Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. Para o presidente Lula, esse é um momento histórico: "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. Para o presidente Lula, esse é um momento histórico: "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

), que deu aulas na instituição no passado. — Como jovem travesti e liderança política em formação, celebro a aprovação como um marco de responsabilidade e compromisso com a educação pública. Essa política reafirma a força das universidades como espaço de inclusão e gestão transparente. É um avanço que inspira a juventude a ocupar e transformar as instituições

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

a participação, a permanência e o aprendizado. Entre os princípios definidos estão a promoção da equidade, o combate ao capacitismo, o reconhecimento da diversidade humana como valor educacional e a colaboração entre a União, os estados e os municípios na execução das políticas públicas. O texto também prevê a universalização da matrícula na educação básica

Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede

Educação deve ir além da retórica

o que realmente importa: transformar o que hoje é uma prioridade resumida à retórica e às ilhas de exceção no País num plano concreto e articulado, movimento para o qual a aprovação do PNE é condição essencial. O novo PNE é um instrumento de planejamento e gestão da educação do novo decênio, orientador, portanto, das políticas educacionais dos próximos dez anos. Esperava

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas

Educação midiática 'made in Brazil'

Aberta esteve ainda na mesa em que o governo brasileiro relatou como a educação midiática ganha recortes e abordagens diversas no país, principalmente a partir de parcerias com Estados e municípios em contextos educacionais e tecnológicos variados. A conferência global também foi palco para o lançamento, pelo governo, da 2.ª edição da Estratégia Brasileira

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

conhecimento prático, propósito e oportunidades reais de crescimento. "Infelizmente ainda é preciso vencer certo preconceito, como se o ensino técnico fosse destinado a determinadas classes sociais", afirma Claudia Costin, especialista em políticas educacionais e ex-diretora global de Educação do Banco Mundial. Essa virada de percepção é fundamental, reforça Vanessa

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

O ensino técnico de nível médio vive um momento de expansão no Brasil. Impulsionado por políticas públicas, novas demandas do mercado e uma mudança de percepção sobre o valor da formação profissional, o número de matrículas cresce de forma constante. O que antes era exceção começa a se tornar tendência — embora o País ainda esteja abaixo da média mundial

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

nacional e será regulamentada por normas específicas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fornecerão à União os dados necessários para manter atualizada a base de dados dos profissionais da educação.

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

Cuiabá Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula —e, em alguns casos, o retorno

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

integrado e protagonismo docente O Espírito Santo é um dos primeiros estados do país a criar um currículo integrado de computação e cultura digital, que vai da educação infantil ao ensino médio. O documento está alinhado à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e à Política Nacional de Educação Digital, estruturado em três eixos: cultura digital, pensamento

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

contrários. A Secretaria de Estado da Educação não informou quais colégios poderão ser afetados pela ampliação. ✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp Os deputados da oposição apresentaram dez emendas, que propunham, entre outras coisas, a implementação de uma consulta pública à comunidade escolar para avaliar a manutenção ou não do modelo, um ano após a implementação

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeiro turno de votação, o projeto de lei que amplia o programa de colégios cívico-militares no Estado. A proposta, de autoria do governador Ratinho Junior (PSD), tramitou na Casa por uma semana e teve 38 votos favoráveis e 8 contrários. A votação em segundo turno está prevista para a sessão de terça-feira

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

, violência verbal, ansiedade e falta de assistência médica estão entre os fatores relatados por professores. Veja relatos de quem vivencia o ambiente escolar no Tocantins. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirmou que tem adotado medidas contínuas de aperfeiçoamento da gestão escolar, apoio técnico e acolhimento aos servidores (confira abaixo o que disse