Gilmar manda reduzir pena de preso que passou no Enem

), que é de 1.200 horas, resultando em 66 dias remidos. Segundo o STJ, para efetuar o cálculo para a remição da pena de estudantes maiores de idade, a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a matéria, deve ser aplicada em conjunto com a norma do Conselho Nacional de Educação (Resolução 3/2010), que fixa a carga horária para a ‘Educação

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

ao que deveria ser o mínimo. Isso é preocupante", diz o professor da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, especialista em financiamento da educação, José Marcelino de Rezende, que integra o Conselho Consultivo do Simcaq. Pelas contas, o investimento em educação básica deveria, em média, aumentar em todas as etapas de ensino. A maior diferença entre o que é gasto

Votação do 'Escola sem Partido' na Alep é adiada por dez sessões

e alunos, que ocuparam as galerias da Assembleia. Em trâmite desde dezembro de 2016, o "Escola Sem Partido" já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Na CCJ, ele foi inicialmente rejeitado, seguindo uma recomendação do Conselho Estadual de Educação (CEE). O projeto

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

%. Segundo a Campanha, os cortes de orçamento para a área estão diretamente ligados à não implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQi/CAQ), mecanismo que prevê o aumento do investimento em educação e o vincula a parâmetros de qualidade para a educação básica. Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade

Para Campos, corte na educação é vergonhoso e MEC vive caos fora do normal

pela Universidade Federal de Pernambuco e foi bolsista CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) durante um ano. O ministro da Casa Civil disse que os cortes vão acontecer para o dólar não passar de R$ 4. Então quer dizer que a educação brasileira vai ser pautada pela cotação do dólar? Pela especulação da bolsa de valores? Isso é um absurdo

Plano Nacional de Educação Escolar Indígena é discutido durante audiência em Manaus (AM)

e estabelecido será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para as suas resoluções, e, então, passe a vigorar com uma normalização nacional. Segundo a Semesp, tudo o que for discutido nas audiências irá compor um documento, a ser encaminhado à Comissão Nacional de Educação Indígena (CNEI) para saber se há algo a acrescentar. Só então o PNEEI poderá ser

Ex-presidente do Inep aponta as tarefas inadiáveis a serem encaminhadas pelo MEC

, 22 de maio de 2019 / 0 A poucos intelectuais prestaram tantos serviços à educação brasileira, nas últimas duas décadas e meia, do que a socióloga e educadora paulista Maria Helena Guimarães de Castro. Mestre em Ciências Políticas, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Comitê Científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave

SC: Professor é demitido após trabalhar texto sobre tortura na ditadura militar

comportamental", explicou o docente. Ele garante que a atividade rendeu a participação e debate dos estudantes e que a escola tinha conhecimento sobre o material utilizado. Dias após a atividade, o professor foi advertido pela diretor da escola, Emílio César da Silva, que também é presidente do Conselho Municipal de Educação de Itapema. A justificativa para a advertência

Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o impacto do corte de gastos na educação básica

(de professores). Aqui estamos contingenciando despesas de combustível, transporte, contratos de manutenção." O modelo de financiamento do Fundeb expira (por lei) no ano que vem, e ainda não há uma definição oficial de se ele será prorrogado ou substituído. Cecilia Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários

Os primeiros passos promissores da BNCC nos estados e municípios

e professores. Mas, sobretudo, ele traz o espírito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o referencial nacional que estabelece as aprendizagens essenciais para os alunos da Educação Básica. Trata-se de um bom exemplo de como as discussões e revisões curriculares provocadas pela implementação da BNCC podem gerar mudanças relevantes para o desenvolvimento integral

Alunos de colégios militares são proibidos de participar de Olimpíada de História

Os 14 mil alunos do Sistema Colégio Militar foram proibidos de participar da 11.ª Olimpíada Nacional de História do Brasil. O Departamento de Educação e Cultura do Exército atribuiu a decisão ao fato de o evento "não atender ao interesse da proposta pedagógica do Sistema Colégio Militar". Representantes tiveram acesso ao conteúdo de algumas questões

‘O problema do Ministério da Educação é a falta de diálogo’, diz socióloga

. Para Maria Helena, integrante do Conselho Nacional de Educação e ex-secretária-executiva do MEC, o diálogo com a área econômica, setores da política e da sociedade são fundamentais para resgatar recursos. O que o ministro deveria estar fazendo que não está sendo feito? Existem tarefas emergenciais. A primeira é preparar avaliações. É ano de Saeb (Sistema de Avaliação

Crise no MEC ameaça metas previstas para a Educação no país

debatida pelo Congresso Nacional ainda neste ano. Especialistas afirmam que a participação do Executivo é fundamental para o futuro do fundo. Oficialmente, o MEC ainda não se posicionou sobre o assunto, mas, segundo O GLOBO apurou, em reunião anteontem com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Comunidade LGBTI+ cobra representatividade, educação e empregos

foram mortas entre 1963 e 2018 por esta razão. "Estamos lutando pela nossa existência e por nosso amor", declarou a presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), Marina Reidel, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Paralisação na educação deve alcançar do ensino básico até a pós-graduação - Rede Brasil Atual

de alunos, professores, pesquisadores e profissionais que trabalham com o ensino desde a educação básica até a comunidade acadêmica da pós-graduação. Nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Mobilização pela Educação Pública e de Qualidade, todos estarão unidos em atos nas mais diversas cidades do Brasil. "Toda a categoria, desde a educação infantil até a pós

Em derrota do governo, Weintraub terá de explicar cortes na educação

Protestos em defesa da Educação estão previstos em todo o país nesta quarta-feira, 15. As manifestações são contrárias ao bloqueio de recursos. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), greves e atos foram convocados para os 26 estados do Brasil. A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou, em nota oficial, que "em conjunto

Presidente do Inep diz que nenhuma questão será vetada no Enem 2019

. Ele também já chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, e foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Universidades e escolas paulistas aderem a paralisação

em todo o País. Organizadas por entidades estudantis e de docentes, as manifestações são contrárias ao bloqueio de recursos feito pelo Ministério da Educação, que afeta do ensino infantil aos cursos de pós-graduação. Em nota, o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) diz que "conclama a comunidade acadêmica" para o debate, diz

MEC abandona pacto de direitos humanos que envolve 333 instituições de ensino superior

lembra que, além do fim da Secadi, o governo Bolsonaro eliminou todos os conselhos e colegiados participativos. A medida, tomada em abril, acabou, por exemplo, com o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, responsável pela elaboração das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, de 2012. "Esse governo contraria a política de estado

Maria Helena Guimarães: Base Docente, Novo Ensino Médio e políticas educacionais descoladas da agenda

do órgão no período em que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foram implementados. LEIA MAIS CNE: os desafios e as expectativas para a Educação no Brasil Para ela, que atualmente é membro do Conselho Nacional de Educação, há alguns consensos de políticas educacionais prioritárias discutidas ao longo