Plano Juventude Negra Viva celebra 1 ano de avanços

de dados de ocorrências policiais com recorte de raça e cor. Outra ação que avançou neste último ano, também no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é o projeto Escritório Popular da Juventude, que impacta tanto jovens do sistema socioeducativo quanto estudantes de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A coordenadora de Políticas

Conheça o Pé-de-Meia

O vídeo apresenta o programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos

Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Caminhos para escolas acolhedoras e seguras

, para que possam se desenvolver, realizar seus planejamentos e se sentir seguros para atuar. Já os professores e profissionais da escola precisam receber apoio adequado com formações oferecidas para aprimorar seus conhecimentos e capacidade de ação como mediadores de conflitos; estabelecer relações baseadas na amabilidade, para que os estudantes possam se sentir seguros

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

, no despacho, a relatora do processo, Marcia Dalla Déa Barone. "Os alicerces fundamentais da educação brasileira são estabelecidos pela União Federal e, entre eles, não se encontra a possibilidade de terceirização da gestão do ensino público à iniciativa privada", acrescenta a relatora na decisão. Já na ação movida Sindicato dos Professores do Ensino Oficial

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas

Governo Zema desiste de ação no STF e recua terceirização da educação

Graduanda em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Fumec, atuo na reportagem da editoria Gerais, com passagem pelo Jornal Aqui e Degusta EM. O governo de Minas Gerais enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência da Reclamação Constitucional da ação que questionava a medida cautelar emitida, em outubro do ano passado

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa

"Precisamos adaptar os sistemas de educação" diz economista do Banco Mundial sobre crise climática

Médio da rede estadual.  A implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), do governo federal, também foi tema de um painel no encontro anual, com participação da secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira.  De acordo com Raquel, além de contar com uma nova matriz referencial

Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais no Ceará

ou indiretamente, discussões sobre identidade e diversidade sejam censurados [...]. Essa ação foi tomada após apresentação de posicionamentos preconceituosos contra os referidos livros na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e de requerimentos solicitando a retirada deles das escolas, emitidos por representante de bancada conservadora e religiosa. Vale ressaltar

Mais de 160 crianças são afastadas de trabalho infantil na Bahia

Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI) identificou as vítimas em duas cidades do litoral baiano: Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acompanharam a ação. De acordo com as informações da Inspeção, as fiscalizações abrangeram feiras

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

pelo juiz de direito. Existe ainda uma segunda ação no TJ-SP, movida pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), que suspendeu liminarmente o decreto do governador Tarcísio que embasou os leilões de construção e gerenciamento de escolas até que seja julgada a sua constitucionalidade. A PGE tenta derrubar a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Leilão de novas

Ensino Médio: Plano de pagar alunos para estudar encalha no MEC

evasão escolar atualmente, e progredir a cobertura anualmente. Pagando bem… A remuneração prevista para cada ano concluído pelos alunos seria de R$ 700 no 9º ano fundamental, R$ 800 no 1º médio, R$ 900 no 2º e R$ 1000 no 3º. Além disso, os estudantes poderiam receber do governo federal R$ 500 extras, caso tivessem desempenho acima da média de seu estado

Deputado quer obrigar salas de aula de SP a terem ar-condicionado

para viabilizar a implementação da lei, em especial para instituições de ensino em localidades mais pobres. As escolas municipais, federais e privadas serão incentivadas a aderirem à lei, mediante programas de apoio técnico e financeiro. O projeto proíbe a realização de transferências voluntárias de recursos estaduais e a celebração de instrumentos de cooperação

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em matrículas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em quatro municípios do interior do Ceará, registradas no Censo Escolar de 2022. A situação fez com que mais de R$ 15 milhões fossem destinados indevidamente pelo Governo Federal por meio de fontes

‘Resultado muito positivo’, diz subsecretária de Educação do DF sobre proibição de celulares

share Alto contraste A+ A- Aulas da rede pública começaram dia 10 Reprodução/EBC - Arquivo Em três semanas de aulas com a proibição de uso de celulares nas escolas em vigor, a Secretaria de Educação do Distrito Federal avalia que a lei trouxe um "resultado muito positivo". "Nós fomos surpreendidos positivamente", afirma a subsecretária de Educação Básica

O filme e o retrato da Educação do Censo 2022

no ensino superior é comparar diferentes grupos etários. Entre jovens adultos de 25 a 29 anos — que fizeram o ensino superior já com a Lei de Cotas e outras políticas de ação afirmativa em vigor —, a proporção de pretos, pardos e indígenas entre médicos chega a 27%. Na população entre 55 e 59 anos, cai para 16%. Entre os professores com nível superior

Governo Lula dá presente a parlamentares para promover Pé-de-Meia e não diz quanto gastou

Além das meias com a marca do programa, o material trazia uma página com o slogan do governo federal e agradecia aos parlamentares pela aprovação do Pé-de-Meia, "uma conquista que não seria possível sem a participação dos parlamentares". O documento também classificou o programa de uma "ação extraordinária". O Pé-de-Meia é uma bolsa paga a estudantes

Atualidades Vestibular e Enem

, foram disponibilizadas 6.640 vagas em 21 órgãos federais. Ao todo, participaram cerca de 970 mil candidatos e o exame recebeu 2,1 milhões de inscrições. Metas de biodiversidade Metas nacionais sobre biodiversidade foram estabelecidas pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) para o período de 2025 a 2030. O coletivo recomendou ao governo federal a realização