Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

de Brasília (UnB), que foi a primeira instituição federal a implementar políticas de ação afirmativa para estudantes negros e indígenas. "A regra tem o objetivo de superar distorções sociais históricas, com base no direito à igualdade material e no princípio da proporcionalidade", define o resultado do julgamento.

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes, equida...

Gestão Escolar para a Equidade Racial

universalistas na educação / Ricardo Henriques. – Brasília: UNESCO, 2002. [7] Entrevista concedida por CARNEIRO, Sueli. Entrevista I. [nov. 2016]. Entrevistadora: Raíza Siqueira. São Paulo, 2017. [8] Ver CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não -ser como fundamento do ser. Feusp, 2005. (Tese de doutorado)

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

Brasília O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (21) a MP (medida provisória) que aumenta o salário dos professores da educação básica da rede pública em 5,4%, valor acima da inflação e que representa R$ 262,86. Como antecipou a Folha, Lula e o ministro Camilo Santana decidiram publicar uma MP para garantir às redes de ensino ganho real já

Inscrições no ProUni começam na segunda; confira as vagas disponíveis

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 foram divulgados na última sexta-feira (15) e agora os candidatos miram nas oportunidades de acesso ao ensino superior a partir da nota obtida na prova. Além do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições já estão abertas, quem quiser disputar uma bolsa de estudo do Programa Universidad...

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 19, que caso deixe o Ministério da Educação (MEC) será para atuar nas campanhas do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante café com jornalistas para divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna

Cursos de graduação em inteligência artificial no Sisu sextuplicam em um ano

de dados e aprendizado de máquina. A UnB (Universidade de Brasília), que voltou a ofertar vagas pelo Sisu neste ano, afirma que o diferencial do bacharelado em inteligência artificial, aprovado em novembro de 2025, está no foco aplicado da formação. Com duração de quatro anos, o curso tem três anos de núcleo comum e um último ano dedicado a ênfases como indústria

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

Brasília A aposta no programa Pé-de-Meia, vitrine do governo Lula (PT), resultou em queda de investimentos do MEC (Ministério da Educação) em outras políticas alçadas como prioridade, como alfabetização e educação de tempo integral. Uma realidade vista em 2025, que pode se intensificar neste ano. Os dados da execução orçamentária de 2025 mostram queda

Resultados do Enem e de vestibulares começam a ser divulgados na semana que vem; veja o calendário

. A Universidade de Brasília (UnB) deve publicar o resultado final do vestibular tradicional em 4 de fevereiro. A novidade deste ano é que a UnB voltou a fazer parte do Sisu. Em Minas Gerais, a UEMG mantém dois processos seletivos. No vestibular presencial, o resultado preliminar sai em 9 de fevereiro, e o final, em 19 de fevereiro. Já no vestibular EaD, o resultado

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

Brasília O governo Lula (PT) vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da inflação. O ministro da Educação, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira (8) para ajustar os detalhes. O MEC (Ministério da Educação) deve enviar ainda nesta quinta

MEC ofertará mais de 270 mil vagas para processo seletivo do Sisu 2026

O Ministério da Educação (MEC) ofertará mais de 270 mil vagas para o processo seletivo do Sisu, Sistema de Seleção Unificada, de 2026. As oportunidades estão distribuídas em 7.388 cursos de 136 instituições de ensino superior. Inscrições As inscrições para o Sisu 2026 vão de 19 a 23 de janeiro. O procedimento deve ser feito pelo Portal Único de Acesso ao E...

Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

Brasília |Lis Cappi e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado PNE, que contou com mais de 3.000 emendas, define diretrizes para o ensino no país até 2035 LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados com diretrizes até 2035. O projeto

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

superior implementaram políticas de reserva de vagas para pessoas negras. As primeiras foram a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), em 2003. No ano seguinte, a Universidade de Brasília (UnB) se tornou a primeira instituição federal a reservar parte

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito ...

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

BRASÍLIA- A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira, 10, o novo texto da lei, que define diretrizes para a área nos próximos dez anos. PUBLICIDADE O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), deixa de fora a regulamentação da educação domiciliar, que era um pleito

MEC promove primeiro encontro da Rede Nacional de Cursinhos Populares

do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O envento ocorreu em Brasília e contou com a participação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Ao todo, mais de 400 representantes de cursinhos populares participaram do encontro. A iniciativa visa garantir o fortalecimento da CPOP, a interlocução e a troca

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

) foram à Brasília pressionar o ministro Camilo Santana (Educação) pela alteração do decreto. Trechos que geraram reações agressiva das instituições particulares foram mudados e passam a vigorar no Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, que, na prática, substituiu o Decreto n° 7.611/2011. A medida não trata de valores ou percentuais repassados às escolas

Segunda fase do CNU teve 20% de abstenção, segundo ministra

Brasília A segunda fase do CNU (Concurso Nacional Unificado), realizada neste domingo (7), teve índice de abstenção de 20%. Um total de 8.508 pessoas não compareceram à prova, segundo a ministra Esther Dweck, de Gestão e Inovação. Ao todo, 42 mil convocados passaram para a segunda etapa, com percentual abstenção menor do os 42,8% da primeira fase