Brasil
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Por — Rio de Janeiro

Os salários baixos do professores no Brasil explicam em grande parte os investimentos públicos baixos do país por aluno na educação básica. A avaliação é de Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV Ceipe), ao comentar o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que coloca o Brasil como terceiro pior nesse ranking, de 41 países. Com US$ 3.583 anuais (cerca de R$ 17,7 mil) de investimento por estudante nessa etapa, o Brasil só não gasta menos que México e África do Sul.

O relatório Education at a Glance 2023 utiliza dados de 2020 fornecidos pelos países membros da OCDE, que reuniu e comparou os principais indicadores internacionais na área da educação. O gasto por estudante brasileiro da educação básica na rede pública é menos de um terço do verificado entre países ricos. A média da OCDE é de US$ 10.949.

— A gente gasta menos por aluno na educação básica porque a gente paga mal ao professor. O maior gasto que se tem em educação é com o professor, o que na verdade é investimento. Além disso, o Brasil gasta menos do que países com o mesmo nível de desenvolvimento porque a infraestrutura das escolas eixa a desejar — afirma Costin, , acrescentando que a falta de investimentos na estrutura escolar também contribui para a posição ruim no ranking. — A política pública não dá importância à estrutura escolar, que tem relação com aprendizado de qualidade e inclui conectividade, acevo de livros atualizado e não deixar sala sem professor. A gente não repõe professor que se aposenta com a velocidade que deveria. Esses são alguns dos motivos pelos quais a gente está gastando menos.

Cláudia Costin: "o Brasil é um dos países que mais tempo ficou com escolas fechadas, o que seria mais um motivo para gastar mais" — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo
Cláudia Costin: "o Brasil é um dos países que mais tempo ficou com escolas fechadas, o que seria mais um motivo para gastar mais" — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

Luxemburgo é o primeiro colocado da lista, aplicando anualmente US$ 26.370 dólares por aluno. Atrás vêm a Suíça, com US$ 17.333, e Bélgica, com US$ 16.501. O cálculo envolve todos os recursos dos governos destinados à educação pública, divididos pelo total de matrículas no ensino fundamental e no médio. Vizinhos sul-americanos como Argentina (US$ 3.975) e Colômbia (US$ 4.269) apresentaram investimentos superiores em 2020.

Gasto de países da OCDE por aluno no ensino público básico — Foto: OCDE
Gasto de países da OCDE por aluno no ensino público básico — Foto: OCDE

Costin lembra que o baixo valor foi visto justamente no auge da pandemia da Covid-19, quando os alunos das escolas públicas brasileiras precisavam mais de apoio. O documento da OCDE aponta que o Brasil, entre 2019 e 2020, reduziu os gastos públicos com educação em 10,5%, na contramão de outros países. No entanto, com outros serviços públicos, houve um aumento de 8,9% nos investimentos. Os países da OCDE apresentaram crescimento parecido em outras áreas (9,5%), mas também elevaram os recursos da educação, em 2,1%.

— Durante a pandemia, o país gastou menos que outros países. E o Brasil é um dos países que mais tempo ficou com escolas fechadas, o que seria mais um motivo para gastar mais. Com os alunos em casa, era necessário adquirir material de apoio, gastar com programas de TV, como fez Portugal, e de computador e comprar equipamentos para os alunos. Só que o Brasil não investiu nisso — avalia a especialista, que foi secretária municipal de Educação do Rio.

O país possui cerca de 45 milhões de alunos matriculados nas escolas públicas, o que exige maiores somas para subir no ranking. Em relação à fatia do PIB direcionada à educação básica, o Brasil se encontra na mesma situação das nações mais ricas.

Geração 'nem-nem'

Outros dados preocupantes do documento da OCDE tratam da baixa oferta e adesão ao ensino profissionalizante e do grande número de jovens brasileiros que integram a chamada geração “nem-nem”, que não estuda nem trabalha. Na faixa de18 a 24 anos, esses jovens totalizam 24,4%. É o sexto pior indicador entre os países da organização, cuja média nesse índice é de 14,7%. A Holanda é o país que se sai melhor, com percentual de apenas 4%.

Sobre o ensino profissionalizante, no Brasil o acesso à modalidade é o terceiro pior registrado entre membros da OCDE: apenas 11% dos estudantes de 15 a 19 anos estão matriculados na modalidade, percentual igual para jovens de 20 a 24. A média da organização para os estudantes dos 15 aos 19 é de 37%. Para a faixa etária seguinte, o percentual atinge 65%.

— A gente ter 11% de matriculados no ensino profissionalizante é muito pouco. E os institutos técnicos federais e as escolas técnicas não necessariamente são hoje para quem quer fazer curso profissionalizante. Muitas vezes, pelo fato de serem em tempo integral e exigirem uma prova de entrada, esses cursos acabam sendo vistos como uma opção melhor para quem deseja entrar na faculdade. Há um distorção no processo de atração — explica Cláudia Costin, ressaltando. — O primeiro emprego é algo desafiador, mas hoje 80% das pessoas que faze ensino médio não vão para a faculdade nem para a formação técnico-profissional. Ou seja, você não prepara esse jovem nem para o mundo do trabalho nem para vida, tudo a ver com a geração nem-nem apontada no relatório.

A OCDE alerta que o ensino profissionalizante ainda é visto em muitos países como “opção alternativa para estudantes com dificuldades para estudar ou que têm pouca motivação”, embora esses programas possam levar a “trajetórias atrativas de carreira”.

Enquanto os gastos em alunos da educação básica se destacam negativamente, o Brasil, no quesito ensino superior, se encontra no patamar de países ricos. A média da OCDE é de US$ 14.839 em investimentos públicos por estudante de universidade; já o governo brasileiro investe US$ 14.735 anualmente, acima de vizinhos sul-americanos e até dos Estados Unidos.

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