Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

, por meio da redução de 25% no custeio da máquina pública que atingiu todas as secretarias. Por meio de decreto, ficou estabelecido que os órgãos da administração direta e demais autarquias do Poder Executivo Estadual deverão: Revisar os contratos vigentes, visando à redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratados a título de despesas de custeio

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Eduardo Portella

Eduardo Portella, Ministro da Educação no governo de João Figueiredo, conta em entrevista os desafios em sua gestão, marcada por tensões no processo de redemocratização do país.

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

, em Horizonte, a cerca de 40 km de Fortaleza. Como a escola pode mudar o nome O texto determina que as respectivas comunidades encaminharão ao Poder Executivo responsável, em lista tríplice, sugestões de nomes. As indicações precisam estar de acordo com os valores sociais e culturais que representem as comunidades, como as tradições, lideranças, autoridades e figuras

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação

Ensino da democracia será incluído nas escolas

estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação das políticas públicas. Para isso, o MEC irá criar uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã e também estruturas que permitam a execução da política, como currículos

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

parlamentar tornou-se lei com a promulgação feita pelo presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), em julho, porque o governador Renato Casagrande (PSB) não se posicionou, dentro do prazo estipulado, após o projeto ter sido aprovado no Legislativo, o que se traduz em sanção tácita — aprovação decorrente do silêncio do chefe do Poder Executivo

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação movida pela prefeitura e manteve a validade de uma lei que obriga a instalação de detectores de metais em escolas públicas e particulares de Piracicaba (SP) . A lei prevê que a instalação dos detectores deve ser na entrada das unidades de ensino . "O Poder Executivo

Uso da IA na educação terá regras pela primeira vez no Brasil

com regramento específico pela primeira vez no país. O sistema terá um guia de instruções, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação. Um relatório preliminar com recomendações sobre o tema está sendo analisado, diz ao Valor Celso Niskier, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

de redes de comunicação para trocar informações e experiências, a elaboração de resoluções comuns e a organização de ações conjuntas. Ainda segundo o documento, o regime de colaboração não se faz apenas com o envolvimento do poder executivo, mas também com a participação de outros setores e da sociedade civil. Exemplos sobre o papel que diferentes atores podem

Caraguatatuba (SP) aprova publicidade em uniformes e kits escolares

por motivos médicos—, a iniciativa do Executivo chegou em regime de urgência, ganhou sinal verde do Legislativo e deu origem à lei 2.270, publicada no Diário Oficial do último dia 13. Alunos em sala de aula de escola municipal em Caraguatatuba (SP); projeto de lei liberou publicidade em kits e uniformes escolares - Prefeitura de Caraguatatuba em Facebook Sancionada

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

do Pé-de-Meia. O FGEDUC é um fundo privado associado ao Fies do qual a União participa como cotista. Essa operação foi diferente da anterior: o recurso não passou pelo Orçamento, mas foi feita uma ligação direta entre os fundos. No fim do ano, o Poder Executivo autorizou mais R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), usado no Pronampe (Programa

Mais agro, menos clima: Tarcísio veta educação climática em escolas após lançar Agro Jovem

no Salão Nobre da Secretaria de Agricultura, no dia 26 de setembro. O evento teve ares de festa e foi organizado pela AGX Estratégias, agência de marketing comandada por Aryane Garcia, que integrou a campanha à reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador Tarcísio. O secretário-executivo de Agricultura, Edson Fernandes, apresentou o Agro Jovem

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

. Com a responsabilidade de assegurar o cumprimento das leis que garantem uma educação acessível e de qualidade, o órgão atua em várias frentes, desde a fiscalização das instituições de ensino até a mediação de conflitos entre famílias e escolas. Segundo Eneas Romero, Promotor de Justiça, titular da 19° Promotoria e Secretário Executivo do Núcleo do Idoso e da Pessoa

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

financeiro e orçamento público ouvidos pelo UOL apontam as consequências da ilegalidade: - O Congresso não participa da alocação dos recursos públicos. Poderia aplicar parte dos valores, por exemplo, em outras políticas que ele, juntamente com o poder Executivo, julgasse mais meritórias. - O registro da despesa não é feito por intermédio dos sistemas oficiais

O novo patrono da escola pública vai ser perseguido como Paulo Freire?

em cristianismo e marxismo. Teixeira, não. Era um liberal", afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Feusp). "Mas havia nele uma radicalidade em uma tese central: ele defendia que a escola tinha de ser para todo mundo." Era uma defesa intransigente —e concreta. Ao longo dos cargos que ocupou, Teixeira buscou estruturar escolas, órgãos públicos

Os grandes estão derrubando a educação

da Federação que apresentaram piora dos resultados. Uma das atribuições constitucionais das Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e do Congresso Nacional é, ao lado de legislar, fiscalizar o Poder Executivo. As lideranças políticas eleitas dos estados e municípios deveriam ser chamadas às Casas legislativas para explicarem o retrocesso ocorrido. No mínimo, devem

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

Orgão colegiado do MEC tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Indicados são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A Presidência da República nomeou 13 novos conselheiros para o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

, desde 2014, apesar de todas as limitações, a possibilidade de monitorar e avaliar as políticas [do setor]", afirma Maria Selma. Além disso, como vigora por dez anos, o PNE permite "discutir essas questões com os governos e para além dos governos, envolvendo todos os Poderes da República e envolvendo também os órgãos de controle". Em relação ao primeiro PNE