Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar suspendendo uma parceria público privada para construção e manutenção da estrutura física de escolas estaduais. A decisão provisória afirma que o projeto apresenta "grave ameaça ao serviço público de qualidade" na educação. O despacho, expedido pelo juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda, foi...

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

A Justiça de São Paulo suspendeu na noite desta quarta-feira (30), provisoriamente, o leilão da terça (29), que repassou para uma parceria público-privada para a construção e administração de 17 escolas públicas do estado. A decisão, do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, atende pedido de tutela de urgência movido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial...

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

"A Educação Infantil é voltada à vivência da infância, em que educar, cuidar e brincar tem uma intencionalidade pedagógica e um fim em si mesmos", define Pilar. A gestão democrática é outro dos pilares da qualidade e da equidade na Educação Infantil. A lei estabelece o direito da família e da comunidade à participação nas decisões da escola, transparência e acesso às informações, diálogo com os Conselhos de Educação, entre outros.

MEC debate planos decenais para a educação

Colóquio ocorreu em Belém, no Pará, e discutiu o monitoramento e a avaliação dos planos nacional e municipais de educação. Objetivo é contribuir para o alinhamento técnico entre os municípios e as diretrizes nacionais. O Ministério da Educação (MEC), por meio Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de colóquio p...

CNE aprova diretrizes para educação infantil

Resolução traz orientações que devem ser implementadas em todo o território nacional. Parâmetros visam à qualidade e equidade do ensino para promoção da aprendizagem e do desenvolvimento de crianças pequenas. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou na terça-feira, 22 de outubro, a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que aprova as Diretrizes Operacionais Naci...

Ensinar Libras desde cedo integra a escola e ajuda a superar o capacitismo

Referência na educação brasileira, especialmente para os professores preocupados com os direitos humanos, Paulo Freire (1921-1997) escreveu em "Pedagogia da Autonomia" uma frase que me marcou muito: "Às vezes, mal se imagina o que pode passar a representar na vida de um aluno um simples gesto do professor". Pude comprovar a citação na prática ao criar o proj...

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15/10, Ministério lista ações adotadas pela gestão para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País. Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A data foi instituída pelo Decreto nº 52.682/1963. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) te...

Tímido, plano de educação de Boulos é quase igual ao de Nunes

FIM DOS JOGOS DE PARIS O programa de educação de Guilherme Boulos (PSOL) é muito parecido com o de Ricardo Nunes (MDB) ou o programa de educação de Ricardo Nunes é semelhante ao de Guilherme Boulos? Nesse caso, a ordem dos fatores altera o produto. Educação é um tema com larga tradição na esquerda, cujos valores clássicos pressupõem uma transformação da soci...

As demandas ocultas da educação que nenhum candidato menciona (mas deveria)

FIM DOS JOGOS DE PARIS Construção de creches, ampliação de escolas, garantia de vagas, merenda e transporte escolar. Em época de disputa para prefeito e vereador, a lista de promessas associadas à educação costuma contemplar itens dessa natureza. São importantes, claro, mas raramente concentram o essencial para um ensino de qualidade. Em um certo sentido, a ...

Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

Desde o lançamento do Programa Escola em Tempo Integral, pelo MEC, 3.024 entes apresentaram suas políticas para fomento da jornada de tempo integral. A medida é um dos compromissos para o repasse de recursos do programa. Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, em 2023, pelo Ministério da Educação (MEC), dos 4.716 entes que pactuaram matrículas ...

Fundeb: mais de 99% dos entes enviaram os dados do Vaar

Número é do boletim do Ministério da Educação (MEC) divulgado nesta terça-feira, 17 de setembro. Mais de 5,5 mil municípios enviaram documentos, o que representa o melhor resultado desde a criação do Vaar. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B...

Política do MEC para anos finais é destaque em estudo da OCDE

Pesquisa realizada por organização internacional sobre os anos finais do ensino fundamental cita programa do MEC, Escola das Adolescências, que reúne estratégias para o desenvolvimento dos estudantes dessa etapa. O Programa Escola das Adolescências, do Ministério da Educação (MEC), foi destaque na pesquisa "Perspectivas internacionais para o fortalecimento d...

A gestão de pessoas na educação para uma boa gestão escolar

A gestão de pessoas na educação para uma boa gestão escolar 27 de agosto de 2024 Temas Brasil Gestão Pública Ponto Futuro Sociedade Compartilhe A aptidão do diretor e do corpo docente tem um impacto significativo nos resultados dos alunos e na administração da escolas O Brasil ainda enfrenta desafios consideráveis na agenda de gestão de pessoas para seleção,...

Lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

No evento de lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta o documento que teve adesão de 284 candidaturas de 25 Estados. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita, equit...

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

Os 13 novos integrantes são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A posse ocorreu nesta terça-feira (13/8), em Brasília (DF). Diversas autoridades marcaram presença no evento. Em cerimônia nesta terça-feira, 13 de agosto, em Brasília (DF), o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, emposso...

Onde, senão na escola, vamos discutir acerca da convivência?

Nesta videoconferência, Ana Maria Aragão discute a convivência ética e democrática nas escolas. Com foco em indicadores de conflitos e propostas de superação, a ideia é, a partir do diálogo, apresentar estratégias para quem está em sala de aula.

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

A transferência da gestão da educação pública para empresas privadas no Brasil tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões, em especial depois que os governos de São Paulo e do Paraná anunciaram projetos nesse sentido. Em Minas Gerais, o governo adota experimentalmente uma espécie de "meio-termo" entre o modelo público e a privatização das escolas estadu...

Mais investimentos, busca ativa de alunos, valorização dos professores: os caminhos para melhorar o ensino da rede municipal da Capital

Os resultados do levantamento realizado pela organização Todos Pela Educação, com foco na rede pública municipal de Porto Alegre, indicam que há deficiências no ensino que precisam ser investigadas e melhoradas. Conforme a pesquisa, que contou com dados da Pnad Contínua do IBGE e outros índices educacionais, apenas 75% dos jovens completam o Ensino Fundament...

Minicurso 8: Diversidade e Diferença na Educação Básica

O vídeo é parte da terceira edição da Escola de Inverno da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica, que abordará o tema "Sistemas de Ensino de Educação Básica: Desafios Atuais". Este minicurso tem por objetivo discutir práticas educativas inclusivas, explorando diversidade, inclusão e equidade na educação, aborda o papel da gestão escolar e dos educadores e...

Juiz extingue ação que contestava programa da gestão Tarcísio para escolas cívico-militares em SP

A Justiça paulista determinou a extinção de ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Defensoria Pública do Estado que pedia a nulidade da resolução que regulamenta o programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ação havia sido proposta na última sexta-feira pelo Grupo Especial de Atuação de E...