Plano Estadual de Educação do Pará

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

X Encontro Estadual da ANPAE-ES / IV Reunião Estadual da ANFOPE

O X Encontro Estadual da ANPAE-ES acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2019 na cidade de Vitória simultaneamente à IV Reunião Estadual da ANFOPE . Com o tema "Gestão, formação e currículo: por uma agenda democrática" o evento tem com objetivos criar um espaço de discussão e reflexão sobre as políticas de educação nacional e suas implicações

A cobrança de mensalidade nas universidades estaduais

Daniel Duque e Matheus Hector. FOTOS: DIVULGAÇÃO A CPI das Universidades Estaduais instalada atualmente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo analisa questões relacionadas ao financiamento e aos gastos das instituições nos últimos anos. Por proposição do deputado Daniel José (Novo-SP), membro do Livres, foi levantada a possibilidade de cobrança

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue

Desempenho Escolar

Análise do desempenho escolar, rendimento e atraso dos estudantes do Ensino Médio estadual tendo como ponto de partida o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de seus componentes.

Contrato de convivência entre todos

Estudantes da E. E. Dom Constantino Luers (Campo Alegre-AL) não cumpriam o que estava previsto no regimento disciplinar da escola. A solução da diretora Valquíria de Assis foi rever o código disciplinar, chamando os estudantes para propor as novas regras. Com isso, foi firmado um “contrato de convivência” que passou a vigorar na escola. Quando algum estudan...

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Sobre o sistema estadual de snsino

Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Carreira do magistério público estadual

Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.

Plano Estadual de Educação da Paraíba

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação do Paraná

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação de Rondônia

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Lei nº 6.757, de 26 de Setembro de 2009, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Alagoas. O Plano determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado de Alagoas entre os anos de 2006 - 2015.

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades

VI Seminário Estadual Socioeducativo

O VI Seminário Estadual Socioeducativo, foi realizado em Dezembro na cidade do Rio de Janeiro e buscou discutir o tema "Educação, Socioeducação e Escolarização". O Seminário é o resultado da iniciativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro – DEGASE, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo de Trabalho

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação de Goiás

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Plano Estadual de Educação de Goiás

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução

Plano Estadual de Educação do Tocantins

Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.

Plano Estadual de Educação de Goiás

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.