O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

", afirma Wallace Corbo, doutor em Direito Público e professor de Direito Constitucional na Fundação Getúlio Vargas (FGV). A recomendação é que parlamentares não legislem sobre o tema, de acordo com Salomão Ximenes, professor de Direito e Políticas Educacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). "É recomendável que não se aprove, embora formalmente não há

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. A ex-deputada federal

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

e integrantes de órgãos públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ataques divulgados pelas redes sociais contribuíram para acirrar os ânimos e culminaram em episódios de violência motivada por divergências políticas, como o caso do Bolsonarista que matou um petista no Paraná. O extremismo também levou à invasão e à depredação da sede dos Três Poderes

Governo Lula cria grupo de trabalho com Manuela d’Ávila e Felipe Neto para combater discurso de ódio

à desinformação sobre políticas públicas". O decreto levantou o debate sobre o papel do Executivo federal nesse cenário, principalmente pelo fato de o conceito de desinformação não existir no ordenamento jurídico brasileiro, o que acendeu alerta sobre eventuais avaliações arbitrárias na atuação do governo, em especial do órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU

Manuela d'Ávila presidirá GT de combate ao discurso de ódio na Cidadania

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, instituiu grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. O grupo será presidido pela ex-deputada federal Manuela d'Ávila e contará com cinco representantes

Governo cria grupo para propor formas de combate a discurso de ódio e extremismo

O Ministério dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho para propor estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, além de apresentar ideias de políticas públicas em direitos humanos relacionadas a esse tópico. A iniciativa acontece pouco mais de um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram

Governo federal cria grupo de trabalho para combater discurso de ódio e extremismo

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O governo federal instituiu, através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 22, um Grupo de Trabalho que tem como objetivo apresentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo

Fies, o retorno

privado. Eleito, o presidente Lula voltou a reafirmar sua intenção e, mais uma vez, as ações valorizaram. Mas, afinal, insistir no Fies como programa de democratização do acesso ao ensino superior é uma boa política pública? Ou só interessa às grandes companhias de educação superior? A resposta não é simples, pois o programa tem dois lados bem evidentes. Ao lado

Projeto prevê cotas para trans e travestis nas universidades do Rio

nas universidades do Rio. A iniciativa já existe nos estados da Bahia e São Paulo, desde 2019, na Universidade Federal do ABC, a pioneira no país, e na Universidade Federal da Bahia. No texto da proposta, Dani Balbi pede que 3% das vagas disponíveis na Uerj, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e na Uenf, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Governo prepara versão ampliada da lei de cotas do funcionalismo

). Ela prevê uma reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para pessoas negras. O critério inclui aqueles que se autodeclaram pretos ou pardos, conforme a classificação usada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A lei também estipulou uma vigência de dez anos para a política, prazo que se completará em junho de 2024 —daí

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o uso do Censo Demográfico de 2022, ainda incompleto, como base para calcular a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A maioria da Corte confirmou, em julgamento virtual aberto na última sexta-feira, 10, decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski

Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) vai acionar o Supremo Tribunal Federal para que a decisão da Corte que derrubou uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas

Maioria das escolas yanomamis não tem energia e funciona em local improvisado

de educação. "São desafios grandiosos, mas que a situação atual sirva para que políticas públicas, por meio do governo federal e estados, possam apoiar os municípios e essas escolas. Há dificuldades de chegar material, professores, de ter professores formados nas áreas e na língua materna de cada etnia." Leia também Governo dá início a operações para desmontar garimpo

Uma proposta para engajar jovens na agricultura familiar

do ambiente rural como espaço importante para se viver dignamente. E ela só será possível com políticas públicas efetivas que abordem o meio rural como espaço fundamental para os que lá residem e como fonte de alimentação saudável para quem vive em cidades. Apesar dos grandes desafios, a expectativa no retorno de Lula ao governo federal é de que possa haver outro

MEC e trabalhadores da educação vão debater temas relevantes

municipais, estaduais e federal. E também sobre políticas educacionais que cabem ao MEC. "Tratamos do piso salarial para o conjunto dos profissionais da educação e da formação continuada para a categoria. E também do novo ensino médio, que prejudica a juventude, os estudantes, os professores. Da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que (o governo de Michel Temer

O financiamento da educação básica e a equidade racial

negras das diferentes regiões do país. Foi elaborado conjuntamente pelo Nepppe/Ufop (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto) e pelo Anansi/Ceert (Observatório da Equidade Racial na Educação Básica). Essa nota técnica, que tem como foco principal a efetiva redução das desigualdades socioeconômicas

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

Qual é o momento certo para que as crianças se reconheçam como cidadãs no mundo? Essa pergunta pode gerar diferentes reflexões, entre elas, a importância de discutir política e participação social com os alunos desde cedo. Ao compreender como a política e a participação social funcionam, estudantes podem se posicionar de maneira mais efetiva em relação

Governo envia proposta de gratificação de R$ 1,1 mil para professores à Assembleia Legislativa

uma normativa do Ministério da Educação (MEC). Para o MEC, a hora-aula de trabalho é contada como hora-relógio, ou seja, com 60 minutos. Em Goiás, uma lei estadual de 1998 conta a hora-aula com 50 minutos, o que gera a diferença de 10 minutos entre a lei federal e a estadual. É nesses 10 minutos de diferença que entra a nova modulação. O que mudou? Antes: Professores

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

uma. Ambas estão na recente vitória da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Supremo Tribunal Federal contra a lei de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas. Ambas estiveram em outra vitória da Contee, conquistada em 2017, contra a lei da mordaça de Alagoas, assegurando a liberdade de concepções pedagógicas

População ainda desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio

% estão informados ou muito informados. Para o professor da Faculdade de Educação e coordenador do grupo de pesquisa Observatório Jovem do Rio de Janeiro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Paulo Carrano, o resultado não é estranho porque, de fato, essa política pública foi feita "na improvisação", sem o diálogo necessário com a sociedade, em especial