Deputado quer proibir cotas para trans em concursos e universidades de SP

Deputado quer proibir cotas para trans em concursos e universidades de SP Proposta do Tenente Coimbra (PL-SP) diz defender a igualdade de condições na disputa por vagas em instituições e órgãos públicos O... O deputado Tenente Coimbra (PL-SP) protocolou nas últimas horas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para proíbe

Programa Saúde e Vida: Debate sobre Diagnóstico TDAH - Medicalização Infantil

O vídeo apresenta um debate apresentado na TV ALESP entre o conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Luis Fernando de Oliveira Saraiva, e o pediatra Jorge Huberman, abordando temas como Diagnóstico do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Medicalização Infantil.

Governo de SP premia 470 municípios por excelência em alfabetização infantil

do Fundo Social do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, além de prefeitos e secretários municipais de educação, e representantes das instituições parceiras do Alfabetiza Juntos SP, a Fundação Lemann, Instituto Natura, Associação Bem Comum, Parceiros da Educação e Sesi. Foram concedidos

MEC estuda mudança sobre o piso dos professores; entenda

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que a data-base para o reajuste do piso salarial dos professores do País pode ser mudada para o meio do ano. Hoje, a divulgação do índice de reajuste para a categoria é feita em janeiro. "O ideal é que seja antes da aprovação nas câmaras municipais e assembleias legislativas dos Estados para que elas já

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

começa a ser anunciada em janeiro, como o Ministério faz, o orçamento já tem sido aprovado no ano anterior nas câmaras municipais e assembleias legislativa dos estados". De acordo com Camilo, a discussão sobre a alteração está sendo feita com a Frente Nacional dos Prefeitos, com o Fórum de Governadores, com representantes do Congresso Nacional e também

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

secretário de Governo de São Paulo, almeja nos bastidores ser vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, para isso, precisa fazer gestos aos bolsonaristas, como mostrou o Estadão. Para as eleições de 2022, o presidente do PSD defendeu publicamente a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência. Na época, o então presidente do Senado rejeitou

Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

. Esse projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, reflete uma nova fase da educação no estado de São Paulo. A decisão de adotar esse modelo vem com o objetivo de melhorar a disciplina, a gestão administrativa e a qualidade do ensino. Embora o modelo cívico-militar tenha gerado discussões e controvérsias desde

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

de ensino modular no estado. A lei em questão é considerada prejudicial pelos indígenas, pois ameaçava a continuidade da educação presencial em seus territórios. No dia 05 de fevereiro deste ano, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei (PL) 13/2025, que estabelece a revogação da legislação. "Há disputas locais, há processos colocados

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

é considerada prejudicial pelos indígenas, pois ameaçava a continuidade da educação presencial em seus territórios. No dia 05 de fevereiro deste ano, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei (PL) 13/2025, que estabelece a revogação da legislação. "Há disputas locais, há processos colocados em debate em muitos lugares pelo Brasil

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado. Os números mostram que no orçamento da Seduc, na página 521, a única menção ao tema consta na subfunção "Implementação da educação escolar indígena" e tem destinado para todo o ano o valor de R$500 mil. A verba é 85% menor que o destinado para este item em 2024

Lei proíbe músicas e vídeos com conteúdos "inadequados" nas escolas de SC

(PL-SC), sancionou um projeto de lei do deputado estadual Jessé Lopes (PL) que proíbe a execução de músicas e videoclipes que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou contenham conteúdo sexual e erótico nas escolas públicas e privadas do estado. Aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc) em dezembro de 2024, o texto tem o objetivo de proteger

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

a distância. A Secretaria da Educação do Pará, comandada por Rossieli Soares, ex-ministro e ex-secretário de Educação de São Paulo, nega que a lei vá resultar na substituição do ensino presencial pela modalidade a distância. A pasta defende que o modelo vai ofertar "educação regular presencial mediada por tecnologia" para estudantes que vivem em regiões remotas. A lei

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

O Projeto de Lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas do estado de São Paulo, públicas e privadas, foi aprovado de maneira unânime por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para validar a Lei, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legislação

Uso inadequado da internet pode afetar saúde de crianças, alertam especialistas

Reprodução/EBC/Arquivo A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Governo Tarcísio recua de fechar escola centenária em 2025

conseguiu conversar e jogar, mudar essa decisão. A escola São Paulo abre em 2025", disse o secretário de Educação, Renato Feder, nesta quarta-feira (18) durante sua prestação de contas na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A revitalização do Parque Dom Pedro 2º é de responsabilidade da gestão municipal de Ricardo Nunes (MDB). Prometida há anos, as obras

Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe

nas escolas - tanto por parte dos alunos quanto dos educadores - mudará instantaneamente. Poucos dias antes da votação no Senado, em 5 de dezembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) em novembro, tornando São Paulo o primeiro estado a implementar

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

. Poucos dias antes da votação no Senado, em 5 de dezembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) em novembro, tornando São Paulo o primeiro estado a implementar a proibição. A BBC News Brasil visitou escolas da capital paulista para entender como estão

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Kebian Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) também propõe proibir a venda de ultraprocessados nas escolas públicas e privadas em todo o Estado. O PL nº 996 de 2023, de autoria dos deputados Enio Tatto (PT), Marina Helou (Rede) e Edmir Chedid (União Brasil), está parado desde dezembro do ano passado, aguardando votação

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

na aprendizagem dos estudantes por funcionar como distração. Recentemente, a Finlândia, conhecida pela qualidade de seu sistema educacional, proibiu o uso desses aparelhos nas escolas. Restrição em São Paulo No mês passado, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a restrição do uso do dispositivo em escolas. A medida foi sancionada pelo governador Tarcísio

Governo sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) durante sessão em novembro