O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES): uma reflexão sobre sua implementação na UFPB

O estudo tem por objetivo analisar quais os desdobramentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na assistência ao estudante da UFPB, identificando os avanços e/ou retrocessos para a efetivação do direito de acesso e permanência à/na universidade. Os resultados mostram limitações para a operacionalização da política de assistência estudanti...

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

e municípios têm base na regulação da ação pública e se distinguem como parte de processos instituintes de uma nova regulação na ação pública.

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013

no País, prestado pelo Poder Executivo federal.

Atuação da União no desenvolvimento do Ensino Médio brasileiro: considerações sobre o Programa Ensino Médio Inovador

Baseou-se no Programa Ensino Médio Inovador para abordar formas de atuação do MEC voltadas ao EM não profissionalizante. Discutem-se as competências da União e destaca-se o seu o caráter redistributivo diante da Educação Básica e as demandas de se criar um sistema nacional de educação. Aborda-se o ProEMI a partir do seu documento orientador e enfatiza-se a i...

A escola em debate - Gestão, Projeto Político-Pedagógico e avaliação

em informações sobre como a escola se organiza para colocar em ação o seu projeto.

Organização e gestão da Educação Básica - Além dos conceitos estruturais

Este artigo defende que o aluno deve ser o centro de toda a ação educativa e, a avaliação, instrumento predeterminante das necessidades, o que orientará a estruturação de turmas e a gestão de recursos. Tudo com a finalidade de tentar quebrar as barreiras do século XX, para abrir portas e janelas à escola do século XXI.

Responsabilização participativa

O artigo discute processos de regulação da qualidade da escola pública, contradições, limites e consequências de modelos empresariais nas políticas públicas educacionais e apresenta modelos alternativos de avaliação para as redes de ensino sob responsabilização participativa, a fim de comprometer os coletivos das escolas com um pacto de qualidade, pelo...

Roda Viva - Luiz Cláudio Costa

O Roda Viva entrevista Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep, em uma conversa sobre o ENEM, o sistema de cotas nas universidades e o futuro da educação no Brasil.

A política do transporte escolar no Brasil

O artigo analisa a política federal do transporte escolar no Brasil, pelo prisma da responsabilidade de equalização das oportunidades educacionais, prevista constitucionalmente. Utiliza como fontes de investigação a legislação e as produções bibliográficas sobre transporte escolar. Os resultados evidenciam o esforço do governo federal para criar critérios

Educação em direitos humanos: um estudo do curso Interseccionando as diferenças: formação em educação, gênero, raça/etnia, sexualidade e pessoas com deficiência em Goiás

Este estudo problematizou a Educação em Direitos Humanos na educação formal como proposta política do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e que compõe o universo de intenções de uma cultura em direitos humanos. Seu objetivo foi identificar elementos fundamentais da EDH, presentes no curso de capacitação “Interseccionando as diferenças: formação em...

Comunidades de aprendizagem: Vanessa Gabassa at TEDxUFG

Neste vídeo, Vanessa Gabassa, professora adjunta de Pedagogia na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás realiza uma apresentação sobre as Comunidades de Aprendizagem. Ela faz parte do Núcleo de Investigação e Ação Social e Educativa, que desenvolve projetos de pesquisa e extensão vinculados à transformação social, e comenta

Eleição de diretores no Paraná: uma análise dos planos de ação na gestão das escolas estaduais de Curitiba - Triênio 2012-2014

Esta tese aborda a eleição de diretores como instrumento de gestão democrática da escola pública no Paraná. Busca identificar os conceitos sobre participação democrática da comunidade escolar inscritos no Plano de Ação na Gestão da Escola do candidato eleito a diretor na Rede Estadual de Ensino de Curitiba, e analisa se esses planos revelam uma concepção

Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de Ensino Fundamental do bairro do Guamá – Belém-PA

O trabalho toma a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente a partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A presente tese tem como objeto de estudo a avaliação da implementação da política

O desafio da convivência: assessoria de diversidade e apoio aos cotistas (2004-2008)

O artigo tem por objetivo apresentar a experiência da Assessoria de Diversidade e Apoio aos Cotistas (ADAC) até 2008 e analisa os desafios da convivência entre estudantes cotistas e o espaço acadêmico a partir de pesquisa qualitativa sobre percepções, sentimentos e expectativas acerca do Centro de Convivência Negra (CCN). Os resultados indicam que o CCN, no...

Programas de permanência do aluno na educação agrícola profissional da rede federal: um estudo de caso no IFRR

A pesquisa, realizada no Instituto Federal de Roraima (IFRR), investiga o abandono escolar nos cursos técnicos em Agricultura e Agropecuária de dois campi. Busca compreender a efetividade dos programas de Assistência Estudantil e sua influência na permanência dos estudantes. O objetivo da pesquisa é identificar fatores que atraem ou afastam os estudantes

Programa Nacional de Assistência Estudantil: estudo de caso acerca da Bolsa Alimentação do IFMT - Campus Cuiabá

Esta pesquisa analisa o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá. O estudo apresenta dados referentes aos investimentos realizados na área nos últimos anos, evidencia as áreas atingidas e apresenta o perfil do estudante que recebe a bolsa alimentação

Retratos da Escola - Volume 06; Número 11

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema

Terceirização e adoecimento dos funcionários da escola

O presente artigo busca mostrar como o processo de terceirização vem interferindo nas relações de trabalho e na saúde-adoecimento dos trabalhadores da educação, especialmente os funcionários de escola. Busca mostrar, ainda, as lutas travadas e os problemas encontrados por esses funcionários na sua constituição histórica.

Políticas públicas de ações afirmativas para ingresso na Educação Superior se justificam no Brasil?

O artigo analisa o sistema de cotas, uma das ações afirmativas de políticas públicas que visam assegurar o ingresso de segmentos sociais discriminados no Ensino Superior. A gritante desigualdade social e a baixa qualidade da educação oferecidas nos Ensinos Fundamental e Médio dificultam o acesso ao Ensino Superior. Neste contexto, o sistema de cotas pode con...