Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

, como a proposta que institui o programa Escola sem Partido e a que reduz a maioridade penal. Os dados fazem parte da nova edição do “Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente”, que será lançada nesta terça-feira pela Fundação Abrinq. Heloisa Oliveira, administradora executiva da organização, afirma que o número excessivo de projetos não significa compromisso

Assistência Social e Educação Integral: parcerias em construção

, mais próximos estaremos da garantia dos direitos de cada criança e adolescente. O diálogo constante permite ajustar expectativas, aparar arestas e compartilhar as responsabilidades pelas ações realizadas. Para fazer juntos, é preciso que os parceiros conheçam o trabalho uns dos outros e reconheçam a importância e a legitimidade de cada trajetória institucional

Um motivo maior de indignação: o futuro do Brasil fora da escola

de docente, o uso pedagógico das avaliações, os processos de busca ativa e o diálogo na comunidade escolar. Em outros termos, é fundamental realizar ações voltadas à garantia dos direitos de aprendizagem de forma a atender aos desejos e sonhos de nossas crianças e nossos jovens, com especial atenção àqueles que se encontram em situações mais vulneráveis. Isso exige

Ângela Maria Costa: "Presente de grego?!"

e com quem deixarão seus filhos nas outras quatro horas, tendo em vista que os que estão empregados precisam cumprir oito horas de trabalho e os desempregados precisam procurar emprego?! Para garantir os direitos da criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) organizou um Sistema de Garantia de Direitos, afirmando que todos os atores que compõema política

A classe hospitalar como garantia do direito da criança e do adolescente hospitalizado: uma necessidade na cidade de Ponta Grossa

O artigo busca analisar a legislação referente ao direito à educação da criança hospitalizada e as demandas educacionais das crianças e adolescentes que frequentaram as brinquedotecas nos hospitais de Ponta Grossa por meio de fichas de caracterização educacional, social e cultural da população atendida, nos anos de 2007, 2008 e início de 2009.