Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

. Com a responsabilidade de assegurar o cumprimento das leis que garantem uma educação acessível e de qualidade, o órgão atua em várias frentes, desde a fiscalização das instituições de ensino até a mediação de conflitos entre famílias e escolas. Segundo Eneas Romero, Promotor de Justiça, titular da 19° Promotoria e Secretário Executivo do Núcleo do Idoso e da Pessoa

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Eduardo Portella

Eduardo Portella, Ministro da Educação no governo de João Figueiredo, conta em entrevista os desafios em sua gestão, marcada por tensões no processo de redemocratização do país.

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

financeiro e orçamento público ouvidos pelo UOL apontam as consequências da ilegalidade: - O Congresso não participa da alocação dos recursos públicos. Poderia aplicar parte dos valores, por exemplo, em outras políticas que ele, juntamente com o poder Executivo, julgasse mais meritórias. - O registro da despesa não é feito por intermédio dos sistemas oficiais

O novo patrono da escola pública vai ser perseguido como Paulo Freire?

em cristianismo e marxismo. Teixeira, não. Era um liberal", afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Feusp). "Mas havia nele uma radicalidade em uma tese central: ele defendia que a escola tinha de ser para todo mundo." Era uma defesa intransigente —e concreta. Ao longo dos cargos que ocupou, Teixeira buscou estruturar escolas, órgãos públicos

Os grandes estão derrubando a educação

da Federação que apresentaram piora dos resultados. Uma das atribuições constitucionais das Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e do Congresso Nacional é, ao lado de legislar, fiscalizar o Poder Executivo. As lideranças políticas eleitas dos estados e municípios deveriam ser chamadas às Casas legislativas para explicarem o retrocesso ocorrido. No mínimo, devem

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

Orgão colegiado do MEC tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Indicados são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A Presidência da República nomeou 13 novos conselheiros para o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

, desde 2014, apesar de todas as limitações, a possibilidade de monitorar e avaliar as políticas [do setor]", afirma Maria Selma. Além disso, como vigora por dez anos, o PNE permite "discutir essas questões com os governos e para além dos governos, envolvendo todos os Poderes da República e envolvendo também os órgãos de controle". Em relação ao primeiro PNE

Com Nikolas liderando comissão, embate ideológico na educação ganha força

afora, Ferreira é visto como uma liderança com alto potencial para cargos executivos — um salto que tem apoio de Jair Bolsonaro, garantem aliados, que cogitam lançar seu nome ao governo de Minas em 2026. Ele nega e garante que planeja permanecer na Câmara. A ver — em uma amostra de seu poder de mobilização, que acendeu um sinal amarelo no Planalto, o deputado

Educação contra injustiça

na primeira semana de janeiro Antônio Carlos Gomes da Costa, reformador social, destacou acertadamente o poder transformador de tais abordagens no atendimento às necessidades da juventude marginalizada. Ao ampliar essas melhores práticas, podemos começar a desmantelar barreiras que perpetuam a desigualdade. Reconhecendo a necessidade de escalar efetivamente boas

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

, com as pessoas saindo dos seus órgãos de origem, no MEC em particular. Os sistemas de gestão e informação do governo de maneira geral, mas do MEC em particular, são desatualizados, pouco funcionam. Há uma fragilização da estrutura operacional do Poder Executivo que tem comprometido seriamente não só o MEC, mas outros órgãos como o Ministério da Saúde, o Ministério

O poder do Enem

opinião sobre o exame ou sobre alguma polêmica em torno dele. As críticas a um suposto viés ideológico do exame são constantes. O primeiro dia de prova do Enem deste ano, realizado no último domingo, traz o exemplo mais recente. Lideranças ruralistas questionaram o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão que elabora e executa o Enem

Projeto de Roberto Cidade que estabelece Política de Acolhimento para crianças e adolescentes aguarda sanção governamental

as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições". A medida aguarda sanção governamental para entrar em vigor. De acordo com a proposta, o Poder Público deve implementar ações que visem preparar as crianças e adolescentes acolhidos para deixarem as instituições ao completarem a maioridade. O Poder Executivo deverá assegurar

Eleição para conselhos tutelares é fundamental, diz Miriam Krenzinger

por receber denúncias de violações contra crianças e adolescentes e têm o poder de encaminhá-las para os órgãos competentes. Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral irá unificar a votação, com o uso de urnas eletrônicas. Serão eleitos mais de , que terão a responsabilidade de assegurar efetivamente os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Concurso público nacional unificado e a busca por um serviço público com a cara do Brasil

e feminismos. Outros fatores que favorecem a ativação da burocracia, segundo o estudo, são: a maior proporção de pessoas do mesmo grupo social nas equipes de trabalho, um ambiente de trabalho favorável, participação em redes e coletivos, e o acesso a cargos comissionados com maior poder de decisão. A combinação desses fatores com a formação de servidores é, portanto

Concurso Nacional Unificado: o que se sabe até agora sobre o 'Enem dos concursos'

Área de atuação Órgão Cargo Número de vagas Setores Econômicos Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Analista Executivo em Metrologia e Qualidade / Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade 100 Setores Econômicos Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura

Governo Tarcísio fechou três negócios com empresa de secretário da Educação com ele já no cargo

para entregar computador e celular para secretaria de educação. Após o caso vir à tona, Tarcísio saiu em defesa do auxiliar _ "preparadíssimo, estudioso, entusiasmado e idealista" _ e o secretário se comprometeu, em março, a não contratar a própria empresa. Isso não a impediu, porém, de fechar negócios com seus colegas que comandam outras áreas do Executivo paulista

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

da desigualdade. A formulação de políticas públicas está intrinsecamente ligada à democracia, visto que sua implementação depende da coexistência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A criação de uma política requer, invariavelmente, a identificação de questões sociais, a definição de metas e indicadores, bem como o estudo de medidas para a sua implementação

O empreendedor que aposta na descoberta da juventude eterna

que reduziu a idade da sua pele em 22 anos. É a maior redução de idade que ele conseguiu em qualquer parte do corpo. Mas a estética é apenas uma pequena parte do processo. Ele me relembra que "a pele é o nosso maior órgão". Johnson foi atencioso, lógico e agradável. Saí da sua casa querendo ser (um pouco) como ele. Talvez eu já seja – afinal, eu corro 5 km por dia