Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

escolas do campo já haviam sido fechadas no Paraná. Esse dado, na verdade, compõe um fenômeno muito maior. O Fórum Nacional da Educação do Campo calcula que 110 mil escolas foram extintas no meio rural brasileiro entre 2000 e 2024. O Joio investigou como o agronegócio está por trás desses fechamentos. Quando Assis começou a trabalhar na unidade, por exemplo

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio

A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional

O texto discute sobre os projetos de lei que preveem a inclusão de psicólogos e assistentes sociais, integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica, entre os profissionais da educação escolar básica, e sobre a vinculação desses profissionais ao fundo que financia a remuneração dos profissionais da educação

Trabalho docente em tempos de pandemia: relatório técnico

Política Educacional e Trabalho Docente da UFMG e parceria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Retratos da Escola

Periódico da área de educação, Retratos da Escola é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma a estimular

Retratos da Escola

A revista Retratos da Escola é um periódico da área de educação e é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma

Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato

ente federado e apontam para imprecisões normativas e apropriação destoante da legislação nacional, resultando em um cenário multifacetado sobre os sentidos atribuídos à gestão democrática e ao perfil desejado do diretor.

Retratos da Escola

Periódico da área de educação, Retratos da Escola é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma a estimular

Reforma do Ensino Médio: pragmatismo e lógica mercantil

aproximam a última etapa da Educação Básica à visão mercantil da escola pública e contrariam seu caráter público, inclusivo e universal.

Entidades da educação aprovam manifesto contra reforma do Ensino Médio

A matéria aborda a realização pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (APEOESP) de webconferência nacional sobre a reforma do Ensino Médio (MP 746/2016) entre diversas entidades da educação. Traz o conteúdo de Manifesto contra a Reforma do Ensino Médio assinado por 13

Análise da Medida Provisória nº 746, que trata da reforma do Ensino Médio

Análise da reforma do Ensino Médio, Medida Provisória (MP) nº 746, de 22/09/16, assinada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o texto, a reforma proposta pelo MEC tem um objetivo central de reduzir a aprendizagem dos estudantes aos ditames do mercado e fomentar a privatização das escolas e a terceirização

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

Carreira e progressão - Processos de avaliação

O artigo busca resgatar os trabalhos de uma das entidades filiadas à CNTE, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), e mostrar a situação atual, dentro desta conjuntura econômica, política e social, como contribuição para pressionar o Poder Executivo a enviar ao Congresso os projetos de Lei sobre

Retratos da Escola - Volume 10

A revista Retratos da Escola é uma publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE, iniciada em 2007. A Revista propõe-se a examinar a educação básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo

Perspectivas para a valorização dos profissionais da educação

Entrevista realizada pela revista retratos da escola com Alessio Costa Lima, Carlos Roberto Jamil Cury e Roberto Franklin de Leão. Nessa entrevista os convidados falam sobre as perspectivas para a valorização dos profissionais da educação já na vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº13.005, de 2014), no governo Dilma Roussef.

Valorização dos profissionais da educação - Desafios para garantir conquistas da democracia

O artigo tem por eixo as conferências nacionais, o PNE e as proposições de pareceres CNE/CP, aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo MEC, resultando em resoluções, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e as Diretrizes Curriculares Nacionais