PALAVRA-CHAVE BUSCADA
891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?
- 29/08/2022
- Radar de Imprensa
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e excluir, por exemplo, pretos, pardos e indígenas das ações afirmativas. "Se algo assim acontecer, pode ser objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal", afirma o professor. Há outra possibilidade de a questão ir parar no STF: algum parlamentar ou reitor de universidade federal alegar que o termo "revisão" prevê, sim, um prazo de vigência para a lei
Lei de Cotas aumentou inclusão e preservou qualidade de ensino, diz governo
- 27/08/2022
- Radar de Imprensa
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aprovada no Congresso. Foram decisivos para o avanço, além de forte mobilização de movimentos negros e de direito à educação, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade da medida, de abril de 2012, e empenho da bancada do governo Dilma Rousseff (PT) para as votações na Câmara e no Senado. Até então já havia experiências isoladas
Enquanto Lula assegura Lei de Cotas, Bolsonaro nem menciona o tema
- 22/08/2022
- Radar de Imprensa
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às universidades públicas e às vagas nos concursos públicos, mas especificamente ao sistema de cotas". O candidato também comentou que a Lei de Cotas "foi muito bem-sucedida e deve prosseguir com as mesmas características", ao portal. Em junho deste ano, o pedetista divulgou ter ingressado com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para "proteger" a lei. A ação
Revisão da Lei de Cotas nas universidades federais: o que dizem os candidatos à Presidência?
- 22/08/2022
- Radar de Imprensa
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) Em 19 de junho deste ano, Ciro Gomes postou no Twitter que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a "proteger a tão importante política de cotas para o acesso às universidades brasileiras". "Pedimos ao STF que qualquer revisão seja para melhoria do programa e que não se permitam retrocessos
O que é a revisão da lei de cotas em universidades federais
- 12/08/2022
- Radar de Imprensa
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, por exemplo, pretos, pardos e indígenas das ações afirmativas. "Se algo assim acontecer, pode ser objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal", afirma o professor. Há outra possibilidade de a questão ir parar no STF: algum parlamentar ou reitor de universidade federal alegar que o termo "revisão" prevê, sim, um prazo de vigência para a lei. É o posicionamento
Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia
- 06/08/2022
- Radar de Imprensa
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Ribeiro foi feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em janeiro. O caso saiu do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi levado à Justiça Federal após o ex-ministro perder o foro privilegiado. Segundo a PGR, "ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual
Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia
- 06/08/2022
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal em Brasília rejeitou na sexta-feira (5) denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Milton foi denunciado por ter associado homossexuais a "famílias desajustadas" em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF
Jovens trans enfrentam barreiras para utilizar banheiros em escolas
- 31/07/2022
- Radar de Imprensa
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#LiberaMeuXixi, na qual pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) retome um julgamento, parado há sete anos, sobre o uso de banheiros conforme a identidade de gênero –ou seja, como a pessoa se reconhece: homem, mulher, ambos ou nenhum dos gêneros. A ação chegou ao tribunal em 2015, quando uma mulher trans foi barrada no banheiro feminino de um shopping em Santa Catarina
Editorial - Desemprego requer um presidente que trabalhe
- 24/07/2022
- Radar de Imprensa
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tem que correr atrás. Eu não crio emprego. Quem cria emprego é a iniciativa privada. Eu não atrapalho o empreendedor", disse. A declaração do presidente, longe de causar surpresa, segue a linha bolsonarista segundo a qual a culpa por qualquer problema nunca é dele, sempre dos outros – seja das administrações petistas, dos governadores ou do Supremo Tribunal Federal (STF
Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos físicos de crianças
- 18/07/2022
- Radar de Imprensa
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e defendendo pais adeptos do homeschooling na justiça. Diversas cidades e dois estados, Santa Catarina e Paraná (2021), chegaram a aprovar legislações pró-ensino domiciliar, mas estas foram suspensas pelas cortes estaduais. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os pais não poderiam tirar suas crianças da escola para ensinar em casa
Defensores do homeschooling no país recomendam castigos físicos de crianças
- 18/07/2022
- Radar de Imprensa
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a lei que tornou obrigatório que menores de 17 anos frequentem as escolas, pressionando por mudanças nas legislações e defendendo adeptos do homeschooling na Justiça. Santa Catarina e Paraná aprovaram legislações pró-ensino domiciliar, depois suspensas pelas cortes estaduais. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os pais não poderiam tirar
Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários
- 04/07/2022
- Radar de Imprensa
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, o governo federal e os estados negociam as mudanças no ICMS em reuniões de conciliação organizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, já houve dois encontros, mas não houve consenso. Os estados pedem que a alíquota do ICMS sobre o diesel seja calculada com base na média dos últimos 60 meses e que os combustíveis não sejam considerados bens essenciais
Datafolha: Maioria diz que professor deve evitar falar sobre política
- 02/07/2022
- Radar de Imprensa
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de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e questionadas devido à inconstitucionalidade por MPF (Ministério Público Federal), AGU (Advocacia-Geral da União) e STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2020, o STF considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas que dizia, entre outras coisas, ser direito dos pais que seus filhos
Comunidades se unem em busca da construção de uma educação inclusiva
- 01/07/2022
- Radar de Imprensa
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e a matrícula em escolas especializadas para esses estudantes. O Supremo Tribunal Federal suspendeu a medida. Como se já não bastassem as adversidades do dia a dia nos cuidados e desenvolvimento das crianças, muitos responsáveis acabam desistindo e chegam à conclusão de que ‘escola inclusiva só funciona no papel’. No entanto, Mariana Rosa, uma das fundadoras
Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia
- 25/06/2022
- Radar de Imprensa
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progressiva no número dessas ações. O que está ajudando a segurar a expulsão maciça de parte da população para ocupações irregulares ou mesmo para as ruas do país são liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) e uma lei aprovada pelo Congresso, suspendendo os despejos e desocupações durante o período de pandemia. AdChoices ADVERTISING Em junho do ano passado
Educação sexual nas escolas ajuda a prevenir violência contra crianças
- 23/06/2022
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2020, que derrubou oito leis que proibiam a educação sobre gênero e sexualidade, – por violarem direitos à igualdade, à educação e à não discriminação –, escolas e professores ainda sofrem pressionados a não tratar desses temas nas salas de aula. A pressão por parte de alguns pais é grande
PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política
- 20/06/2022
- Radar de Imprensa
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PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação Apoie Siga-nos no O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão, mas apenas
PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política
- 19/06/2022
- Radar de Imprensa
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O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão, mas apenas em ampliação e aperfeiçoamento. A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação. O artigo 7º da Lei de Cotas, publicada no dia 29 de agosto de 2012
STF convoca professores universitários para ajudar no combate à desinformação
- 17/06/2022
- Radar de Imprensa
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Um grupo interdisciplinar formado por docentes de 12 universidades públicas foi convocado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para auxiliar a corte no Programa de Combate à Desinformação. Segundo o órgão, os professores terão a missão de colocar em prática projetos de campanhas, palestras e também pesquisas sobre como o Supremo deve atuar. O tribunal
Toffoli envia à Justiça Federal do DF denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia
- 13/06/2022
- Radar de Imprensa
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) enviar à Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Milton Ribeiro foi denunciado por ter associado homossexuais a "famílias desajustadas" em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Ribeiro