Entidades da Educação entram na Justiça contra demissão de professora por uso de camiseta com frase 'seja marginal, seja herói’

de Gustavo Gayer no que se refere à realização de eventos ou incitação à perseguição a professores que, em sua opinião, estejam realizando a famigerada "doutrinação de esquerda" O envio da denúncia ao Supremo Tribunal Federal para inserir este processo no Inquérito das Fake News e nos inquéritos que apuram a conduta antiética do Deputado Federal Gustavo Gayer

Educação sexual aumenta o respeito e diminui preconceito entre os jovens

é que o conservadorismo segue forte e mobilizando o fascismo bolsonarista. Por isso, movimentos sociais e partidos de esquerda precisam ter como eixo a ‘desbolsonarização’ de BH, apresentando um programa popular que supere as ideias da extrema-direita", reforça. Jurisprudência Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do governo de Rondônia

STF anula artigo que garante cotas da UEA a quem fez todo o ensino médio no AM

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou um artigo da lei estadual que reserva 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas do estado. A UEA disse que respeita a decisão e que estuda alternativas para os estudantes do Amazonas. A decisão do STF saiu na segunda-feira (24), durante sessão

Dono de escola de elite reconhece a prática de homofobia

tornou-se alvo de ação criminal. Em junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a prática de homofobia é crime, com a pena de reclusão de um a três anos, além de multa. Portanto, o acordo que resultou apenas na multa a Daniel Contro saiu barato. Júri popular condena assassino de sem-terra a 19 anos de prisão por crime de homofobia

Maria Cristina Fernandes: Da matança nas ruas à das escolas

em que a violência encontrou vazão. Junto com o ano de 2023 chegou a onda de ataques com armas brancas - quatro, em duas semanas. A matriz de sua violência tem sido associada ao 8/1 não apenas pelo entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Se a intentona levou a um cerco crescente por maior

Cartilha, treinamento a professores e mais recursos: veja o pacote anunciado pelo governo para enfrentar a violência nas escolas

a infraestrutura das instituições de ensino. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, governadores e prefeitos para discutir sobre o combate à violência nas escolas. Nesse

‘Não vamos transformar a escola em prisão de segurança máxima’, diz Lula em reunião sobre violência

, quando leva o filho para uma escola ou creche e deixa o filho lá, tem certeza de que o filho está seguro. Isso ruiu", lamentou o presidente. "Ruiu porque temos um instrumento avassalador." Entre outros, participaram da agenda com Lula: a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes; o vice

Regulação das redes deve impor retirada de conteúdo violento sobre escolas em até 1h, defende Moraes

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na cerimônia de criação do "Conselho da Federação" para discutir a segurança nas escolas brasileiras, nesta terça-feira 18, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Governo registra derrubada de 756 perfis dedicados a mensagem de ódio nas escolas

, na manhã desta terça, para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Participaram ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação. A necessidade de regulação das redes sociais foi ressaltada por vários dos presentes, como Dino, Camilo Santana (Educação

Alckmin, Barroso e autoridades discutem violência escolar em evento sobre educação

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso participarão nesta terça (18) de encontro em Brasília que discutirá ações emergenciais para a educação no país. A implantação do novo ensino médio e os casos de violência escolar são alguns dos temas que serão debatidos no evento

Conselho Nacional de Educação repudia ataques às escolas e diz que irá colaborar com MEC

e do Ministério da Educação na organização de uma "extensa e firme reação às ameaças". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve marcar uma reunião com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do seu Ministério para debater o enfrentamento à violência nas escolas. Além da participação de representantes dos Três Poderes, governadores e prefeitos

Da China, Lula convoca reunião com governadores e prefeitos para discutir violência nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com governadores, ministros do governo, representantes dos prefeitos e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal para discutir ações contra

Crianças de escola estadual enviam cartas de apoio a professor da Unesp esfaqueado e xingado de 'macaco'

, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o crime pode ser equiparado ao racismo e ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo. O advogado de Juarez, Maurício Ruiz, disse que o agressor havia cometido injúria racial e tentativa de homicídio. Segundo ele, se não fosse a intervenção de terceiros, o professor poderia ter sido

Edital seleciona propostas de combate ao sexismo e racismo nas escolas

, além de ecoar as decisões do Supremo Tribunal Federal de 2020, que estabeleceram como dever do estado brasileiro a abordagem de gênero nas escolas. As edições anteriores receberam cerca de 350 inscrições de propostas de todo o Brasil. A inciativa contribui para os ODS 4, 5 e 10, metas da Agenda 2030 da ONU que promovem, respectivamente, educação de qualidade

Educação midiática é caminho contra desinformação, dizem especialistas

vulneráveis." Audiência O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (28) uma audiência sobre o Marco Civil da Internet. O debate deveria ter ocorrido em 2020 e foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No mês passado, especialistas e governos discutiram soluções regulatórias para a atual crise de desinformação em ambiente online, em Paris, durante

Reação de servidores públicos conteve governo Bolsonaro em vários setores

a interferências indevidas. Um dos que resistiram bastante foi o delegado Alexandre Saraiva, que à frente da superintendência do Amazonas, desbaratou um esquema milionário de contrabando de madeira proibida da Amazônia. Depois de enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal), em maio de 2021, notícia-crime em que acusa o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

Tribunal Federal, que deve promover audiência pública no final de março, no âmbito de dois recursos extraordinários. Não corre o risco de termos um ambiente de vigilância permanente, com a derrubada de mais conteúdos do que aquilo que seria feito pela Justiça? Mas o problema principal hoje é justamente o excesso de conteúdo ilegal, de um lado, e nocivo, de outro

Escola inclusiva deve considerar experiência de vida, diz professora

próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o dispositivo abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A medida já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após questionamento da ação. "Temos uma clareza muito grande do que é inclusão

Futuro, presente e passado: mulheres indígenas de Roraima conquistam protagonismo na defesa aos povos originários

do Supremo Tribunal Federal (STF) pela homologação e demarcação, que ocorreu em 2008. No período, uma das protagonistas da luta pela Raposa foi Joenia Wapichana, atual presidente da Funai. À época, ela foi a primeira advogada indígena da história a se pronunciar no plenário do STF, o que inspirou Carla a seguir a carreira no direito. "Quando eu falo de Joenia

O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal determina que é atribuição do Ministério da Educação tratar das diretrizes sobre o ensino da "linguagem neutra" nas escolas. A posição veio após a Corte derrubar uma lei no estado