Retratos da Escola - Volume 05; Número 08

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema

Retratos da Escola - Volume 10; Número 18

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema

O PROEJA no Ensino Médio em Góias: as dificuldades do programa

O presente artigo analisa os decretos nacionais e ações para a implantação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Goiás aderiu ao programa, com o projeto Implantação do Proeja, mas não assumiu as turmas criadas, deixando a escola à deriva.

Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil sem Homofobia

O trabalho aborda a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade na agenda de educação, como os Programas Nacionais

Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas

O artigo discute a política de formação de gestores da Educação Básica no Brasil, com base no curso de especialização em gestão escolar oferecido pelas universidades federais, no âmbito do Programa Nacional Escola de Gestores, promovido pelo governo federal em articulação com as secretarias estaduais de educação. O texto aborda a ação dos atores envolvidos

A política de combate à homofobia nos Planos de Ações Articuladas dos municípios com baixo Ideb do Estado do Rio Grande do Sul

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizado pela ANPED no período no período de 26 a 29 de abril de 2011, em São Paulo, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa o processo de implementação de cursos de f...

Ensino religioso e as religiões matrizes africanas no Distrito Federal

das escolas públicas no Distrito Federal.

Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola

Analisa a participação dos funcionários da educação nos processos de gestão na escola a partir de dois ângulos: no primeiro focaliza a constituição de sua identidade e, no segundo, a sua ação como cogestores da escola. Ao fim, reflete sobre o que seja identidade funcional e identidade profissional, propondo os espaço do meio ambiente e infraestrutura

Raça e classe na gestão da Educação Básica brasileira

Promove análise da relação entre raça, classe e gestão para avaliar o processo de implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Constata uma desarticulação aparente entre políticas econômicas e políticas sociais, com as primeiras assumindo a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais ...

Educação & Sociedade - Revista de Ciência da Educação - Volume 31; Número 112

Educação & Sociedade é uma publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES). A revista aceita colaborações de artigos e resenhas na área de Ciência da Educação, reservando-se o direito de publicar ou não o material espontaneamente enviado à redação. Educação & Sociedade é um dos mais importantes periódicos editados hoje na área da Educação no paí...

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...

Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010

O Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. O Programa Nacional de Assistência Estudantil, executado pelo Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na Educação Superior pública federal.

Retratos da Escola

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema

Retratos da Escola - Volume 04; Número 06

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema

Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado

Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Mais Educação. O Programa tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.

A formação continuada de gestores escolares em dois municípios mineiros: do Procad ao Progestão

Analisa o processo de capacitação de gestores escolares desenvolvido em Minas Gerais a partir de 1998 por meio de cursos implementados no âmbito do “Projeto de Capacitação de Dirigentes Escolares de Minas Gerais” (Procad) e do “Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares” (Progestão), com o o objetivo de compreender as implicações desses curs...

Financiamento da educação profissional no Brasil: contradições e desafios

Aborda o Financiamento da Educação Profissional no Brasil a partir de análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global,visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, proposit...

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado

Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação

O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de professores, tutores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas