para que serve

, o documento final passa por aprovação do conselho escolar e por homologação em um órgão regional da secretaria de educação estadual ou municipal. É necessário verificar qual o local de registro do regimento aprovado pela comunidade, pois ele muda de uma rede de ensino para outra. Se uma nova lei é aprovada, como ocorreu com a Base Nacional Curricular Comum (BNCC

Gestão Escolar

públicas em quase todos os estados e o cronograma é definido em cada estado, sendo que alguns encontros já foram realizados em julho e agosto. A participação das secretarias municipais no processo é essencial, assim como a participação da comunidade escolar (professores, coordenadores pedagógicos, diretores), estudantes, conselhos escolares e sociedade civil

Gestão escolar em instituições de Ensino Médio: entre a gestão democrática e a gerencial

a temática em pesquisa de campo em escolas públicas de Ensino Médio (RN), considerando o Projeto Político-Pedagógico e os conselhos escolares.

Gestão escolar em instituições de Ensino Médio: entre a gestão democrática e a gerencial

do Rio Grande do Norte, e procurou destacar como a gestão escolar se organiza, considerando duas dimensões: o Projeto Político-Pedagógico e os conselhos escolares.

Resolução sobre o uso do nome social nos registros escolares do Estado do Ceará

Resolução nº 437/2012, dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do sistema estadual de ensino.

Conselho recua e agora propõe liberar só até 20% do ensino médio a distância

Uma nova proposta para para o ensino médio prevê que até 20% da carga horária total da etapa seja feita a distância. Para os alunos que fazem o curso noturno, esse limite poderá ser de até 30%. Em março, causou polêmica revelação da Folha de que a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, discutida no CNE (Conselho

Gestão Escolar

dos professores. Na formação, eles tinham que levar os conceitos aprendidos para experimentar em suas redes. Assim, davam feedback aos formadores com pistas do que precisava ser aprimorado para atender às demandas das escolas. Considerando que o Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu o prazo de cinco anos para revisão da Base, esse período deveria ser bem aproveitado