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1943 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Práticas educativas
- Equidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Currículo
- Avaliação
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Formação
- Diversidade
- Recursos humanos
- Finanças
- Juventudes
- Educação ambiental
- Relações étnico-raciais
- Mudanças climáticas
- Ações afirmativas
- Sustentabilidade
- tecnologias digitais
- Deficiência
- educação especial
- Violência
- Algoritmo
- Inteligência Artificial
- Quilombola
- Reforma Agrária
- Terra indígena
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Textos para discussão
- CEDOC
- Texto
Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos direta ou indiretamente desenvolvidos pelo Ipea, os quais, por sua relevância, levam informações para profissionais especializados e estabelecem um espaço para sugestões.
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino
- 15/12/1960
- CEDOC
- Texto
A Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino foi adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Propõe a instituir a colaboração entre as nações para assegurar a todos o respeito universal dos direitos do homem e oportunidades igual d...