Mário Theodoro apresenta um Brasil moldado pelo racismo e sua manutenção

de sociedade desigual.​ "Infelizmente o projeto de país na percepção das elites brasileiras passa ao largo da questão distributiva. A igualdade como valor a ser perseguido pela sociedade não se consolida como tal, seja no que tange à igualdade em oportunidades ou na igualdade de direitos. Ao contrário, nossa organização se dá justamente no açodamento da desigualdade

Arranjos de Desenvolvimento da Educação apoiam municípios durante a pandemia

como orientações técnicas sobre conservação e higienização de alimentos e outros protocolos. Com a parte burocrática resolvida, os municípios puderam se concentrar em promover a garantia de direitos e o vínculo com os estudantes e as famílias. Em relação ao ensino remoto, os municípios também trocaram materiais pedagógicos produzidos para o período e que serviam

Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil

da educação, fala na garantia de direitos de aprendizagem", argumentou. A BNCC prevê para a educação infantil, por exemplo, que as crianças possam explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando saberes sobre a cultura

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política. Faremos com que o combate à corrupção se destine àquilo que deve ser: instrumento de controle das políticas públicas para que os serviços e recursos públicos cheguem aonde precisam chegar." As reformas política e do Estado

Só é possível combater a desigualdade educacional combatendo a desigualdade social

é um direito humano cuja conquista é indissociável de outros direitos. Não se constrói democracia educacional sem democracia social. É uma relação de dupla mão: uma sociedade desigual produz uma educação desigual, assim como uma educação desigual alimenta a desigualdade social. Daí a importância da garantia de outras políticas sociais —como as de moradia, saneamento

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

podem perder o direito da educação domiciliar caso descumpram as regras ou o estudante seja reprovado em dois anos consecutivos ou três não consecutivos. A regra também vale caso o aluno não compareça na avaliação sem justificativa. "O projeto de lei faculta aos sistemas de ensino admitir, sem obrigar, a possibilidade de uma diferenciação na responsabilidade

Educação inclusiva traz caminhos para desafios da escola no pós-pandemia

regular de ensino. Para Maria Helena, esta meta ainda não foi alcançada. E como enfrentar esse cenário de exclusão? Além de fazer uma busca ativa de crianças e jovens que estejam fora da escola e do fortalecimento da garantia de direitos, a educadora aponta a importância da garantia de acesso à internet. Caminho para reduzir as desigualdades educacionais Juliana

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

traria ao sistema educacional. O deputado estadual Bruno Souza (Novo) reivindica que Estados tenham normas próprias. "Iremos ao STF para defender a liberdade e o direito das famílias de educarem os filhos sem serem perseguidas." No Paraná, a tentativa de criar regra local também parou no Tribunal de Justiça. Por unanimidade, a Corte decidiu, em março

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

", diante da alteração "imediata" e "radical" que a mudança traria ao sistema educacional. O deputado estadual Bruno Souza (Novo) reivindica que Estados tenham normas próprias. "Iremos ao STF para defender a liberdade e o direito das famílias de educarem os filhos sem serem perseguidas." No Paraná, a tentativa de criar regra local também parou no Tribunal de Justiça

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

que o Disque 100 seja uma ferramenta importante do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA), o problema neste caso é que a solução encontrada pelo governo, no formato proposto, tem poucas chances de sucesso. A forma pela qual a iniciativa é apresentada revela desconhecimento e despreparo em relação às políticas públicas direcionadas

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

, distribui livros didáticos, ajuda na formação de professores, cria sistema que haja portabilidade dos professores. E embora os professores sejam pagos pelos municípios e estados, tem que ter um Sistema Nacional de Educação. Também é preciso aplicar o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja meta 19 prevê o ensino dos direitos humanos nas escolas e garantia

Entenda como o direito à saúde garante a educação de crianças e adolescentes

que, muitas vezes pouco tinham das suas garantias de direito e que as perderam por completo. Perderam qualidade de vida, moradia, educação e saúde. "A ausência de coordenação política pelo governo federal, incluindo a baixa execução orçamentária de um plano de enfrentamento dos efeitos da Covid na educação, geraram uma desarticulação dos sistemas e sobrecarga

Enem 2021: 22 estudantes tiraram nota máxima na redação

foi inferior ao da edição de 2020, quando 28 estudantes tiraram a nota máxima. A correção da redação do Enem é divulgada apenas para fins pedagógicos, para que os estudantes saibam qual a pontuação alcançada em cada uma das competências avaliadas. Não é possível interpor recurso. O tema da aplicação regular do Enem 2021 foi Invisibilidade e registro civil: garantia

Brasil precisa se preparar para a revolução 4.0 na educação

, que é sua a sua principal missão, mas também é um local de acolhimento socioemocional, é um local de garantia de segurança alimentar no momento que as crianças estão na escola, e a escola pública, eu costumo dizer isso, não existe outra instituição que garanta mais os direitos sociais de uma pessoa do que uma escola pública, não existe outra instituição que a humanidade já inventou

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

religiosas ou para impedir a liberdade dos escravos e o acesso aos direitos, o que deveria ser tido como um direito humano garantido a todas as pessoas. Como nós repensamos o objetivo da educação para as crianças negras hoje? Será que estar em um sistema que possivelmente te levará ao encarceramento? Um grande problema que já foi estudado e analisado nos Estados

"Alterar o Enem não vem de uma solução única, mas da construção coletiva", diz Chico Soares

da etapa a partir de 2024. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar e de garantia do direito à educação no Brasil Dessa forma, o Exame será feito em duas etapas: a primeira aborda a formação geral básica e, a segunda, os itinerários formativos. Para avaliar as mudanças no Enem, o contexto em que elas ocorrem e sua relação com o Novo

Foto em Bíblia, debandadas e suposta tentativa de interferência no Enem: Milton Ribeiro coleciona polêmicas no MEC

a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A decisão foi criticada porque a reitora teve um curso de pós-graduação com recomendação de descredenciamento pela própria Capes em 2017 por não ter atingido a nota mínima para continuar em funcionamento. O curso de mestrado "Sistema Constitucional de Garantias de Direitos", coordenado por Queda

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

e pela garantia do direito à educação no Brasil Para tanto, o mecanismo vai articular os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da União, integrando planejamentos, formulações, implementações e avaliações de políticas, programas e ações, uma determinação da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases

O apagão vergonhoso na educação brasileira

um viés excessivamente ideológico no setor e inimigo das más notícias, o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, e os dois que o antecederam trataram de atravancar e inibir o levantamento e a divulgação de informações vitais para a garantia de um ensino de alto nível. Nos bastidores do MEC é dado como certo que o principal indicador da qualidade da educação

Dados sensíveis de alunos saíram da gaveta da escola para a nuvem; e agora?

, um direito fundamental. E qual relação esses acontecimentos têm entre si? Bem mais do que talvez possa parecer. O retorno presencial às aulas anuncia o fim de um período tão desafiador, em que o ensino remoto permaneceu praticamente como única alternativa para a garantia do direito à educação. Apesar de a pandemia ter acelerado a introdução de TICs no dia a dia