Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

de São Paulo deram entrada numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Seduc que prevê a implementação do novo modelo de ensino no estado, assim como suspenda os efeitos das consultas realizadas sobre o tema. A lei que autoriza a implementação do ensino híbrido em São Paulo foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

estaduais de SP, divulgada no dia 18 de julho pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP). Na sexta-feira (19), o Ministério Público e a Defensoria de São Paulo deram entrada em uma ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

X. é uma adolescente que sofreu seguidos espancamentos na infância. Ela sonha em cursar uma universidade na área de estética. Y. chegou a ser adotado por uma família, mas foi devolvido. Ele gosta de futebol e quer seguir a carreira militar. W. foi abandonado pela mãe e separado de seus seis irmãos quando todos viviam em situação de rua. O jovem tinha planos

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

O Ministério Público e a Defesoria de São Paulo deram entrada, nesta sexta-feira (19), numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025 e detalha esse processo. A ação civil pública foi elaborada por promotores e defensores

MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio

a militares da reserva; descumpriu diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação ao adotar método não planejado como prática pedagógica voltada ao aprimoramento do ensino e da convivência escolar. Na ação, os promotores pedem que a Secretaria Estadual de Educação seja proibida de editar novos atos normativos voltados

Como implementar políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

de apenas as pessoas com deficiência", explica João Gabriel. Há também uma etapa dedicada a mapear o território, as comunidades e seus saberes, bem como sua presença – ou ausência – nos processos educacionais da Secretaria. E outra fase para criar um plano de ação e formação para tornar as práticas efetivas, duradouras e contextualizadas.. O que são as comunidades

Tarcísio avança com seu modelo cívico-militar e abre consulta a unidades de ensino

em um cenário de mais de 5 mil escolas. Em junho, a Advocacia-Geral da União se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta ao Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida pelo PSOL. O braço jurídico do governo federal argumenta haver incompatibilidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. "Além disso, a Constituição

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de junho. Os participantes da consulta poderão registrar suas opiniões entre os dias 1 e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital. Inconstitucionalidade Após a sanção da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

de insegurança alimentar moderada ou grave. Como exemplos de políticas públicas brasileiras que integram as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) são citados a Reforma Tributária, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, a Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, encontrou 201 casos de militarização, perseguição, censura, neofascismo, racismo e outras violências contra a Educação por todo o Brasil. O período observado foi de 2013, ano que marca a primeira ação do Escola Sem Partido, até 2023. O estudo concluiu que as diferentes formas de ataque identificadas estão relacionadas

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

, com a implementação de estratégias de gerenciamento em nível de Manguezal Recuperar as áreas degradadas com vista à regeneração dos ecossistemas naturais Após a criação da Área de Proteção Ambiental Ninho das Garças, a secretaria de Meio Ambiente do município tem até cinco anos para elaborar um Plano de Manejo. - documento que estabelece as normas para a região. Publicado

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

mais saudável e inclusivo. Nesse sentido, algumas medidas anunciadas das últimas semanas podem ser valiosas aliadas nessa mudança. Escola no combate às intolerâncias Na última semana o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para obrigar as escolas, públicas e privadas, a coibirem bullying, racismo, machismo e qualquer outra forma de intolerância. A ação, movida

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

a permanência dos educandos e educandas até a conclusão do curso. Ao criar incentivos para ampliação das matrículas e conclusão na EJA, o pacto reconhece a necessidade de articular programas e ações que já existem em outros ministérios e que podem incidir sobre a indução da demanda ou oferta de EJA. É mais uma ação articulada que demonstra o caráter integrador do pacto

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, o Plenário interpretou dispositivo do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) para reconhecer a obrigação das instituições de ensino nesse sentido. O relator, ministro Edson Fachin, explicou que o PNE tem entre seus objetivos

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

da reserva para a execução de atividades relacionadas à educação básica fora do sistema de ensino militar formal, ainda que na condição de apoio ou monitoramento, não encontra respaldo nas normas fundamentais do sistema educacional brasileiro, nem previsão compatível com a finalidade constitucional dessas instituições", concluiu a AGU. O parecer foi anexado à ação

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu

IA na educação: desafios da nova forma de aprender e ensinar

. O avanço das plataformas, entretanto, acende um alerta: os efeitos de sua aplicação dependem da ação humana e podem aprofundar desigualdades, alimentar vieses e inibir aspectos fundamentais do aprendizado ou impulsionar esforços pela equidade e garantir o direito à educação integral e de qualidade para todos. Neste momento de transformação, é natural que as IAs

Como garantir o direito à educação infantil?

pelo Plano Nacional da Educação, e ainda registra 59,8% das crianças mais pobres, entre 0 e 6 anos, que nunca frequentaram creche ou pré-escola. O debate sobre desafios e oportunidades da etapa, bem como a urgência de investimentos e formação continuada, marcaram o 1º Simpósio Internacional de Educação Infantil. Realizado em São Paulo nesta quinta-feira, 27, o evento

‘Não é castigo para a escola, é um upgrade’, diz secretário do Paraná sobre parceria privada

em dezembro depois que a empresa for aprovada na comunidade. Eles têm de explicar o plano de ação para a escola, falar dos compromissos, comprometimento com a comunidade. Como as escolas foram escolhidas para participar do programa? São escolas que têm baixa frequência ou Ideb (índice de qualidade da educação, medido pelo MEC) bom, mas abaixo do que se projetava