Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

Tribunal Federal, que deve promover audiência pública no final de março, no âmbito de dois recursos extraordinários. Não corre o risco de termos um ambiente de vigilância permanente, com a derrubada de mais conteúdos do que aquilo que seria feito pela Justiça? Mas o problema principal hoje é justamente o excesso de conteúdo ilegal, de um lado, e nocivo, de outro

Escola inclusiva deve considerar experiência de vida, diz professora

próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o dispositivo abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A medida já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após questionamento da ação. "Temos uma clareza muito grande do que é inclusão

Futuro, presente e passado: mulheres indígenas de Roraima conquistam protagonismo na defesa aos povos originários

do Supremo Tribunal Federal (STF) pela homologação e demarcação, que ocorreu em 2008. No período, uma das protagonistas da luta pela Raposa foi Joenia Wapichana, atual presidente da Funai. À época, ela foi a primeira advogada indígena da história a se pronunciar no plenário do STF, o que inspirou Carla a seguir a carreira no direito. "Quando eu falo de Joenia

O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal determina que é atribuição do Ministério da Educação tratar das diretrizes sobre o ensino da "linguagem neutra" nas escolas. A posição veio após a Corte derrubar uma lei no estado

O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional os estados determinarem se as escolas devem utilizar ou não a linguagem neutra em sala de aula. De acordo com a Corte, é atribuição da União, ou seja, do Ministério

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

e integrantes de órgãos públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ataques divulgados pelas redes sociais contribuíram para acirrar os ânimos e culminaram em episódios de violência motivada por divergências políticas, como o caso do Bolsonarista que matou um petista no Paraná. O extremismo também levou à invasão e à depredação da sede dos Três Poderes

Governo cria grupo para propor formas de combate a discurso de ódio e extremismo

e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal). A portaria prevendo a criação do grupo foi publicada nesta quarta-feira (22) no "Diário Oficial" da União. O grupo de trabalho será coordenado pela ex-deputada Manuela d'Ávila (PC do B-RS), que integrou como candidata a vice-presidente a chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o uso do Censo Demográfico de 2022, ainda incompleto, como base para calcular a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A maioria da Corte confirmou, em julgamento virtual aberto na última sexta-feira, 10, decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski

Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) vai acionar o Supremo Tribunal Federal para que a decisão da Corte que derrubou uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

uma. Ambas estão na recente vitória da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Supremo Tribunal Federal contra a lei de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas. Ambas estiveram em outra vitória da Contee, conquistada em 2017, contra a lei da mordaça de Alagoas, assegurando a liberdade de concepções pedagógicas

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

especiais. No dia 19 de dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as emendas orçamentárias do relator geral, o "orçamento secreto", tecnicamente também chamadas de RP 09. Para a relatora, ministra Rosa Weber, esse instrumento não contemplava os princípios de planejamento, transparência e responsabilidade fiscal que regem

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin

12 materiais para trabalhar a educação política na escola

na Escola O material gratuito traz quatro dinâmicas: criando um país, jogo do parlamento, diversidade religiosa no conselho de escola e constituição federal e ações afirmativas no Supremo Tribunal Federal. "É possível trabalhar esses diferentes temas do Ensino Fundamental ao Médio", orienta Mariana. Dissertação "Autonomia pedagógica da escola", por Mariana Vilella

Anielle defende fortalecer a Lei de Cotas; entenda a política de inclusão estudantil

sobre os negros. Uma consequência evidente é o fortalecimento da autoestima, como ressalta um parecer da Procuradoria no processo. O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a iniciativa da UnB. Meses depois, foi promulgado o Decreto nº 7.824/2012, a definir as condições gerais de reserva de vagas e a regra de transição para as instituições federais

Chance de LGB+ sofrer violência física é 3 vezes maior que a de heterossexual

." Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime. Com isso, permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia, que passaram a ser enquadradas no crime de racismo. A pena prevista é de um a três anos, mas pode chegar a cinco anos em casos mais graves

SP e Rio vão pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC; veja o que muda

em educação também questionam a ideia de que a renovação do Fundeb derrubou a regra do reajuste. O advogado José Roberto Covac, especialista em direito educacional, avalia que o problema deveria ser levado para o Supremo Tribunal Federal. — Se a CNM considera inconstitucional, isso deve ser arbitrado no STF numa análise da lei — afirmou Covac. Em julho, a confederação

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

, ela representa uma faculdade que integra a Afya, gigante do setor de cursos de medicina que fora idealizada pelo ex-ministro antes de ele assumir o cargo no governo Bolsonaro. Beth Guedes e a Anup foram procuradas pela reportagem, mas não houve retorno. Foi a associação que levou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação que busca manter o modelo de chamamento

Lula revoga política de educação especial criada por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 que criou a Política Nacional de Educação Especial. Na época, o texto foi criticado por especialistas por permitir o retorno de escolas apenas para alunos com deficiência. O decreto já havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF

Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento