Da teoria e da democracia no campo da avaliação em educação: notas para debate

O texto constitui um ensaio sociológico sobre o campo da avaliação em educação, analisando a literatura especializada e a experiência acadêmica em relação às fragilidades teóricas e incompletudes em trabalhos de pesquisa. Enfatiza também a necessidade de considerar mudanças políticas atuais para dar maior centralidade e profundidade analítica às relações com...

Escolas cívico-militares trocam formação por obediência, afirma professora da UnB

Formar estudantes capazes de questionar a realidade ou prepará-los exclusivamente para obedecer a regras? Essa diferença orienta a análise de Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação e do programa de pós-graduação na UnB (Universidade de Brasília), sobre a militarização das escolas públicas. O tema ganha dimensão com a expansão do mod...

Gestão Político-Institucional

Liderar a gestão da escola. Engajar a comunidade. Implementar e coordenar a gestão democrática na escola. Responsabilizar-se pela organização escolar. Ter visão sistêmica e estratégica. Essas são as competências que o novo curso Gestão Escolar na Prática: Dimensão Político-Institucional ajuda a desenvolver. Mais um lançamento da parceria entre Fundação Get...

Horário de planejamento coletivo

Problemas de gestão atrapalhavam o funcionamento da Escola Estadual Augusto Xavier de Góis, no município de Ceará-Mirim (RN). As reuniões de planejamento não eram realizadas e havia dificuldades para reunir os professores. A saída foi propor uma mudança na jornada de trabalho, estabelecendo um horário de planejamento coletivo. A ideia deu certo, e os profes...

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas, a i...

Ep. 14 – Gestão participativa

Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz a jovens, educadores e especialistas. Neste episódio é discutido o papel da liderança, a gestão participativa, a valorização do coletivo, das soluções simples e como a soma de visões diferentes podem gerar dec...

Conhecimento dos professores sobre o autismo: uma revisão sistemática de literatura

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem aumentado significativamente, promovendo a presença de estudantes autistas em todos os níveis educacionais. Isto torna o conhecimento dos professores sobre o TEA essencial para práticas inclusivas e garantia do direito à educação. Esta revisão sistemática, segundo diretrizes PRISMA, analisou o nível de conhecimento ...

El Niño 2026-2027: orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras

Esta nota técnica, elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana, oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar. O documento busca aprimorar a governança para reduzir os riscos de desastres diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026-2027. É enfatizada a importância da educaçã...

O lugar da documentação pedagógica na pesquisa em Educação Ambiental com crianças

O presente trabalho é recorte de uma pesquisa realizada no âmbito da graduação em Pedagogia, tendo como objetivo compreender e explicitar o papel da narrativa como eixo metodológico em uma pesquisa-ação em Educação Ambiental (EA) com crianças da pré-escola. Busca-se, com isto, evidenciar as contribuições da documentação pedagógica para investigações que se p...

Plano Municipal de Educação 2026-2036. Como produzir e implementar - guia Cenpec

O guia elaborado pelo Cenpec tem como objetivo orientar gestores educacionais das diferentes cidades brasileiras na produção e implementação do Plano Municipal de Educação (PME) O PME (2026-2036) é um plano estratégico elaborado de forma colaborativa pelas entidades do município e baseada no Plano Nacional de Educação (PNE), versões 2014-2024 e 2026-2036....

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade. Ao esti...

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas, a reco...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério d...

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes Muni...

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

A relação entre escola e democracia é um tema recorrente na literatura educacional desde o início do século passado. O contexto político das últimas décadas no Brasil moldou o tema e fortaleceu a ideia de participação popular como exercício democrático também no contexto escolar. O texto busca aprofundar esse debate, permeado de ambivalências no sistema educ...

De colonialidade em avaliações: Práticas participativas e reconstrução epistêmica a partir do Sul Global

O presente documento apresenta uma síntese conceitual e prática dos fundamentos, desafios e oportunidades da avaliação participativa a partir de uma abordagem decolonial. A proposta parte do reconhecimento de que os processos avaliativos sem paradigmas universalistas e métricas homogêneas frequentemente reproduzem desigualdades históricas e silenciam epistem...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 2): Violências, conflitos e direitos na escola

O Volume II da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Violências, Conflitos e Direitos na Escola”, dá continuidade às reflexões iniciadas no Volume I, aprofundando o olhar sobre as múltiplas faces da violência escolar, as políticas públicas de enfrentamento e as possibilidades de construção de uma convivê...