Toffoli pede vista e suspende julgamento que pode acabar com regime especial de prisão para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 18, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão

Toffoli pede vista e suspende julgamento que pode acabar com regime especial de prisão para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 18, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão

Sakamoto: Prisão especial por diploma é desigualdade social descarada

O colunista Leonardo Sakamoto concordou na noite de hoje (18), durante o UOL News, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para derrubar o direito prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Na avaliação do jornalista, a norma, prevista no Código de Processo Penal, é uma "desigualdade social descarada

Ativistas LGBTQIA+ e pró-aborto legal tentam retomar pautas após recuo na eleição

foi prioridade ao longo desse período", diz. Por outro lado, ela vê a possibilidade de o tema ser tratado no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Rosa Weber é relatora da ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Ao assumir a presidência do tribunal, Rosa decidiu manter em seu gabinete a relatoria dessa ação, que já foi alvo

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

%. Os governadores questionam a medida e trabalham para conseguir uma compensação em caso de queda de receita. Um grupo criado no Supremo Tribunal Federal (STF) tenta chegar a um acordo sobre o tema até o início do próximo mês. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), a perda aos cofres estaduais pode chegar a R

Enem: MEC de Lula herda a missão de adequar exame à reforma do ensino médio até 2024

de estudantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a exigência e determinou a reabertura das inscrições, mas ainda assim, o número de participantes foi baixo. Edição tranquila no Enem 2022 Neste domingo, os estudantes participam do primeiro dia de provas do Enem 2022 . Depois de três edições com intercorrências, o exame tem tudo para ser o mais bem-sucedido

Com queda de inscritos, último Enem sob Bolsonaro tem 1º dia de prova

, que governou o país entre 1964 e 1967, consolidou o regime autoritário no país (que durou até 1985). O general assinou o Ato Institucional número 2, que extinguiu os partidos existentes no Brasil e ampliou o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de 11 para 16, assegurando maioria favorável ao governo — proposta que Bolsonaro chegou cogitar durante

Lula diz que Fies terá 'muito mais força' e governo vai ampliar universidades federais

, como respeito de Lula às instituições, ainda que se considerasse injustiçado. E lembrou de ataques recentes ao Supremo Tribunal Federal ou à própria PF, por pessoas do governo ou apoiadores. "O que aconteceu no Brasil não é questão de segurança pública, é falta de respeito com as instituições. O que está acontecendo no Brasil é uma anomalia", disse o petista, repetindo

Paulo Dantas promete aumentar para R$ 150 a bolsa para alunos do tempo integral do ensino médio

licitadas, além de 12 escolas indígenas. Na entrevista, que durou aproximadamente 50 minutos, Paulo Dantas falou sobre a decisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou seu afastamento do cargo de governador. Ele tinha sido afastado no dia 11 de outubro por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Dantas é alvo de operação policial

Após derrotas, Escola Sem Partido mira gênero e críticas ao agro na sala de aula

à sexualidade. Depois da eleição de Bolsonaro, em 2018, uma série de decisões do STF (Supremo Tribunal) impôs derrotas ao movimento, ao consolidar o entendimento de que vetar o tema identidade de gênero na educação seria inconstitucional. Dizendo-se abandonado pelo presidente, o fundador do Escola Sem Partido declarou o movimento extinto. A pauta, no entanto, seguiu

Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'

o resultado do primeiro turno das eleições e o evidente crescimento dos representantes de partidos de direita no Congresso Nacional, especialmente no Senado, intensificaram-se falas sobre uma possível intervenção do Poder Legislativo no STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta de aumentar o número de ministros e de limitar os mandatos dos juízes da Corte trouxeram

Bolsonaro mente sobre aumentar salário dos professores e alfabetização infantil

favoráveis aos professores no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mais recente, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, de março de 2021, foi fixada a seguinte tese em relação ao tema: "É constitucional a norma federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica". Mentiras de Bolsonaro envolvendo

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas

Lutas, conquistas e descobertas: conheça a trajetória de três professores indígenas

os que seguiram o caminho do Ensino Superior. Você sabe o que é o Marco Temporal? Aguardando para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Temporal visa estabelecer que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, embora estivessem por todo o território desde antes

Governo Bolsonaro corta 97,5% do dinheiro para construir creches em 2023

nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se O anúncio do corte de 97,5% no orçamento para a construção de creches ocorre semanas após o Supremo Tribunal Federal decidir que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Além das creches, o governo federal também faz

Orçamento de 2023, proposto por Bolsonaro, corta 97,5% dos recursos para novas creches: só há dinheiro para cinco escolas

, mas a União tem a obrigação de apoiar financeiramente as prefeituras, sobretudo as mais pobres. Isso é aplicado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem projetos para apoiar os municípios para construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo

que contribuem para isso são os despejos. Levantamento da campanha Despejo Zero apontou que 125 mil pessoas - entre elas 21,4 mil crianças - foram removidas de suas casas no Brasil entre março de 2020 e maio deste ano. Em 2020, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu despejos e desocupações na pandemia, embora eles tenham continuado a acontecer. Em agosto

Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo

. Em 2020, uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu despejos e desocupações na pandemia, embora eles tenham continuado a acontecer. Em agosto, a maioria do plenário do STF prorrogou a suspensão até 31 de outubro —só votaram contra os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Áreas como a Terra de Deus se tornaram refúgio para o contingente

Série especial mostra avanços na educação do país com a Constituição de 1988

(Supremo Tribunal Federal). Leia a matéria original em Jornal Nacional (Globo) Assine nossa newsletter e fique por dentro das tendências em educação E-mail Enviar

Em SP, Haddad, Garcia e Tarcísio defendem aluno com deficiência na sala regular

. Em entrevista à TV Brasil, ele criticou ainda o que chamou de "inclusivismo" e defendeu o decreto editado por Bolsonaro em 2020, no qual o governo incentiva o retorno de salas e escolas especiais, prática rechaçada por especialistas de todo o mundo e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro do mesmo ano. No debate realizado pelo Estadão e a Rádio Eldorado