Respeitar o Orçamento não é opcional

da aprendizagem. Comprovadas matrícula e frequência escolar, o aluno recebe um pagamento mensal de R$ 200. Ao final de cada ano letivo concluído, recebe mais R$ 1 mil de bônus, além de um adicional de R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como se vê, é um programa de interesse público, razão pela qual o governo, se crê em seu valor

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

na adolescência e dificuldade de aprendizagem. Por que o programa está bloqueado? O Pé-de-Meia funciona a partir de recursos depositados no Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem). Em 2023, a União depositou recursos do orçamento no fundo para utilizar no financiamento do benefício, o que não

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

O Projeto de Lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas do estado de São Paulo, públicas e privadas, foi aprovado de maneira unânime por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para validar a Lei, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legislação

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

, nem por essas prefeituras, é oriundo do Fundeb via um mecanismo chamado Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR), uma das complementações que o Governo Federal garante às redes estaduais e municipais na distribuição do Fundo anualmente. Essa verba extra é uma espécie de "novidade" e foi introduzida com a aprovação da Lei Federal 14.113/2020, que institui mudanças no Fundeb. Esse recurso

Levantamento mostra desigualdade racial na aprendizagem

Compartilhar Informações obtidas pelo Itaú Social, via microdados do Saeb, apontam desigualdade racial na educação, já que a diferença de aprendizagem entre alunos brancos e negros do ensino fundamental se mantém em cerca de 11% Um levantamento realizado pelo Itaú Social, via microdados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), mostrou

Escola em Cabrobó (PE) restringe celular antes da lei e vê impactos positivos

envolvidos nas atividades escolares. O impacto no processo de ensino-aprendizagem era evidente, tornando a disputa entre professores e dispositivos desleal. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades Diante disso, tomamos a iniciativa de buscar soluções. Após muitos debates na equipe pedagógica, analisamos os prós e contras

"Rouba nossa atenção e a gente nem percebe", diz estudante sobre o uso de celular na escola | GZH

Por mais que os adolescentes gostem e utilizem o celular com frequência na escola, eliminar o aparelho do ambiente escolar será positivo para a aprendizagem – é o que pensam estudantes e pais consultados por Zero Hora. No momento, os jovens se preparam para uma rotina menos conectada nas instituições de ensino, com a recente aprovação da lei que restringe

Os desafios da proibição do uso de celulares nas escolas

, com um foco específico na proteção da saúde mental dos estudantes e na melhoria do processo de ensino-aprendizagem. O principal objetivo da lei é garantir que os aparelhos pessoais não interfiram no ambiente escolar. A proibição se estende aos alunos da Educação Básica — infantil, fundamental e médio — tanto nas escolas públicas quanto nas privadas. A medida não

Secretaria de Educação publica portaria que reformula currículo do Ensino Médio na Bahia; entenda mudanças

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no sábado (18), no Diário Oficial do Estado, uma portaria que regulamenta a organização curricular das escolas da rede estadual da Bahia que ofertam o Ensino Médio. A medida, tomada com base na Lei nº 14.945/2024 e em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), estabelece novas

Após celular proibido, escolas traçam estratégias

- conforme lei sancionada na última segunda-feira (13/1) pelo governo federal. Mas como as escolas estão se preparando para essa nova etapa com telinhas desplugadas? Calorão continua em BH nesta semana? Confira previsão do tempo A adesão ao novo regramento é tido como desafio para as escolas consultadas pelo Estado de Minas, tanto na rede privada quanto no ensino

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

federal foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do projeto de lei que originou a lei sancionada esta semana, explica que a intenção não é afastar a tecnologia da escola, mas estimular que ela seja usada para fins de aprendizagem. "A gente acha que a tecnologia pode ter um papel fundamental na educação. Agora

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

(da creche até o ensino médio). Estudos têm mostrado o prejuízo dos aparelhos para a aprendizagem dos alunos, e a restrição de acesso aos telefones também já é discutida nos Estados - São Paulo aprovou uma lei da mesma natureza em 2024. O uso do celular ficará proibido em sala de aula, exceto para fins pedagógicos, de perigo ou força maior e de assistência em saúde

Celular proibido nas escolas: veja perguntas e respostas sobre lei federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, uma lei federal que restringe o uso do celular em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta permite que estudantes portem o celular nas instituições de ensino, porém limita o uso a situações excepcionais - emergências, por motivo de saúde ou de força maior. Válida

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção

Celular não se compara ao cigarro e só proibir não resolve, diz especialista em educação midiática

Foto: Felipe Rau/Estadão Entrevista comPatrícia BlancoPresidente do Instituto Palavra Aberta É preciso olhar além da proibição dos celulares, diz a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, especialista em educação midiática. Ela argumenta que, apesar de a lei aprovada no Congresso no fim de 2024 trazer a correta mensagem de que não deve

Brasil tem boas diretrizes para educação inclusiva, mas cenário ainda não é ideal

a educação inclusiva como o "o conjunto de processos político-pedagógicos que asseguram o direito à aprendizagem de todos", o que envolve um modelo educacional que atenda diversidades intelectuais, físicas, sensoriais, raciais, de gênero, entre outras. Para entender o panorama sobre a inclusão desses estudantes no Brasil, o R7 consultou especialistas que estudam

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

de fato começar a ser implementado em 2025. Nós tivemos alguns outros avanços, como por exemplo o início da discussão da Política Nacional de Primeira Infância, a atualização dos parâmetros de qualidade e equidade da educação infantil. Sobre o Novo Ensino Médio, quais são os principais pontos positivos? Essa nova lei preservou vários aspectos que são fundamentais

Celular na escola – um problema mais complexo

O Congresso Nacional recentemente aprovou o Projeto de Lei n.º 4.932/2024, que regulamenta o uso de aparelhos portáteis, como celulares, por estudantes da educação básica. O próximo passo é a sanção presidencial. Trata-se de uma tentativa de resposta simples às complexas preocupações educacionais associadas. Os argumentos da iniciativa são consistentes

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

profundos, principalmente em crianças e adolescentes. O excesso de distrações digitais na escolar compromete a concentração, a convivência social e a qualidade da aprendizagem. É importante destacar que a proposta não proíbe o uso pedagógico das tecnologias, mas traz limites claros e necessários para o ambiente escolar. É um equilíbrio que reconhece a relevância