Após repercussão nacional por caso de Bullying, escola recebe ação de combate ao preconceito

Em menos de 15 dias, a vida do professor de matemática Erlison Albuquerque deu um giro de 360 graus. O docente, que nasceu com uma deficiência congênita nos dois braços, foi vítima de Bullying em plena sala de aula, teve a história contada em rede nacional e, na manhã desta quarta-feira (17), participou de uma ação contra o preconceito no local onde tudo

Ação popular pede suspensão do calendário do Enem; juíza dá 72h para manifestação do MEC

A juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6a vara Cível Federal de São Paulo, deu prazo de 72 horas para que o Ministério da Educação, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) se pronunciem em uma ação popular que pede a suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por conta

Escolas Municipais de Agudos fazem avaliação preparatória para Saresp 2017

Com o objetivo de promover ainda mais a melhoria na qualidade do aprendizado na rede municipal de educação, a Prefeitura de Agudos promoveu uma avaliação, para cerca de 450 alunos que cursam o 5º ano do ensino fundamental. A avaliação foi realizada mediante prova aplicada, nas escolas nos dois períodos, nos dias 20 e 21 de setembro e que servirá como ação

SP vai pôr criatividade e empatia no currículo de escolas municipais

As escolas municipais de São Paulo ensinarão a partir de 2018 as chamadas habilidades socioemocionais, que incluem criatividade, empatia e abertura à diversidade, por exemplo. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à parte introdutória do novo currículo da rede que está sendo finalizado pela Secretaria de Educação. Não haverá uma aula à parte

Janot inicia ofensiva contra leis municipais que proíbem 'ideologia de gênero' em escolas

) estaduais. "A controvérsia quanto à constitucionalidade da proibição de educação para a diversidade sexual tem potencial para gerar graves problemas no sistema jurídico, uma vez que decisões conflitantes podem ser tomadas no controle de constitucionalidade de leis municipais e estaduais pelos estados-membros", argumentou Janot na ação contra a lei do Novo Gama

Justiça suspende lei que proibia 'ideologia de gênero' em escolas municipais de Manaus

dos art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 439/2017 que proibia a reprodução do conceito de ideologia de gênero em escolas da Semed. Durante ação judiciária, a relatora da ADI, desembargadora Carla Santos dos Reis, em seu voto afirmou que a Lei aprovada pela Câmara Municipal de Manaus "usurpou competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases

Professores da rede municipal seguem em greve; saiba o que eles reivindicam

Após a declaração de ilegalidade da greve dos professores da rede municipal, nesta terça-feira, 11, o prédio da Secretaria Municipal da Educação (SME), na avenida Desembargador Moreira, foi desocupado. A paralisação, contudo, continua “por tempo indeterminado”, segundo Gardênia Baima, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores do Ceará (Sindiute

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

Alunos das redes federal e municipal não terão mais gratuidade de passagem

Quase 27 mil estudantes vão perder a gratuidade da passagem de ônibus intermunicipais, trens e barcas a partir da próxima segunda-feira. Os atingidos serão alunos das redes municipais e federal que utilizavam o “vale-educação”. O benefício será cortado porque a Secretaria estadual de Educação (Seeduc), que bancava esse serviço, decidiu não pagar

Prefeitura de Fortaleza lança PPP para reforma e manutenção das escolas municipais

A prefeitura de Fortaleza está em busca de novos parceiros, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), para realizar melhorias na infraestrutura escolar com reformas e intervenções nos equipamentos. Para tanto, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) lança hoje, às 9h, no auditório do Paço Municipal, a PPP para a escolha de uma empresa que queira realizar

Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

unânime, o STF julgou inconstitucional uma lei municipal de Novo Gama (GO) que proibia debate sobre identidade de gênero nas escolas. A decisão ocorreu em julgamento no plenário virtual da Corte, em ação de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o PGR já havia expressado o mesmo entendimento sobre a invasão de competência legislativa e afronta

Enem 2016: especialista realiza perícia no Inep após ação do Ministério Público Federal

Um especialista contratato pelo Ministério Público Federal (MPF) realizou uma perícia no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) devido ao Enem 2016, realizado em duas datas. O procedimento ocorreu entre 5 e 9 de fevereiro após uma ação civil pública instaurada em Uberlândia. O motivo da perícia é verificar se o fato

Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido

O ministro da Educação, Mendonça Filho, criticou hoje (3) a adoção do programa “Escola sem Partido” por meio de leis em âmbito municipal. Na última terça-feira (26), vereadores da Câmara Municipal de Jundiaí (SP) aprovaram um projeto de lei que institui a medida, além da proibição de discussão de gênero, nas escolas municipais de ensino da cidade. O projeto

Estudantes fazem protesto por medida que irá passar escolas municipais para a rede estadual de MG

Estudantes fizeram um protesto nesta sexta-feira (22) devido a uma medida que vai fazer com que três escolas municipais com alunos do Ensino Médio, em Pouso Alegre (MG), passem a ser de responsabilidade do Estado a partir do ano que vem. A mudança acontece por causa de uma ação do Ministério Público que pedia mais vagas na cidade para alunos com até 3 anos

Diretor de escola municipal no AM é suspeito de abuso sexual contra alunas e mães

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) investiga denúncia de suposto abuso sexual cometido por um diretor de uma escola da rede municipal contra alunos e mães. A denúncia foi feita em março por pais de alunos da Escola de Educação Especial André Vidal de Araújo, que fica no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul de Manaus. De acordo com o MP

Prova Brasil: Aulão mobiliza mais de 900 alunos da Rede Municipal em Pedro II

Nos dias 03 e 04 de outubro a SEMED (Secretaria Municipal de Educação) de Pedro II promoveu o I aulão de revisão para a Prova Brasil 2017. O evento mobilizou 19 escolas municipais, na oportunidade, 917 alunos tanto da zona urbana, quanto da zona rural participaram desta ação de aprendizagem, sendo 533 alunos do 5º Ano e 384 alunos do 9º Ano do Ensino

A formação contínua de professores para o Ensino Fundamental regular noturno de Jovens e Adultos na Escola GM: ações, tensões e contradições de uma política pública municipal

Aborda o cotidiano de um programa de formação contínua de professores municipais, na periferia da Grande Porto Alegre, que iniciaram a docência no SEJA –Serviço de Educação de Jovens e Adultos- proposta político-pedagógica de Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos.Teoriza alguns saberes emergentes e vivenciados na pesquisa em campo: concepção

Vereadores aprovam programa para implantar ações de não-violência nas escolas municipais de Uberaba

Durante a reunião ordinária desta segunda-feira (23), a Câmara de Uberaba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Foram 11 votos a favor da proposta. O PL 205/2020, encaminhado pelo Poder Executivo, consiste em implantar ações

Escolas municipais de Campo Grande vão poder usar a 'Justiça Restaurativa' para resolver conflitos

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) sancionou a lei que determina o uso de técnicas da “Justiça Restaurativa” na resolução de conflitos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (REME). O projeto que deu origem a lei foi apresentado pelo vereador André Salineiro (PSDB) e aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara da capital

Desafio de currículo nacional será levá-lo a todas as redes municipais

." No parecer aprovado nesta sexta (15), já há a previsão de colaboração do MEC com as redes para criar tecnologias para formação continuada de professores que já atuam. Será iniciada no ano que vem. O próprio processo de criação da base, com o envolvimento do Consed e Undime (que agrega dirigentes municipais de Educação) já é importante e vai ajudar, segundo afirma