Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

, com a finalidade de assegurar o cumprimento da meta de financiamento prevista no PNE", expõe o projeto de lei. A prioridade, aqui, serão os investimentos na educação básica — para escolas e creches. O relator também quer aprovar um projeto de lei complementar para excluir do teto de gastos os investimentos com infraestrutura. Ele indica, finalmente, que parte dos recursos

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

também recomendações para o financiamento, como a criação de um Fundo Nacional para Escolas Resilientes. Na dimensão da justiça climática, o documento propõe direcionar recursos prioritariamente para as escolas mais vulneráveis e garantir a continuidade da aprendizagem — com transporte emergencial, bolsas de permanência e apoio psicossocial. E na dimensão

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

. Elas serão organizadas no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Inde), uma nova arquitetura para permitir a operação e qualidade da notificação. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente

Relação entre Gastos Escolares e Resultados Educacionais: Uma Revisão Sistemática da Literatura

Este artigo analisou como a literatura tem explorado a relação entre gastos escolares e resultados educacionais, por meio de uma revisão sistemática de 45 documentos oriundos das bases Scopus, Web of Science, ProQuest, SAGE Open, Willey e Scielo, entre 2015 e 2022. Dentro da nova literatura influenciada pela “revolução da credibilidade”, há evidências de mel...

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

na educação brasileira." Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o sistema organiza a governança e o planejamento das políticas públicas educacionais. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente, compartilhadas

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

na educação brasileira." Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o sistema organiza a governança e o planejamento das políticas públicas educacionais. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente, compartilhadas

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade naci...

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

legislativas são positivas. Ele cita, por exemplo, um projeto que proíbe a progressão continuada: "Na prática, isso obrigaria as redes a reprovar muito mais estudantes e fere a autonomia das redes de ensino. O legislativo pode ajudar muito a educação, mas também pode atrapalhar se aprovar medidas desestruturadas". Outro ponto destacado é o financiamento e a gestão

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, a proposta coloca o PNE e tudo o que vai ser investido em infraestrutura nos próximos 10 anos fora do arcabouço fiscal, pois vamos ter orçamento e não vai ter como gastar, pois vai ficar dentro do arcabouço fiscal. Não adianta ter o dinheiro e não ter como utilizar", completou. O restante dos recursos para financiamento do PNE viriam da negociação do Programa

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia q...

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

uma lista tríplice, que será enviada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Estadão publica esta semana entrevistas com os candidatos ao cargo. Publicidade O médico Aluísio Segurado era o pró-reitor de graduação da atual gestão e tem um discurso de continuidade Foto: Felipe Rau/Estadão O financiamento da USP está ameaçado nos próximos anos

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

Este documento tem como foco o direito à educação por meio da abordagem de projetos. Ele explora a importância da educação inclusiva e significativa, refletindo sobre seus desafios e apresentando uma metodologia para enfrentar esses problemas. Combinando investigação, planejamento e execução de projetos, o material guia os alunos a pensar criticamente sobre...

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

novas ferramentas para enfrentar as dificuldades de financiamento do ensino. Ensino: Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais Infelizmente, nada disso resolve os desequilíbrios que o próprio Congresso criou entre as dotações orçamentárias destinadas à educação. Eles estão evidentes na proposta

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

plataformas digitais e leilões para empresas privadas administrarem algumas unidades". Em sua visão, isso significa um financiamento do setor privado por recursos públicos. Em meio a tal processo, professores e gestores vêm perdendo sua autonomia. Para Juliane Cintra, coordenadora da Ação Educativa, "a gestão Tarcísio/Feder se caracteriza pela sedimentação

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

, faltou ambição para transformar a educação brasileira de verdade, como o SUS fez pela saúde. Faltou ambição para declarar, de forma clara e inequívoca, que o financiamento da educação –partindo da premissa de uma infraestrutura digna– tem como principal objetivo garantir que os alunos aprendam de fato. Faltou enunciar a obviedade de que as avaliações

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

), organizando de maneira coordenada a agenda da educação. Ela destacou que o substitutivo da Câmara aperfeiçoa o texto anterior ao introduzir cinco funções integradoras — governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação — e criar instâncias de gestão compartilhada entre os entes federativos. Veja também PontoPoder Ex

A mercantilização da educação

ao aumento das mensalidades escolares. O fato de o aumento anual não acompanhar a inflação, anualmente achata a capacidade de a classe média financiar os estudos de seus filhos. Provoca um achatamento e a dificuldade de financiamento da educação dos filhos na rede privada. Muitas famílias estão buscando escolas com mensalidades mais em conta, pedindo descontos

3 em cada 5 jovens que estão fora do ensino superior são negros, mostra pesquisa

." A partir das entrevistas com grupos de jovens e lideranças comunitárias nas periferias brasileiras, o relatório do British Council faz uma série de recomendações para políticas governamentais. Entre elas estão a promoção de acesso equitativo à cultura com financiamento de iniciativas comunitárias; a obrigatoriedade de avaliações de impacto de políticas focadas

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

ir diminuindo. O repasse do PNAE é obrigatório. O governo não pode retroceder no orçamento, mas pode não reajustar. E é óbvio o que financiamento é uma questão crítica. Uma das grandes lutas que temos é estabelecer, via marco legal, uma forma de corrigir o repasse de tempos e tempos. Claro que a gente tem que ter muito cuidado nisso do ponto de vista