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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Tabata Amaral: ‘A sociedade brasileira tem preconceito com ensino técnico’
- 23/08/2023
- Radar de Imprensa
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Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tem tomado a dianteira das grandes discussões para desenvolver o ensino no Brasil. Depois de muito negociar e de angariar apoio de diversos congressistas, ela conseguiu retirar o Fundeb, o fundo da educação básica, da nova regra fiscal para o país. Antes disso, no início
Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental
- 23/08/2023
- Radar de Imprensa
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do cálculo de Distribuição do Rateio do ICMS Educação (DRIE), que será composto por dois indicadores: Índice da Qualidade da Educação Municipal (IQEM) e o Índice do Porte e Nível Sócio Econômico (IPS). "O ICMS da Educação é uma política que vem da nova legislação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
A transversalidade da alimentação escolar
- 17/08/2023
- Radar de Imprensa
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Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO,o que significa que não terão acesso a pelo menos uma das três refeições diárias básicas. Operacionalizada atualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação, por meio
Gestão Tarcísio atropela processo de consulta a professores sobre livros didáticos em SP
- 17/08/2023
- Radar de Imprensa
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para construir em rede, em conjunto", afirmou Dias. Desde 2020, uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que libera verbas para a compra de material didáticos nos Estados e municípios por meio do PNLD, determina que seja feita uma consulta às redes de ensino para a escolha entre uma compra de livros unificada ou individualizada (por escolas
Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD
- 16/08/2023
- Radar de Imprensa
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dos nossos estudantes, que já sofreram com uma política de abandono durante o pior período da pandemia e agora precisam ter o seu direito à educação protegido". Segundo Luciene, "os livros didáticos que são fornecidos há mais de 80 anos, são escolhidos de modo democrático, com critérios científicos, são utilizados em diversas escolas públicas e particulares, livros que trazem
Programa leva Amazônia para currículo do ensino médio
- 16/08/2023
- Radar de Imprensa
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articulada com a Base Nacional Comum Curricular e os currículos estaduais de ensino médio. Para incentivar que os temas que tocam a região estejam nas salas de aula, o programa Itinerários Amazônicos também realiza formação continuada com educadores das redes de ensino. O encontro de lançamento vai reunir autoridades políticas, lideranças amazônicas, estudantes
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
- 13/08/2023
- Radar de Imprensa
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da reunião para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação. A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Após SP recusar livros didáticos, MEC diz que adesão é voluntária; número de escolas que utilizam o material caiu
- 08/08/2023
- Radar de Imprensa
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desde 2019, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e é a primeira vez em quatro anos que a distribuição do material tem a adesão de menos de 200 mil centros de ensino. Hoje, 198 mil escolas são beneficiadas com livros do PNLD. Ano passado, eram 203 mil, e em 2021, 226 mil. Em 2019, ano em que as obras foram escolhidas ainda
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
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de matrículas em tempo integral junto aos estados e municípios. Estes precisam aderir ao programa para receber os recursos destinados às novas vagas, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. A ampliação da oferta da educação em tempo integral já
MEC abre adesão ao programa Escola em Tempo Integral
- 04/08/2023
- Radar de Imprensa
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mínimo de R$ 1.693,22, por aluno matriculado em tempo integral. Cada ente federado que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será pago a municípios, Estados e DF em duas parcelas que levarão
Material didático do governo de SP é raso e pouco confiável, dizem autores de livros didáticos
- 04/08/2023
- Radar de Imprensa
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pelo governo. A partir de 2024, serão abandonados os livros impressos e o material didático digital produzido por editoras e tradicionalmente comprados para as escolas por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do MEC. Os autores da Abrale, que, como todo o mercado editorial de conteúdos
Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço
- 02/08/2023
- Radar de Imprensa
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Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla
Programa Escola em Tempo Integral leva Educação Integral de volta ao centro das políticas públicas
- 26/07/2023
- Radar de Imprensa
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; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância; UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância e United Way Brasil. No artigo Educação integral, mais que um programa de governo, Maria Mansutti e Maria Garcia afirmam que a criação do programa
Como o Brasil combate o racismo?
- 25/07/2023
- Radar de Imprensa
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de experiências da vida do povo negro na disputa entre a vida comum e política. Foi em torno dessas palavras que o movimento negro organizou suas pautas", afirmou Ramos à DW Brasil. "Cada um desses períodos forma algo que chamo de ‘ponte semântica'. Elas sintetizam e traduzem um conjunto de experiências da vida do povo negro na disputa entre a vida comum e política
Escolas cívico-militares: decisão do governo é pouco efetiva e não acaba com militarização, dizem especialistas
- 13/07/2023
- Radar de Imprensa
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foram atingidos Para Fernando Cássio, professor de políticas educacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), o ministério deveria ter se posicionado de maneira "firme e categórica, contra à militarização". De acordo com ele, que também é integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o formato não trouxe evidências ou dados que comprovem sua efetividade
Como construir uma educação infantil antirracista no Brasil?
- 12/07/2023
- Radar de Imprensa
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de evasão – e, assim, realizar um trabalho direto de sensibilização das famílias. A ferramenta foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Formação continuada As crianças negras que conseguem vencer o primeiro obstáculo, o do acesso, enfrentam dentro
Senado aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral
- 11/07/2023
- Radar de Imprensa
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na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) - os chamados Valor Anual Mínimo por Aluno (VAAF-mín) sobre a matrícula em tempo integral, com base na diferença entre o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) local e o VAAT mínimo nacional. os valores da Bolsa-Formação Estudante, instrumento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
Por um Sistema Nacional da Alimentação Escolar
- 09/07/2023
- Radar de Imprensa
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Seja nos rincões do Brasil, nas comunidades ribeirinhas, nas escolas indígenas, nas capitais ou nos interiores, todos os dias, 40 milhões de estudantes de todas as regiões recebem 50 milhões de refeições para uma alimentação adequada nas escolas. Este feito é resultado das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), uma política pública
Com recorde de jovens no mundo, campanha quer ouvir o que eles pensam
- 08/07/2023
- Radar de Imprensa
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pela Partnership for Maternal, Newborn & Child Health, maior aliança global em defesa da saúde de mulheres, crianças e adolescentes (PMNCH, na sigla em inglês). O número de 1,8 bilhão é referência ao contingente da população entre 10 a 24 anos vivendo no planeta, segundo o Fundo de População das Nações Unidas. A iniciativa quer ouvir pessoas entre 16 e 24 anos em todo
Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública
- 06/07/2023
- Radar de Imprensa
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para uma política de ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola. Nesse artigo, abordei a questão com mais detalhes, destacando que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é uma conquista e um grande avanço enquanto política de financiamento da Educação, ainda não dá conta