Lei n° 15.246, de 06 de dezembro de 2012

O texto altera a redação dos artigos 2° e 3° da lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que institui o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

O processo de ensino e aprendizagem da disciplina de química: o caso das escolas do Ensino Médio de Crateús/Ceará/Brasil

O trabalho estudou a realidade de estudantes e professores de Crateús/Ceará diante do processo de ensino e aprendizagem de Química. Tentou-se identificar as causas do baixo nível de aprendizado e o pouco interesse dos alunos pela disciplina. Dois grandes fatores podem contribuir para o fracasso deste processo no EM. O primeiro está relacionado ao Ensino

Novos marcos de dualismo educacional na sociedade contemporânea: o caso do Projovem Urbano Fortaleza

Enfoca o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação Profissional e Participação Cidadã – PROJOVEM Integrado, na modalidade Projovem Urbano Fortaleza, como uma política de governo destinada a elevar o nível de escolarização dos jovens trabalhadores no Brasil. O estudo investiga as implicações, objetivas e subjetivas, desse modelo de escol...

A educação dos trabalhadores na sociabilidade do capital: estudo a partir do Projovem Fortaleza

Visa analisar, no contexto da crise estrutural do capital e das transformações do mundo do trabalho, o discurso e a efetivação do modelo de escolarização e de qualificação profissional destinada aos trabalhadores via Política Pública de Educação. Objetiva ainda investigar a proposta de educação destinada a jovens trabalhadores a partir da experiência de esco...

A avaliação do Projeto de Reorganização dos Tempos Escolares no Ensino Médio: estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antonio de Almeida Lustosa (2003 - 2005)

Objetivou avaliar o projeto de reorganização dos tempos escolares no Ensino Médio, vivenciado na Escola do Ensino Fundamental e Médio (EEFM) D. Antônio de Almeida Lustosa, escola estadual localizada em Fortaleza/CE, no período de 2003 a 2005 e no ano de 2008, e sua contribuição para a ação pedagógica em seus múltiplos aspectos: a carga horária do professor e...

Educação do campo: Pronera, uma política pública em construção

A investigação analisa o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, entre 1999 a 2005. Revela que a relação sociedade civil/Estado instituída na construção do Programa

Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza

Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou s...

Diversidade sexual na escola: um "problema" posto à mesa

Estuda a educação sexual escolarizada através do diálogo entre a escola e o movimento homossexual no processo de formação docente continuada sobre gênero e diversidade sexual, realizada pelo Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB, em 2007, com educadores/as de escolas públicas de Fortaleza/CE. Debate sobre as fragilidades e possibilidades da escola para o de...

Da classificação à promoção da aprendizagem: avaliação de alunos com altas habilidades/superdotação

Investiga a avaliação da aprendizagem feita pelo professor para alunos com altas habilidades acadêmicas, nas áreas de português e matemática. Busca verificar o tipo de estratégia de avaliação da aprendizagem utilizado, identificar os critérios adotados na elaboração dessa avaliação e analisar o desempenho discente nas avaliações estudadas. Esses alunos deman...

O currículo do Ensino Médio Integrado: da intenção à realização

A pesquisa visou analisar a integração dos currículos de Ensino Médio e Educação Profissional em três escolas de Ensino Médio Integrado de três diferentes Estados, bem como promover metodologia avaliativa que possa subsidiar as escolas públicas na avaliação curricular dessa modalidade. A pesquisa envolveu alunos, professores, gestores e analisou documentos o...

Avaliação institucional nas escolas públicas de Fortaleza/CE: avanços e desafios

Visa conhecer e analisar o surgimento da avaliação institucional na escola pública estadual no município de Fortaleza/CE, concebida pelo Projeto Nordeste, e o seu nível de legitimidade entre os sujeitos envolvidos. Para tanto, aborda o neoliberalismo e o neoliberalismo educacional no Brasil com o fim de compreender o surgimento da avaliação institucional na ...

PROEJA: análise acerca das potencialidades de inclusão sociolaboral de seus alunos

Analisa as potencialidades de inclusão sociolaboral dos alunos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA) em decorrência das atuais exigências por certificações profissionais de formação contínua. Buscou conhecer o processo de reestruturação da produção e as transformações que ...

Fatores associados à eficácia escolar: um estudo de instituições educacionais públicas municipais de Fortaleza

Investiga as características relacionadas ao clima interno, liderança administrativa e pedagógica, grau de abertura da escola e a estrutura física e organizacional de escolas públicas municipais de Fortaleza com altos e baixos desempenhos no Sistema Permanente de Avaliação Básica do Ceará – SPAECE. Os resultados revelaram que as escolas com altos

Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais

Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.

A promoção da cultura de paz nas escolas: a ótica das juventudes

Acompanha processos educativos que tinham como objetivo a promoção da cultura de paz iniciados por duas escolas (pública e privada) de Ensino Fundamental do município de Fortaleza. Enfoca a fala dos jovens/educandos sobre a construção da paz no ambiente escolar, com o objetivo de conhecer o que os jovens pensam, sentem e como avaliam as experiências vivencia...

O Projeto Crescer com Arte Pio XII e a política de atendimento ao adolescente em vulnerabilidade social: uma análise à luz da crítica marxista

Enfoca o Projeto Crescer com Arte Pio XII, da cidade de Fortaleza, e articula a atual política de assistência sócio-educacional do adolescente no Brasil às exigências do processo de reprodução do capital em crise, exigências essas que estão devidamente referendadas pelos organismos de defesa do sistema, como o Banco Mundial e a UNESCO.

Governamentalidade neoliberal, empreendedorismo e suas repercussões nos processos educacionais da Cidade de Horizonte/Ceará

Propõe estudar as relações que vêm se dando no campo da educação na cidade de Horizonte, a partir de uma governamentalidade neoliberal apoiada na Teoria do Capital Humano e que tem propiciado a construção de uma cultura empreendedora, a qual tem sido um dos dispositivos utilizados para a efetivação de uma educação empreendedora nos ambientes educativos da ci...

O currículo e a cultura escolar como espaço de poder: praticando estudos culturais numa escola pública

Aborda o currículo na perspectiva da cultura escolar, focando na problemática das relações contenciosas vivenciadas no espaço curricular pelos sujeitos envolvidos no processo educativo. Buscou investigar, no território curricular de uma escola pública, as práticas cotidianas dos grupos juvenis dominados, suas relações com a cultura oficial dominante e as rel...

A formação técnico-profissional face aos processos de reestruturação produtiva maranhense e as diretrizes educacionais

Partindo da hipótese de que os interesses entre capital e trabalho são essencialmente antagônicos, o trabalho busca compreender concepções dirigidas à formação do trabalhador que privilegiam o desenvolvimento das capacidades humanas para efeito do atendimento dos requerimentos do capital. A autora analisa as repercussões do avanço científico e tecnológico so...

Trabalho e educação: uma crítica ao Projeto de Educação para Todos

Propõe analisar criticamente a categoria da aprendizagem no Projeto de Educação para Todos (EPT), detalhada no Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem (NEBAS), destacando, nesses termos, o seu caráter ideológico e sua vinculação com o plano de gestão do capital. Examina as principais metas do Educação para Todos firmadas na Conf...