Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora esse dinheiro era dividido

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

no programa pessoas que estiverem ocupando cargo ou emprego público. Quando entendeu do que se tratava, Renata explicou para direção da escola que não estava apta a receber o complemento do governo, pois era funcionária pública, o que a excluiria do benefício. No entanto, a gestão escolar insistiu que não haveria problema. A professora confiou na informação recebida

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

de muitos anos, dos diversos setores que acreditam ser possível transformar o Brasil por meio do investimento no ensino", escreveram as entidades. Composto por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora esse dinheiro era dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não podia ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da União, que até hoje representava 10% do Fundeb

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

Márcia Mura trabalha para mudar essa absurda realidade. Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), Márcia faz parte do coletivo Mura de Porto Velho e é professora na escola Estadual Francisco Desmorest Passos, no distrito de Nazaré (RO), onde faz um trabalho de afirmação indígena. "É preciso que sejam garantidos direitos para os povos

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

do fundo apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados ao programa Renda Brasil, projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente para substituir o Bolsa Família. A medida sugere que a proposta de emenda à Constituição (PEC) só entraria em vigor a partir de 2022 e não 2021 como está no texto em tramitação na Câmara. O governo não diz

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

projeto agora. Ele funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

com mais matrículas e com menos recurso. Portanto, os governos estaduais não perdem com o Fundeb, mas sim redistribuem recursos a municípios, os quais estão prestando diretamente serviços que são também da responsabilidade dos estados. Tendência de redução do número de alunos da educação básica Embora tenha havido redução no quantitativo nos últimos anos – 8,6% a menos

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

como "cenário 1", a proposta prevê, entre outros pontos, que o Fundeb passe a vigorar somente em 2022, sem esclarecer como a educação básica será financiada em 2021, ano em que a rede pública precisará de ajustes para driblar os efeitos da suspensão de aulas devido à pandemia e da migração de alunos da rede privada para estadual e municipal. O texto prevê, também

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

à Constituição (PEC) para renová-lo consta da pauta de votação da Câmara desta segunda-feira (20). No programa GloboNews Debate, Fernando Haddad, que foi titular da pasta da Educação no governo Lula, e Rossieli Soares, atual secretário da Educação do estado de São Paulo e ex-ministro da área no governo Temer, criticaram a proposta alternativa do governo Bolsonaro enviada

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

é quando tem pontos que se pode aceitar — reagiu a parlamentar. O vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Fred Amâncio afirma que a contraproposta feita pela União é uma afronta à Educação. — O Fundeb é responsável por 60% dos recursos que vão para as redes estaduais (que cuidam do Ensino Médio) e por 70% dos recursos que vão para as redes municipais

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

e aperfeiçoado no governo Lula, antípoda dos tucanos entre 1994 e 2014. A comissão especial da Câmara dos Deputados honrou essa tradição ao aprimorar as regras atuais para torná-lo ainda mais redistributivo. Os 27 fundos estaduais que compõem o Fundeb são constituídos por impostos arrecadados em estados e municípios. Nas regras vigentes, o volume total arrecadado em cada

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

do Magistério. Criado no período de Fernando Henrique Cardoso, abrangia da primeira à oitava série da educação pública estadual e municipal. O Fundeb ampliou essa abrangência e vai da creche ao final do ensino médio. Desde o ano passado, a oposição tem acusado o governo, e seu então ministro da Educação, Abraham Weintraub, de absoluta indiferença por qualquer negociação

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

quantidade de parlamentares. Na prática, tem de ser aprovado por três quintos de deputados e senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Mas o principal embate na aprovação do Fundeb diz respeito a quem deve pagar pelos R$ 150 bilhões anuais do fundo. A origem do dinheiro Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

) em 2014 Planos estaduais e municipais também tiveram o termo suprimido Senado Senador Magno Malta (PR-ES) apresenta no mesmo ano projeto para criar o programa Escola Sem Partido e vetar a abordagem sobre as questões de gênero na escola Alagoas A Assembleia de Alagoas aprova em 2016 projeto Escola Sem Partido, sob o nome de Escola Livre STF suspendeu em 2017 a lei

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, e a Undime, que representa os secretários de educação dos municípios, vieram a público denunciar que não foram ouvidos. Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro nomeou sete dos 12 indicados por Weintraub. Entre eles, defensores do programa Escola Sem Partido e representantes de entidades evangélicas que integram a ala

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

lado, a nova versão retirou a possibilidade de a União usar a cota federal do salário-educação, contribuição social cobrada de empresas, para fazer a complementação no Fundeb. Enem: MEC gastou R$ 320 mil com propaganda contra adiamento das provas A permissão para uso do recurso, que hoje já custeia programas da área da educação básica, poderia sinalizar apenas