Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares,...

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

Psicólogo comenta sobre afastamento e bem-estar de professores Mais de 1.700 professores da rede estadual no Tocantins foram afastados por questões relacionadas à saúde mental, em 2025. Na rede municipal de Palmas , o número de licenças médicas concedidas a professores da rede pública chega a 769, no ano. O município não especificou quais os motivos dos...

"Nosso grande desafio é que a escola se torne atrativa": o que dizem especialistas sobre a política de progressão parcial na rede estadual

Especialistas da área da Educação entendem que a portaria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que permite que alunos da rede passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas pode ser uma boa estratégia para evitar à evasão escolar . Mas, reforçam que, para isso, a regra precisa estar alinhada ao debate com a comunidade e a iniciativas qu...

O próximo nível das PPPs na educação do Brasil

O modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação está em franca expansão no Brasil, impulsionado por um crescimento sem precedentes. No primeiro semestre deste ano, R$ 82 bilhões em projetos de PPPs foram contratados no País, com destaque para o setor educacional, no qual o número de iniciativas saltou de 12 para 91 em apenas um ano, totalizando mai...

Haddad diz que reservar 50% das vagas universitárias para escola pública equivale a reforma agrária

SÃO BERNARDO DO CAMPO E BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas corresponde a uma "reforma agrária". As declarações ocorreram neste sábado, 18, durante um encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os alunos da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), no Ginásio A...

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola é c...

Guia para criação de um centro de memória escolar

Este guia é um convite para uma jornada de (re)descoberta. Mais do que uma simples orientação, foi elaborado pela Prefeitura de São Paulo como um instrumento de inspiração — uma ponte entre o passado, o presente e o futuro da escola. A memória escolar é um tesouro vivo, construído dia após dia por estudantes, professores, funcionários, gestores e familiares...

Educação baseada em projetos: direitos indígenas em foco - caderno do professor

Este caderno apresenta uma proposta de educação baseada em projetos (PBL) focada nos direitos indígenas. É um material destinado a apoiar professores do Ensino Médio na construção de projetos que promovam a participação política e cidadã dos estudantes. Ao longo do curso, são desenvolvidas atividades que estimulam habilidades críticas, criatividade, e a com...

A educação cidadã e sustentável

Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir ...

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob ...

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectati...

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço es...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula. De autor...

O ensino integral e seu potencial transformador

A formação de capital humano constitui elemento central para o desenvolvimento econômico de regiões e países, influenciando diretamente a renda dos indivíduos. Esse capital é construído a partir do conhecimento adquirido e aplicado de forma produtiva, sendo a escola uma instituição essencial nesse processo. Além de elevar a produtividade do trabalho, o capit...

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura a igualdade...

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". A medida já havia passado por uma análise dos senadores em 2022, mas retornou para a Casa Legislativa após a Câmara aprovar um relatório com mudanças em setembro. Agora o texto vai à sanção presidencial. Entre os principais pontos, ...

A mercantilização da educação

Outubro chegou e, se pensarmos bem, já estamos proóximos ao réveillon. As famílias já começam a se descabelar pensando na renovação de matrícula e nas mensalidades de 2026. Segundo levantamento realizado pela Explora Pesquisa, com 308 escolas particulares, as mensalidades vão subir, em média, 9,8% em 2026, o dobro da inflação prevista para 2025, que é de 4,8...

[Coluna] Proibição do celular na aula sobrecarrega professores

Docentes concordam que o smartphone seja proibido nas salas. Mas reclamam da responsabilidade que passaram a ter na fiscalização e que não tiveram voz na elaboração da nova regra."A lei que proíbe o celular nas salas de aula tem sido implementada de forma simbólica, pois todos os alunos continuam levando o aparelho para a escola e o usando nas aulas. Infeliz...

Por que é tão importante investir na educação na primeira infância

Os primeiros anos da criança, fase que vai do nascimento até os 6 anos, são um período complexo e crucial de desenvolvimento para as aprendizagens. A valorização da primeira infância, o acesso, a oferta de qualidade e a avaliação da etapa, especialmente para as populações mais vulneráveis, são alguns dos desafios enfrentados pelo Brasil. Este tema foi debat...

Como tornar o ensino superior atrativo?

Por Geraldo Eugênio* / Jornal O Sertão Nos últimos meses, temos nos defrontado com várias análises mostrando que houve um divisor de águas quanto à presença dos jovens nas salas de ensino superior após a fase aguda da pandemia, 2020-2021. Apenas uma fração retornou à escola para completar cursos que deixaram de compartilhar a maior de todas as virtudes, a c...