Saída contra racismo em aula é escola antirracista, dizem especialistas

, nem que sejam administrativas, às instituições que não abordarem o tema. Lei pede inclusão A lei 10.639 vale para escolas públicas e privadas, mas não diz como executá-la, nem estabelece penalidades a quem ignorá-la ou ferramentas de fiscalização. Casos de descumprimento costumam ser resolvidos na Justiça. Em 2018, o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro) conseguiu

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

fundamental da República Federativa do Brasil. Ilustrando a questão do direito fundamental em pauta, pode-se citar a alegoria da corrida apresentada no curso "" de Michael Sandel ao abordar as teorias sobre justiça do filósofo político e também professor de Harvard John Raws. Ele destaca que aqueles que podem ser sustentados por suas famílias e têm boa educação

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

, as aulas passaram a ser ministradas diretamente pela televisão, com programação e métodos didáticos adequados aos anos escolares. O exemplo desse país nos mostra como é possível dar efetividade à norma que garante a educação a todos. Por aqui, diferentemente, justiça e igualdade na educação, tão necessárias, são esquecidas. Uma mudança legítima do quadro

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

, as aulas passaram a ser ministradas diretamente pela televisão, com programação e métodos didáticos adequados aos anos escolares. O exemplo desse país nos mostra como é possível dar efetividade à norma que garante a educação a todos. Por aqui, diferentemente, justiça e igualdade na educação, tão necessárias, são esquecidas. Uma mudança legítima do quadro

O que muda nas escolas após a crise do coronavírus?

funciona do ponto de vista do Direito e da Justiça. O último pilar é a cidadania, ou seja, como a gente coloca na formação desse jovem uma noção maior sobre seu papel no coletivo. Vimos muitas iniciativas espontâneas de contribuição para o coletivo surgirem, e diria que o Brasil tem jeito para isso. Temos de pegar este momento e colocar na agenda para criar

Com queixas de Bolsonaro, militares e deputados pressionam por saída de Weintraub do MEC

em reunião ministerial do dia 22 de abril. A gravação do encontro foi enviada ao ministro Celso de Mello como parte do inquérito que apura acusação feita pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça) de que Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal. Segundo o relato de pessoas que assistiram ao vídeo, Weintraub disse que ministros do STF tinham de ir

Adiamento do Enem dá um respiro a estudantes, mas não ameniza disparidades entre ricos e pobres

que no ambiente digital. Na semana seguinte, inverte as turmas." Inscrição continua até 22 de maio Apesar de o Enem ter sido adiado, as inscrições para a prova vão até esta sexta-feira, 22. Por isso, o deputado Ivan Valente (Psol) entrou com um pedido na Justiça Federal para a suspensão do prazo até o fim do período de calamidade pública, válido até 31 de dezembro, ou até

Recomendação n° 004/2020 - Proeduc, 21 de maio de 2020

A Recomendação n° 004/2020 do MPDFT/Proeduc, de 21 de maio de 2020, trata do restabelecimento do exercício do direito educacional. Considera os pareceres e decretos emitidos pelas instituições legais do Distrito Federal para recomendar aos profissionais da educação a retomada de suas funções laborais, seja por meio de instrumentos de intermediação tecnológi...

Enem: entidades estudantis comemoram o adiamento do exame

das inscrições, com grande protagonismo dos estudantes nas redes sociais levando a tag #AdiaENEM aos assuntos mais comentados da internet diversas vezes, com um abaixo assinado de mais de 350 mil assinaturas, ações na justiça, além de mensagens aos parlamentares. A votação no Senado, por 75 votos a 1, e o recuo do MEC e do INEP com o anúncio oficial do adiamento

Senado aprova projeto que permite adiamento do Enem

) para que os senadores pudessem apresentar suas preocupações, mas acabou irritando ainda mais os parlamentares. Além de demonstrar que não tinha intenção de adiar o exame, usado como método de ingresso em diversas universidades do país, o ministro afirmou na reunião que o Enem "não é para fazer justiça social". Parlamentares têm destacado a dificuldade que diversos alunos

Para não adiar Enem, governo alega que 60% de candidatos já se formaram

, o que tem motivado ações na Justiça pedindo o adiamento do Enem. Como o GLOBO revelou em março, a equipe técnica responsável pelo exame sempre defendeu o adiamento da prova, mas dependia de uma palavra final do ministro da educação, Abraham Weintraub, que advoga publicamente pela manutenção das datas.

Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar

, estudantes de pelo menos dez estados e seis capitais deixaram de receber alimentação escolar prevista por lei após suspensão das aulas por conta das medidas de isolamento para conter a epidemia da Covid-19. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública dos estados de Rio e São Paulo entraram com ações na Justiça para apurar irregularidades e cobrar

Doações de notebooks e tablets vão auxiliar escolas e presídios na pandemia

como a Humanitas360, que atua na humanização dos presídios no país, em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O acesso a computadores para os presos se comunicarem com seus familiares durante a pandemia é uma forma de amenizar o impacto do fechamento das prisões devido ao novo coronavírus, que eliminou cerca de 1 milhão de visitas por mês em todo o país

Presidente do Inep afirma que ainda é cedo para adiar o Enem 2020

para os dias 22 e 29 do mesmo mês, com previsão de ser aplicada para 100 mil alunos em laboratórios de faculdades de 15 capitais do Brasil. A previsão inicial era que o Enem digital fosse aplicado nos dias 11 e 18 de outubro. Também na segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de adiamento do Enem, feito pela União Nacional dos Estudantes

#AdiaEnem: 60% das residências das classes D e E não têm internet

uma situação de anormalidade. Diversos estudantes de todo Brasil estão com dificuldade para continuar os estudos", criticou Ingrid. A UNE e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) chegaram a acionar o Superior Tribunal de Justiça esta semana, pleiteando o adiamento do Enem. O STJ rejeitou a ação. Tags: #adiaenem, coronavírus, enem, movimento estudantil

#AdiaEnem: 'Protesto virtual incomoda porque eles governam pelas redes', diz presidente da UNE

também foram motivos de protestos. Para Montalvão, a pressão pelo adiamento do exame já dá sinais de que pode dar resultado. Ontem Bolsonaro admitiu a possibilidade de reavaliar o calendário do Enem. "Estou conversando com o Weintraub. Se for o caso, atrasa um pouco, mas tem que ser aplicado esse ano", disse o chefe do Executivo. Na Justiça O presidente da UNE

Maia pede adiamento do Enem e diz que Bolsonaro se 'sensibilizou' à demanda

, Abraham Weintraub, participou de uma reunião de líderes do Senado a convite do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que os senadores pudessem apresentar suas preocupações. Enem: Parecer técnico do TCU defende adiamento do Enem Os líderes reclamaram da postura do ministro, que chegou a dizer que o Enem "não é para fazer justiça social", mas aceitou

'Sem aula, sem Enem': campanha por adiamento tem protesto nesta sexta

dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) chegaram a acionar o Superior Tribunal de Justiça esta semana pleiteando o adiamento do Enem. Mas o STJ negou ser instância competente para julgar a ação. "A gente também tem uma petição que já passou de mais de 150 mil assinaturas pedindo adiamento, para poder pressionar e barrar esse exame

Enem 2020: mais de 2,4 milhões de estudantes já se inscreveram

e, também, elogiando. Relacionadas Educação Enem é aceito para ingresso em 50 universidades portuguesas Educação Educação: entenda como serão o novo Saeb e o Enem Seriado Justiça AGU garante calendário de provas do Enem

Articulação interinstitucional: um caminho seguro para enfrentar os desafios da pandemia na Educação

de governo, o Sistema de Justiça e os Tribunais de Contas, compõem um cenário ideal para que tenhamos, não só uma tragédia sanitária, mas um caos anunciado na seara educacional. Os reflexos estão, por exemplo, no desencontro entre regras do Ministério da Educação (MEC) e a realidade de estados e munícios, que inviabiliza o uso do recurso federal para merenda