Bônus regional no vestibular é alternativa de universidades contra evasão

a bonificação da UFMA (Universidade Federal do Maranhão). O caso chegou ao Supremo por meio de um candidato que, com a nota do Enem 2023, ficaria em 10º lugar se tivesse direito ao bônus. Como havia estudado fora do raio exigido, teve a matrícula negada e acionou a Justiça para afastar a regra. Para os ministros, o critério territorial não se sustenta como ação

IA para o bem de todos: plano brasileiro de Inteligência Artificial

O plano propõe diretrizes para o desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil, destacando seu potencial transformador e as oportunidades que pode trazer ao país. Aborda aspectos econômicos da IA, desafios para sua aplicação na indústria brasileira e apresenta um plano de ação para promover uma IA benéfica a todos. Enfatiza a importância

Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Famílias ricas têm mais facilidade para acessar vagas de creche

de ação que priorizem a expansão de vagas para as famílias que têm maior dificuldade para garantir uma vaga. O que vem acontecendo no Brasil, e os dados mostram isso, é que o atendimento tem se expandido de forma muito mais rápida para as famílias mais ricas. Essas famílias conseguem pagar uma escola particular ou estão em regiões das grandes cidades onde

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação movida pela prefeitura e manteve a validade de uma lei que obriga a instalação de detectores de metais em escolas públicas e particulares de Piracicaba (SP) . A lei prevê que a instalação dos detectores deve ser na entrada das unidades de ensino . "O Poder Executivo

Após tentar Enem 12 vezes, aluna perde vaga em Medicina por não ser reconhecida parda: 'Como se tudo que vivi fosse mentira'

Depois de entrar com uma ação judicial, Samille conseguiu iniciar o curso, mas teve liminar cassada e foi obrigada a deixar a universidade Após tentar Enem 12 vezes, aluna perde vaga em Medicina por não ser reconhecida parda: 'Como se tudo que vivi fosse mentira' Samille Ornelas perdeu vaga em Medicina por não ser reconhecida parda Foto: Arquivo Pessoal

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

financeiro no valor de R$ 150 para que todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino adquiram um par de tênis como parte do fardamento escolar de Pernambuco. Esta ação representa mais um avanço nas políticas públicas voltadas à permanência e à valorização dos estudantes na escola, promovendo dignidade, conforto e igualdade de condições no ambiente educacional

Para alcançar a meta federal de 80% de crianças alfabetizadas até 2030, os governos terão que fazer mais

um plano de ação guiado por medidas estratégicas, com objetivos claros, metas, indicadores de acompanhamento e responsabilidades bem definidas entre os ministérios. É o que ajudará na boa implementação da política nos meses restantes deste mandato presidencial. No que diz respeito às políticas docentes, o novo decreto do governo federal que regulamenta o Ensino

Após veto a PMs, gestão Tarcísio não garante escolas cívico-militares para este ano

da constitucionalidade das escolas cívico-militares pelo STF (Supremo Tribunal Federal) —ação que segue parada na corte. Em nota, a Secretaria de Educação disse que o modelo "respeita o direito de escolha das famílias e da comunidade escolar" e disse que a iniciativa "amplia as opções de gestão escolar, assegurando um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade

Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas

. Além disso, mesmo não sendo selecionadas, todas as escolas que cumprirem os requisitos receberão um Selo de Reconhecimento. "Mesmo a escola que não for selecionada, ela vai fazer parte de uma rede de escolas comprometidas com a implementação das Leis e vai receber um selo comemorativo de reconhecimento da sua ação. A gente sabe que não é fácil, então a gente

Após erro em boleto, data para pagamento da inscrição na Prova Nacional Docente é prorrogada

dos professores de Dança e de Teatro A Justiça Federal da 4ª Região do Rio Grande do Sul decidiu, na segunda-feira (21), que quem se formou nos cursos de licenciatura de Dança e de Teatro também deve ter o direito de participar do exame. Na página oficial da avaliação, os candidatos interessados em fazer a prova precisam informar sua área de atuação. Dos cursos

Violência, exclusão, desesperança e solidão crescem nas escolas

situações mais graves. "As manifestações violentas são aquelas que têm uma gravidade em função da intencionalidade, porque colocam a dignidade e a vida do sujeito em jogo". Alguns exemplos incluem: porte de armas e drogas, agressões físicas, verbais e psicológicas, ameaças, bullying e o cyberbullying. "Precisam de uma ação diferente daquelas tomadas em casos

Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

PODCAST PUBLICIDADE O envio de verbas da Educação para instituições que atendem exclusivamente pessoas com deficiência é questionado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) em uma ação apresentada em março ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.796/2025 solicita

Sem ler nem contar: o Brasil que ficou à margem da educação básica

seja o marco zero. Do ponto de vista social, isso tem um impacto negativo sobre a renda e, consequentemente, sobre o acesso a saúde, moradia, a uma vida melhor, em resumo. São pessoas que estão sempre à margem do mercado de trabalho — analisa Roberto Catelli Jr., coordenador da área de educação da ONG Ação Educativa, responsável pelo Inaf. O Inaf acompanha os índices

Justiça obriga MEC a incluir professores de Dança e de Teatro na Prova Nacional Docente; o que muda para os outros candidatos?

A poucas horas do fim das inscrições para a Prova Nacional Docente (PND), a Justiça Federal da 4ª Região do Rio Grande do Sul decidiu, nesta sexta-feira (25), que quem se formou nos cursos de licenciatura de Dança e de Teatro também deve ter o direito de participar do exame. Na página oficial da avaliação, os candidatos interessados em fazer a prova

Lei que veta ensino de gênero em escolas do ES vai parar no STF

Educação capixaba Lei que veta ensino de gênero em escolas do ES vai parar no STF A petição protocolada no Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar; relatoria será da ministra Cármen Lúcia. Publicado em 24 de julho de 2025 às 19:05 Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília Crédito: Marcello Casal Jr./Agência

A educação é refém da descontinuidade

centrais. Essa descontinuidade, somada às lacunas históricas, resulta em um sistema educacional que parece nunca estar pronto. Alunos da escola rural Inocêncio Garcês Machado, em Buritis (MA). - Avener Prado - 12.ago.25/Folhapress A interrupção ou desidratação das ações de educação básica ocorre com força na esfera federal, cuja obrigação é tocar iniciativas

CGU não apontou ‘rombo’ no MEC, e sim ‘distorções contábeis’; entenda o que significa o termo

". Leitores pediram a checagem desse conteúdo por meio do WhatsApp (11) 97683-7490. Distorções contábeis não necessariamente caracterizam fraudes, e não são a mesma coisa que um rombo fiscal. O professor de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Robson Zuccolotto explica que as distorções fiscais estão mais ligadas a falhas de controles

SP: governo vai recorrer para contratar PMs como monitores de escolas

a Justiça por meio de uma ação popular. Conforme destacou a presidenta da Federação PSOL-Rede, a deputada federal Professora Luciene Cavalcante, a admissão dos policiais ocorreria sem concurso público. Os profissionais seriam escolhidos após serem submetidos a entrevistas. O governo de Tarcísio de Freitas pretendia contratar 208 policiais militares, que dariam