Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

de forma unificada a estados e municípios". "Mas o governo se nega a construir parcerias." Os vetos tiram da União sua responsabilidade nesse momento de emergência Luiz Miguel Martins Garcia, secretário de educação e presidente da Undime Para Costin, da FGV, "o que mais chamou a atenção" foi a recusa governamental em pelo menos prestar ajuda técnica. "O governo

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais, mediante assistência técnica e financeira de forma supletiva para estados e municípios, assim como as medidas necessárias ao retorno às atividades escolares regulares. Para esses fins, seriam utilizados recursos do regime extraordinário fiscal. Para vetar o trecho, o governo

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

está publicada no desta quarta-feira, 19. Ao todo, seis dispositivos foram vetados. Dentre eles, os trechos que obrigavam a União a dar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios para garantir o acesso dos profissionais da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais e o retorno às atividades escolares

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa

Educação vive crise de financiamento

pelo Direito à Educação um outro estudo referência sobre a queda das receitas da educação no contexto da pandemia Covid-19 e o impacto na manutenção e desenvolvimento do ensino. O levantamento gerou uma nota técnica publicada em maio que antevê que, no cenário mais otimista, a receita líquida de impostos no Brasil encolheria 7%, podendo retrair 21% no pior cenário

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

básicas que todas as escolas do Brasil devem oferecer aos estudantes e professores. "Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ?" – Confira a nota técnica da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. Para citar algumas: banheiros, saneamento básico, acesso a água, biblioteca e acervo de livro, profissionais da educação com salários dignos, menor quantidade

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

ela, é importante ainda valorizar os profissionais da educação nesse momento para não prejudicar ainda mais os estudantes. — Estamos vivendo uma crise dentro da crise. O Ministério da Educação, como representante da União, precisa colaborar técnica e financeiramente com as políticas educacionais. E ele não tem feito nem um, nem outro — critica. — Nesse contexto

Nota técnica sobre ensino híbrido - professora Guiomar Namo de Mello

Nota técnica sobre ensino híbrido de autoria da professora Guiomar Namo de Mello, membro do Conselho Estadual de Educaçao de São Paulo.

Ministério da Educação prevê corte de R$ 4,2 bilhões para 2021

O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira 11, que deve reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A informação foi recebida por meio do Referencial Monetário, do Ministério da Economia, e confirmada por nota do próprio MEC. A redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do Ministério frente à Lei

Apenas 4 estados e duas capitais têm datas de previsão para reabertura de escolas

do ministério. Nem quando decidimos que as aulas seriam de forma remota", disse. Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (entidade que representa os secretários municipais de educação), afirma que a falta de parâmetros dificulta a preparação para o retorno. "Não temos informações técnicas consistentes. Antes diziam que só máscara e viseira eram suficientes

Claudia Costin - Habilidades e conhecimentos

em situação de vulnerabilidade costumam ter um repertório cultural mais limitado, o que torna desafiadora a tarefa de ler e entender textos mais complexos. Se traduzirmos a competência de ler e interpretar apenas como um conjunto de técnicas, corremos o risco de diagnosticar equivocadamente o problema de aprendizagem do aluno como uma falha na habilidade leitora

27 propostas para tornar o ensino médio mais inclusivo, integral e transformador

. Este foi um dos pontos de partida da "Construção coletiva de propostas para o ensino médio", documento que reúne 27 propostas elaboradas em conjunto por estudantes, educadores, gestores, pesquisadores e outras pessoas envolvidas com o tema. A iniciativa foi coordenada pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), Ashoka e Campanha Nacional pelo Direito

Professores na pandemia: "De repente, nossas vidas mudaram da água para o vinho"

para trocar mensagens, tirar dúvidas e manter um mínimo de contato. Embora existam dificuldades técnicas, ela agradece por ainda conseguir ver parte dos alunos ali nas lives (transmissões ao vivo) que faz uma vez por semana. "As transmissões é o que tem mantido meus alunos próximos. Eles aguardam ansiosos, é o dia em que eles mais esperam na semana" conta a professora

Reabrir escolas em países que não controlaram a covid-19 piora o problema, diz OMS

à transmissão comunitária provavelmente vai piorar o problema". A líder técnica da resposta ao coronavírus da OMS, Maria Van Kerkhove, declarou que, nesta discussão, é necessário sempre lembrar que escolas não são ambientes separados de seu entorno. "Se houver transmissão na comunidade, essa transmissão vai acontecer no ambiente escolar". Ryan apontou que reconhece

OMS: reabrir escola em meio à forte transmissão pode ampliar crise

de escolas. Estamos pagando um preço alto pela falta de educação. Em muitos países, as escolas são os locais mais seguros para as crianças, com acesso à alimentação", disse o chefe de operações da OMS, Mike Ryan, nesta quarta-feira. "Mas a realidade é que, a não ser que tenhamos um controle sobre o vírus e estivermos suprimindo a transmissão, reabrir as escolas

Como engajar os estudantes do Ensino Médio

Paulo foi o primeiro Estado a aprovar as novas mudanças. Sem dúvida, uma vitória. O novo currículo possibilita a vivência e aprendizado sobre diversos temas. Para Gustavo Blanco Mendonça, coordenador de Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo e mestrando em gestão e políticas públicas, o currículo do ensino médio homologado

MEC vai imprimir Enem em gráfica onde prova vazou em 2009

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será impresso este ano na gráfica onde a prova foi roubada em 2009. Depois de disputa na Justiça, a Gráfica Plural acabou assinando na sexta-feira o contrato com o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC). O processo de licitação para escolha da empresa

Novo currículo do ensino médio é homologado em São Paulo

); e ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, química e física). Na carga horária referente aos itinerários formativos, o estudante precisa escolher uma ou duas áreas de conhecimento da formação geral para aprofundar seus estudos, ou ainda, a formação técnica e profissional para se especializar. Os componentes do programa Inova Educação também farão parte

MEC diz a deputados que não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo a aulas virtuais

e aulas online até o momento". O ofício foi assinado no último dia 27 pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e encaminhado à Câmara. O documento se baseia em uma nota técnica da Secretaria de Educação Básica do MEC, onde consta que todas as redes estaduais de educação estão com atividades remotas. A nota usa como base o site do Conselho Nacional de Secretários

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. A despeito disso, violações à infância e adolescência continuam: ainda hoje, crianças são assassinadas com violência policial[1], desigualdades no acesso à educação são escancaradas durante a pandemia[2], e a falta de saneamento básico impacta a mortalidade infantil[3], só para ficar