Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

e permanência à população que historicamente teve oportunidades reduzidas e/ou negadas. As cotas abrem portas, diversificam e qualificam os espaços em que são aplicadas, promovem reparação e estimulam a equidade". O governo federal disse ainda que retirar a cota racial das universidades é um risco concreto de desmonte dos avanços construídos ao longo de décadas

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º

Educação inclusiva: um direito inegociável

desse tema, resultando na publicação de importantes documentos. Desde a Declaração de Salamanca (1994) até a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 e incorporada à Constituição federal, na forma da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em 2015, um amplo cobertor legal se formou para amparar

Entenda o Sistema Nacional de Educação

visa resolver um problema estrutural que interfere na qualidade da aprendizagem, pois, com as responsabilidades mal divididas entre governo federal, estados e municípios, há sobreposições de ações e desigualdades regionais. "Mas é importante ser realista: os efeitos sobre a aprendizagem não virão de forma imediata. No curto prazo, veremos avanços institucionais

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

% do PIB. O índice de 10% se tornou um dos principais pontos durante as discussões do plano atual. Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, avalia que o recuo do relator foi importante para evitar retrocessos. "Ainda que o PNE atual não tenha sido cumprido, nossos estudos de monitoramento mostram que tivemos avanços

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

energética. Se o currículo incorporar essas discussões, o estudante poderá entender que o conhecimento técnico é uma ferramenta de transformação social, capaz de responder a problemas reais e de gerar impacto positivo no território em que vive. Publicidade "Inovação não pode ser modismo. É uma missão dos cursos técnicos", avalia Maycon Geres, vice-presidente

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

Universidade Católica do Rio (PUC-Rio) habilite-se a oferecer a graduação na área, algo que buscava há uma década. Outras faculdades privadas, no entanto, entendem que passaram a ser alvo de normas mais rígidas do que as permitidas à concorrência e iniciaram uma ofensiva junto ao governo federal em busca de "isonomia regulatória". Enem 2025: Inep libera consulta

A maioria não passa de ano: o sinal de alerta no ensino a distância

Lá se vão quase três décadas desde que o Ministério da Educação autorizou o primeiro curso superior remoto no Brasil, o de pedagogia na Universidade Federal de Mato Grosso, inaugurando ali um modelo calcado nas ferramentas tecnológicas em ascensão, capaz de romper com o monopólio da lousa e do giz. A expansão da modalidade acabou servindo de bem-vinda

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

, alerta, no entanto, para problemas no programa. Reajustado em 2023, o atual repasse do governo federal varia de R$ 0,41 a R$ 2,56 por aluno e refeição. O valor é insuficiente para custear inteiramente a alimentação, o que obriga estados e municípios a complementar o programa. "São Paulo recebe o mesmo repasse que um município do interior do Amazonas que não

Desigualdade social já compromete coração de adolescentes no Brasil, revela estudo conduzido pelo HCPA e UFRGS

Um estudo nacional com mais de 34 mil adolescentes revelou que desigualdades socioeconômicas têm um efeito significativo na saúde cardiovascular (SCV) de jovens entre 12 e 17 anos. A pesquisa, conduzida por especialistas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), faz parte do Estudo de Riscos

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

tem que atender todos os estudantes, incluindo os que têm restrições alimentares. "A gente não pode fazer uma comida para dez e outra para 400. Tem que fazer para todo mundo, todos devem comer, tem que gostar e sem passar mal", avalia. Mas não é o Fernando quem define o que entra no cardápio. "A nutricionista passa para a gente e a gente tem que trabalhar em cima

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

], as instituições acabaram usando as emendas como um dispositivo compensatório. Mas elas nem de longe resolvem os problemas das universidades, que expandiram suas matrículas nos últimos anos e incluíram alunos pelas ações afirmativas", avalia a cientista política Mayra Goulart da Silva, coordenadora do Observatório e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Um passo atrás em benefício do cérebro: saiba por que escolas estão voltando a investir na escrita à mão

, para a criança. Com eles, o aluno já está elaborando como vai desenhar a letra. Essa atividade mais tarde ajudará no desenvolvimento de senso crítico, na sociabilização, no planejamento, na criatividade e na estruturação e argumentação de textos — avalia ela, que entende que o aprendizado da criança envolve todo o corpo e inclui brincadeiras e movimentos

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia

tenham acesso a pelo menos uma refeição saudável e nutritiva de qualidade por dia", destacou Fernanda, que avalia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como referência no cenário internacional. "O nosso PNAE garante cerca de 50 milhões de refeições saudáveis por dia a quase 40 milhões de estudantes. Logicamente, não existe a possibilidade de educação

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

de cursos da Universidade Federal do Ceará (UFC) há mais de uma década. Nas salas de aula e laboratórios, pesquisadores buscam descobrir respostas para sistemas complexos e construir novos mecanismos de processamento de dados com uso prático, extrapolando muros e preparando a população para o futuro. Afinal, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), há

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

% para os servidores da Educação, aplicado a todas as carreiras da rede básica, de diretores e secretários a professores, auxiliares e contratados temporários. A categoria, porém, reivindicava 6,27%, índice estabelecido em portaria do Ministério da Educação (MEC). O Executivo estadual justifica a diferença alegando que o percentual federal se refere a jornadas de 40 horas

Quantos alunos do ensino médio já usaram ChatGPT, Gemini e outros para pesquisa escolar?

especificamente sobre como usar IA em atividades da escola, conforme a pesquisa. Daniela Costa, coordenadora da pesquisa, destaca que o uso dessas ferramentas pelos alunos carecem de mediação por parte de profissionais de educação. "É importante que os estudantes tenham acesso a essas tecnologias, mas de uma forma segura, crítica, criativa", avalia. Os números

Aprender além da escola: como espaços culturais transformam o ensino de crianças e adolescentes

Agrícola (MEA), em Horizontina, buscam dar novos sentidos aos jovens em suas formas de aprender. — Quando colocamos o foco no modo como se aprende, criamos oportunidades de convivência mais humanizada com o outro — destaca Adriana Magro, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que atuou em projetos que utilizavam arte e cultura

Como museus, teatros e centros culturais podem colaborar para o ensino de crianças e adolescentes

Agrícola (MEA), em Horizontina, buscam dar novos sentidos aos jovens em suas formas de aprender. — Quando colocamos o foco no modo como se aprende, criamos oportunidades de convivência mais humanizada com o outro — destaca Adriana Magro, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que atuou em projetos que utilizavam arte e cultura

Matrículas no ensino médio integral aumentam 242% de 2016 a 2024 no Brasil

inferior a 10%. As piores situações são as de Distrito Federal (2%), Santa Catarina (3%), Roraima (4%) e Mato Grosso (5%). O Todos Pela Educação avalia que os dados evidenciam diferentes ritmos de implementação e graus de priorização da política nos territórios. Há disparidades significativas mesmo nas regiões. No Sudeste, por exemplo, há contrastes entre Espírito