Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) deixou de votar um projeto de lei que cria o ICMS Educacional. Sem a aprovação da proposta, municípios fluminenses estimam uma perda de R$ 117 milhões de recursos provenientes do governo federal para a educação.O que aconteceuA verba é depositada para municípios que apresentaram melhorias educacionais

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

Recordista em vetos entre os últimos governadores paulistas, Tarcísio de Freitas (Republicanos) barrou, desde o início do mandato, 264 dos 978 projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ou 26,93% dos textos enviados pelos deputados estaduais para sanção do executivo. A maioria das iniciativas é relacionada às áreas

Por que rankings não devem integrar sistema de indicadores do novo plano de educação

das Universidades, instalada em 2019 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, revelou de modo nítido essa maleabilidade retórica: rankings foram utilizados tanto para exaltar a universidade pública quanto para questionar sua excelência e até mesmo suas estruturas de governança. Por fim, Calderón sustenta que os rankings já funcionariam como ferramentas de gestão

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

Cuiabá Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula —e, em alguns casos, o retorno

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeiro turno de votação, o projeto de lei que amplia o programa de colégios cívico-militares no Estado. A proposta, de autoria do governador Ratinho Junior (PSD), tramitou na Casa por uma semana e teve 38 votos favoráveis e 8 contrários. A votação em segundo turno está prevista para a sessão de terça-feira

Governo do PR propõe lei para levar modelo cívico-militar aos colégios de tempo integral

O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (20) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza as unidades de educação em tempo integral e profissional a aderirem ao programa de colégios cívico-militares. A proposta, que modifica a lei original sobre o programa, amplia as possibilidades de organização

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

NEC, nos dias 3 e 4 de outubro, em São Paulo. O encontro reuniu mais de 200 participantes e uma caravana de educadores e estudantes sergipanos que compartilharam o modelo adotado. "O que diferencia Sergipe é a aposta nas vivências práticas", garante Isabela Mazza, idealizadora da Rede Estadual de Educação Cidadã de Sergipe e secretária executiva da Secretaria

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 06/10/2025 - 20:31 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados

Brasil avança, mas ainda tem 4,2 milhões em atraso escolar

. "Esse não é um projeto de iniciativa individual. A iniciativa propiciou para que a discussão se desse amplamente em uma decisão coletiva", disse, na época. Pixabay Em setembro de 2023, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em unidades de ensino. A proposta prevê ainda a proibição de produtos

Por que o Ceará lidera o índice de alfabetização no Brasil?

implementada desde 2007, são quase 20 anos de expertise acumulada. Isso explica o sucesso em relação aos outros estados, e, ainda que já tenha alcançado patamares altos, consegue evoluir". Siga o canal do g1 Enem no WhatsApp Avanço gradual Os bons resultados da alfabetização do Ceará em 2025 contrastam com a realidade dos municípios cearense de 20 anos atrás. Diante

Secretário diz que quer tornar a educação de Minas referência para o Brasil, como é a comida mineira

na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram pegos de surpresa com saída de Igor Alvarenga do comando da secretaria de Educação, com quem tinham uma boa relação. O novo chefe da pasta usou de seu discurso para fazer um aceno ao Legislativo estadual: "quero agradecer a todos deputados e deputadas que estão aqui, agradecer muito à parceria, dizer

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

com a atuação de vários professores ou concentrá-las em um período de 90 dias. Uma das fases envolve a ida das crianças aos tribunais. As associações de magistrados de todos os Estados, além dos Tribunais de Justiça, colaboram com essas ações. Os patrocinadores, que ajudam com as impressões das cartilhas, também são parte importante para a continuidade do projeto dentro

Governo Tarcísio anuncia R$ 1,2 bilhão para obras emergenciais e modernização nas Etecs e Fatecs

com 224 mil alunos em 262 cursos, entre técnico, Ensino Médio integrado ao técnico e especializações técnicas. As Fatecs possuem 81 unidades com mais de 91 mil alunos em 100 cursos de graduação tecnológica nas modalidades presencial e à distância. O anúncio do investimento ocorre após audiências públicas na Assembleia Legislativa de São Paulo, realizadas

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

. Foto: Taba Benedicto/ Estadão PUBLICIDADE A Lei 18.058/2024, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em dezembro do ano passado, proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino em todo o Estado

Deputado quer proibir cotas para trans em concursos e universidades de SP

Deputado quer proibir cotas para trans em concursos e universidades de SP Proposta do Tenente Coimbra (PL-SP) diz defender a igualdade de condições na disputa por vagas em instituições e órgãos públicos O... O deputado Tenente Coimbra (PL-SP) protocolou nas últimas horas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para proíbe

Governo de SP premia 470 municípios por excelência em alfabetização infantil

do Fundo Social do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, além de prefeitos e secretários municipais de educação, e representantes das instituições parceiras do Alfabetiza Juntos SP, a Fundação Lemann, Instituto Natura, Associação Bem Comum, Parceiros da Educação e Sesi. Foram concedidos

MEC estuda mudança sobre o piso dos professores; entenda

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que a data-base para o reajuste do piso salarial dos professores do País pode ser mudada para o meio do ano. Hoje, a divulgação do índice de reajuste para a categoria é feita em janeiro. "O ideal é que seja antes da aprovação nas câmaras municipais e assembleias legislativas dos Estados para que elas já

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

começa a ser anunciada em janeiro, como o Ministério faz, o orçamento já tem sido aprovado no ano anterior nas câmaras municipais e assembleias legislativa dos estados". De acordo com Camilo, a discussão sobre a alteração está sendo feita com a Frente Nacional dos Prefeitos, com o Fórum de Governadores, com representantes do Congresso Nacional e também