Política, cidadania e educação integral: a convivência democrática como princípio pedagógico

O advento da política nacional de educação integral, por meio do Programa Mais Educação, tornou-se condição favorável à atualização dos sentidos da democracia, sob a inspiração de Anísio Teixeira. Visa-se interpretar a tríade educação, política e cidadania, e as possibilidades de a convivência democrática constituir princípio pedagógico na escola pública. Co...

Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais

O artigo analisa a política educacional brasileira a partir das últimas décadas do Século XX. Examina como gestão e planejamento educacional se configuraram nos governos que sucederam tal período. A inserção do país no processo de globalização econômica marcou profundamente a gestão e o planejamento escolar. Analisa a proposta do Plano de Ações Articuladas (...

A gestão educacional no Brasil: os legados da ditadura

Apresenta uma leitura das heranças deixadas pelo regime da ditadura militar à gestão da educação no Brasil. Apresenta um contexto da educação nesse período e enfatiza a tecnocracia como o elemento determinante na gestão educacional desenvolvida à época. Analisam-se as consequências desta concepção na gestão escolar atual, identificando uma forte herança na g...

Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro: uma avaliação em perspectiva

Avalia a importância da gestão escolar na execução das ações desenvolvidas, em 2011, pelo Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro, concentrando-se no Índice da Educação Básica do Estado do Ensino Médio. Após o resultado do IDEB/2009, cujas metas para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio ficaram abaixo das projetadas pelo Ministério da Educação, o R...

Políticas públicas no Ensino Superior: ações afirmativas na UFPB

O trabalho aborda o recorte social e étnico-racial para os processos seletivos dos cursos de graduação da UFPB, como uma política afirmativa instituída nas instituições educacionais dos últimos anos, discutindo o processo de implantação da Modalidade de Ingresso por Reserva de Vagas (MIRV) e estabelecendo referências entre a proposta apresentada pela univers...

Letramento e retextualização: uma análise no Ensino Médio

com base em um ou mais textos, para discutir suas contribuições na área. Com a pesquisa qualitativa por meio da pesquisa-ação, analisa-se a qualidade de textos de uma escola de Ensino Médio Integrado federal do Piauí. Indica a eficiência destas ferramentas para a qualidade da produção textual.

Análise da Política de Assistência Estudantil no âmbito Instituto Federal do Ceará – campus de Fortaleza sob o olhar dos discentes

O estudo busca conhecer e analisar os diversos programas desenvolvidos pela Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Ceará e como eles impactam na melhoria do desempenho acadêmico dos discentes. Os resultados mostram que os discentes consideram que o programa desempenha significativo papel na melhoria do desempenho acadêmico, por meio

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES): uma reflexão sobre sua implementação na UFPB

O estudo tem por objetivo analisar quais os desdobramentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na assistência ao estudante da UFPB, identificando os avanços e/ou retrocessos para a efetivação do direito de acesso e permanência à/na universidade. Os resultados mostram limitações para a operacionalização da política de assistência estudanti...

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

e municípios têm base na regulação da ação pública e se distinguem como parte de processos instituintes de uma nova regulação na ação pública.

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013

no País, prestado pelo Poder Executivo federal.

Atuação da União no desenvolvimento do Ensino Médio brasileiro: considerações sobre o Programa Ensino Médio Inovador

Baseou-se no Programa Ensino Médio Inovador para abordar formas de atuação do MEC voltadas ao EM não profissionalizante. Discutem-se as competências da União e destaca-se o seu o caráter redistributivo diante da Educação Básica e as demandas de se criar um sistema nacional de educação. Aborda-se o ProEMI a partir do seu documento orientador e enfatiza-se a i...

Responsabilização participativa

O artigo discute processos de regulação da qualidade da escola pública, contradições, limites e consequências de modelos empresariais nas políticas públicas educacionais e apresenta modelos alternativos de avaliação para as redes de ensino sob responsabilização participativa, a fim de comprometer os coletivos das escolas com um pacto de qualidade, pelo...

A escola em debate - Gestão, Projeto Político-Pedagógico e avaliação

em informações sobre como a escola se organiza para colocar em ação o seu projeto.

Organização e gestão da Educação Básica - Além dos conceitos estruturais

Este artigo defende que o aluno deve ser o centro de toda a ação educativa e, a avaliação, instrumento predeterminante das necessidades, o que orientará a estruturação de turmas e a gestão de recursos. Tudo com a finalidade de tentar quebrar as barreiras do século XX, para abrir portas e janelas à escola do século XXI.

Roda Viva - Luiz Cláudio Costa

O Roda Viva entrevista Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep, em uma conversa sobre o ENEM, o sistema de cotas nas universidades e o futuro da educação no Brasil.

A política do transporte escolar no Brasil

O artigo analisa a política federal do transporte escolar no Brasil, pelo prisma da responsabilidade de equalização das oportunidades educacionais, prevista constitucionalmente. Utiliza como fontes de investigação a legislação e as produções bibliográficas sobre transporte escolar. Os resultados evidenciam o esforço do governo federal para criar critérios

Educação em direitos humanos: um estudo do curso Interseccionando as diferenças: formação em educação, gênero, raça/etnia, sexualidade e pessoas com deficiência em Goiás

Este estudo problematizou a Educação em Direitos Humanos na educação formal como proposta política do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e que compõe o universo de intenções de uma cultura em direitos humanos. Seu objetivo foi identificar elementos fundamentais da EDH, presentes no curso de capacitação “Interseccionando as diferenças: formação em...

Comunidades de aprendizagem: Vanessa Gabassa at TEDxUFG

Neste vídeo, Vanessa Gabassa, professora adjunta de Pedagogia na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás realiza uma apresentação sobre as Comunidades de Aprendizagem. Ela faz parte do Núcleo de Investigação e Ação Social e Educativa, que desenvolve projetos de pesquisa e extensão vinculados à transformação social, e comenta

Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de Ensino Fundamental do bairro do Guamá – Belém-PA

O trabalho toma a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente a partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A presente tese tem como objeto de estudo a avaliação da implementação da política