Caraguatatuba (SP) aprova publicidade em uniformes e kits escolares

por motivos médicos—, a iniciativa do Executivo chegou em regime de urgência, ganhou sinal verde do Legislativo e deu origem à lei 2.270, publicada no Diário Oficial do último dia 13. Alunos em sala de aula de escola municipal em Caraguatatuba (SP); projeto de lei liberou publicidade em kits e uniformes escolares - Prefeitura de Caraguatatuba em Facebook Sancionada

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Eduardo Portella

Eduardo Portella, Ministro da Educação no governo de João Figueiredo, conta em entrevista os desafios em sua gestão, marcada por tensões no processo de redemocratização do país.

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

do Pé-de-Meia. O FGEDUC é um fundo privado associado ao Fies do qual a União participa como cotista. Essa operação foi diferente da anterior: o recurso não passou pelo Orçamento, mas foi feita uma ligação direta entre os fundos. No fim do ano, o Poder Executivo autorizou mais R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), usado no Pronampe (Programa

Mais agro, menos clima: Tarcísio veta educação climática em escolas após lançar Agro Jovem

no Salão Nobre da Secretaria de Agricultura, no dia 26 de setembro. O evento teve ares de festa e foi organizado pela AGX Estratégias, agência de marketing comandada por Aryane Garcia, que integrou a campanha à reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador Tarcísio. O secretário-executivo de Agricultura, Edson Fernandes, apresentou o Agro Jovem

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

. Com a responsabilidade de assegurar o cumprimento das leis que garantem uma educação acessível e de qualidade, o órgão atua em várias frentes, desde a fiscalização das instituições de ensino até a mediação de conflitos entre famílias e escolas. Segundo Eneas Romero, Promotor de Justiça, titular da 19° Promotoria e Secretário Executivo do Núcleo do Idoso e da Pessoa

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

financeiro e orçamento público ouvidos pelo UOL apontam as consequências da ilegalidade: - O Congresso não participa da alocação dos recursos públicos. Poderia aplicar parte dos valores, por exemplo, em outras políticas que ele, juntamente com o poder Executivo, julgasse mais meritórias. - O registro da despesa não é feito por intermédio dos sistemas oficiais

O novo patrono da escola pública vai ser perseguido como Paulo Freire?

em cristianismo e marxismo. Teixeira, não. Era um liberal", afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Feusp). "Mas havia nele uma radicalidade em uma tese central: ele defendia que a escola tinha de ser para todo mundo." Era uma defesa intransigente —e concreta. Ao longo dos cargos que ocupou, Teixeira buscou estruturar escolas, órgãos públicos

Os grandes estão derrubando a educação

da Federação que apresentaram piora dos resultados. Uma das atribuições constitucionais das Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e do Congresso Nacional é, ao lado de legislar, fiscalizar o Poder Executivo. As lideranças políticas eleitas dos estados e municípios deveriam ser chamadas às Casas legislativas para explicarem o retrocesso ocorrido. No mínimo, devem

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

Orgão colegiado do MEC tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Indicados são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A Presidência da República nomeou 13 novos conselheiros para o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

, desde 2014, apesar de todas as limitações, a possibilidade de monitorar e avaliar as políticas [do setor]", afirma Maria Selma. Além disso, como vigora por dez anos, o PNE permite "discutir essas questões com os governos e para além dos governos, envolvendo todos os Poderes da República e envolvendo também os órgãos de controle". Em relação ao primeiro PNE

Com Nikolas liderando comissão, embate ideológico na educação ganha força

afora, Ferreira é visto como uma liderança com alto potencial para cargos executivos — um salto que tem apoio de Jair Bolsonaro, garantem aliados, que cogitam lançar seu nome ao governo de Minas em 2026. Ele nega e garante que planeja permanecer na Câmara. A ver — em uma amostra de seu poder de mobilização, que acendeu um sinal amarelo no Planalto, o deputado

Educação contra injustiça

na primeira semana de janeiro Antônio Carlos Gomes da Costa, reformador social, destacou acertadamente o poder transformador de tais abordagens no atendimento às necessidades da juventude marginalizada. Ao ampliar essas melhores práticas, podemos começar a desmantelar barreiras que perpetuam a desigualdade. Reconhecendo a necessidade de escalar efetivamente boas

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

, com as pessoas saindo dos seus órgãos de origem, no MEC em particular. Os sistemas de gestão e informação do governo de maneira geral, mas do MEC em particular, são desatualizados, pouco funcionam. Há uma fragilização da estrutura operacional do Poder Executivo que tem comprometido seriamente não só o MEC, mas outros órgãos como o Ministério da Saúde, o Ministério

O poder do Enem

opinião sobre o exame ou sobre alguma polêmica em torno dele. As críticas a um suposto viés ideológico do exame são constantes. O primeiro dia de prova do Enem deste ano, realizado no último domingo, traz o exemplo mais recente. Lideranças ruralistas questionaram o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão que elabora e executa o Enem

Projeto de Roberto Cidade que estabelece Política de Acolhimento para crianças e adolescentes aguarda sanção governamental

as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições". A medida aguarda sanção governamental para entrar em vigor. De acordo com a proposta, o Poder Público deve implementar ações que visem preparar as crianças e adolescentes acolhidos para deixarem as instituições ao completarem a maioridade. O Poder Executivo deverá assegurar

Eleição para conselhos tutelares é fundamental, diz Miriam Krenzinger

por receber denúncias de violações contra crianças e adolescentes e têm o poder de encaminhá-las para os órgãos competentes. Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral irá unificar a votação, com o uso de urnas eletrônicas. Serão eleitos mais de , que terão a responsabilidade de assegurar efetivamente os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Concurso público nacional unificado e a busca por um serviço público com a cara do Brasil

e feminismos. Outros fatores que favorecem a ativação da burocracia, segundo o estudo, são: a maior proporção de pessoas do mesmo grupo social nas equipes de trabalho, um ambiente de trabalho favorável, participação em redes e coletivos, e o acesso a cargos comissionados com maior poder de decisão. A combinação desses fatores com a formação de servidores é, portanto

Concurso Nacional Unificado: o que se sabe até agora sobre o 'Enem dos concursos'

Área de atuação Órgão Cargo Número de vagas Setores Econômicos Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Analista Executivo em Metrologia e Qualidade / Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade 100 Setores Econômicos Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura