Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos

afirmativa O guia orienta sobre quais são as políticas de ação afirmativa disponíveis e como os alunos podem se beneficiar dos programas governamentais. Há informações sobre as principais políticas, como os tipos de cotas existentes, como são distribuídas vagas, o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa

Conae propõe destinar 10% do PIB para a educação em documento final

Nacional de Educação e promovida pelo Ministério da Educação, a Conae foi convocada neste ano para elaborar o Plano Nacional de Educação 2024-2034. O texto final contém diretrizes para as políticas educacionais no País e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois, o documento servirá de base para os estados e os municípios elaborarem planos locais. Receba

Ministro da Educação é recebido em conferência com gritos de ‘Fora Lemann’

pelos fundos públicos. Fontes que acompanharam as discussões avaliam que não era possível aprovar diretrizes que impeçam a participação de representações empresariais na formulação de políticas educacionais, porque seria uma medida vista como antidemocrática. Por outro lado, lideranças se queixam de que o Ministério da Educação atual não estaria recebendo

Sem a presença de Lula, Conferência Nacional de Educação começa em Brasília

a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais. O tema desta edição é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". Investimentos caíram apesar da proposta do último plano O último Plano Nacional de Educação

Infraestrutura e dinheiro na escola são prioridades, diz Fórum da Educação

investia 6% do PIB na educação. No entanto, em 2022, esse índice caiu para 5%, em um sentido inverso à determinação da lei, destacou Heleno Araújo. "Ou seja, o plano disse uma coisa, e a prática ficou em outra, o inverso. Então, para tentar chegar nessas condições, a gente aponta buscar mais recursos: fundo social do pré-sal, taxar os super-ricos", sugeriu. Escola

Josias: Não basta chover dinheiro no bolso do aluno

foram divulgados pelo presidente Lula em cerimônia no Palácio do Planalto. Relator do projeto na Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) disse que os recursos não sofrerão cortes e estão garantidos por terem origem em fundos constitucionais. Nós estamos tentando dar uma virada de mesa. É por isso que nós fizemos, como primeira coisa, proibir a palavra gasto em educação

Lula diz que gasto com educação é investimento para jovem não virar 'zumbi nas ruas'

políticas do governo. Dentro do governo, há uma aposta com a medida também no embate eleitoral. O programa regulamentado nesta sexta foi lançado sem o aval do Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais. Como mostrou a Folha, ele foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo

Bolsa do ensino médio será de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem

ano do ensino médio. A iniciativa também é vista como uma das principais agendas políticas do governo. Dentro do governo, há uma aposta com a medida também no embate eleitoral. Para a assinatura do decreto, o governo organizou um evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira com vários convidados, entre educadores e políticos. Os ministros da Educação

Bolsonaristas reclamam de ‘viés ideológico’ na Conferência Nacional de Educação e pedem adiamento

-ideológicas sem embasamento científico" e de introduzir "adjetivos pejorativos dirigidos a setores da população não contemplados pelas visões dos organizadores da Conae". Um dos trechos questionados chama de "políticas educacionais de base ultraconservadoras" a educação domiciliar, a militarização das escolas, a retomada da privatização da educação e as intervenções

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

O Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais, foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. Documento obtido pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta

Governo trabalha para iniciar em março pagamento de bolsa a alunos do ensino médio

em data, mas estamos trabalhando para que a partir de março eles [estudantes] já comecem a receber", disse. Ele afirmou que o programa depende de outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal e os governos estaduais, e por isso não iria dar uma data exata. O Executivo editou no fim de novembro uma MP (Medida Provisória) que cria um fundo para financiar

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

paulista, a política de cotas, que foi aprimorada após discussão no Congresso no ano passado, e o papel da universidade em relação às demandas dos jovens. A seguir, leia os principais trechos da entrevista. Nas primeiras gestões do presidente Lula, a Unifesp cresceu em número de câmpus e cursos. Quais foram os erros e acertos dessa expansão? A Unifesp cresceu

MEC quer limitar cobranças mensais de débitos no novo Fies

, ainda depende de análises do orçamento. O MEC diz que o novo Fies será detalhado em breve. O desenho do fundo, feito por um grupo de trabalho da pasta, atualmente aguarda deliberação do Comitê Gestor do Fies, do qual diversos órgãos fazem parte, mas com predomínio da área econômica do governo. Em agosto, o coordenador-geral de Concessão e Controle

Desenrola do Fies já regularizou dívidas de 162 mil estudantes

Mais de 162 mil pessoas já tiveram a oportunidade de regularizar as dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil pelo programa "Desenrola do Fies". Estudantes com débitos em contratos celebrados até 2017, e que estavam inadimplentes no fim de junho do ano passado, puderam renegociar com descontos de até 99% no valor da dívida e até 100%, nos juros

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

de Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos Pela Educação, a atual gestão do MEC tem o mérito de voltar a atuar como um coordenador da política educacional junto a estados e municípios. No entanto, a julgar a trajetória de sucesso da dupla que comanda a pasta (além de Camilo Santana, a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, foi responsável por excelentes

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

um trabalho coletivo ímpar multissetorial. A iniciativa reúne o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e visa à construção de uma política pública nacional para promover a inclusão produtiva das juventudes em situação de vulnerabilidade até 2030, por meio do projeto

Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio

O Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar de Estudantes do Ensino Médio público, conforme disse o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 28. Em suas redes sociais, Camilo Santana divulgou um vídeo que afirma que o "dinheiro está na conta" e "são

Gestão Tarcísio na educação repetiu digitalização do PR e freou ensino integral

dos alunos, plataformas e jogos digitais para serem usados em aula e priorização de material digital por slides. Tudo como havia feito no Paraná, inclusive com contratos com as mesmas empresas. Ele também decidiu que iria frear a política de expansão de matrículas em tempo integral e fez novas alterações no currículo do ensino médio, três anos após ele ter sido

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele deu

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

no programa sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa. O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo avaliação feita na Câmara. Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE