Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais,...

Resistir e persistir

A autora, estudante secundarista, discorre sobre sua experiência no movimento de ocupação das escolas, salientando a importância da resistência e as mudanças que pode produzir.

Resolução que estabelece diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo no Estado de Minas Gerais

Esta Resolução institui as diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais, definindo como escolas do campo aquelas situadas em área rural conforme definida pelo IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas que atendam preferencialmente as populações do campo.

Seminário Estadual de Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - ES

Melhores momentos do Seminário Estadual de Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - ES realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo, no dia 28 de outubro de 2015.

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT,dispõe sobre o processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.

É política sim, Geraldo

A colunista discute a resistência do movimento secundarista à reorganização escolar proposta pelo governo Alckmin a partir do contexto político do País no final de 2015. Enfatiza a violência policial contra os estudantes e reitera a legitimidade das manifestações dos estudantes enquanto exercício político.

Do sancionatório ao pedagógico: a liberdade assistida na (re)construção da trajetória escolar dos adolescentes em conflito com a lei

Este trabalho é parte dos estudos preliminares de projeto de pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF. A pesquisa busca compreender o significado que os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida atribuem à educação escolar no processo de socioeducação, a partir do acompanhamento em meio aberto realizado pelo Centro de Re...

A educação escolar para adolescentes autores de atos infracionais

Os levantamentos sobre a escolarização de adolescentes que cumprem medidas de internação (SINASE, 2012) demonstram uma radical baixa escolaridade dos internos em relação à população em geral. O presente artigo tem como objetivo utilizar reflexões da psicologia histórico-cultural para compreender este processo.

Socioeducação: possibilidade de formação e reflexão?

Este artigo pretende discutir as concepções de socioeducação presentes na execução das medidas socioeducativas de internação para adolescentes em conflito com a lei, levando em conta o preconizado no paradigma da proteção integral. Pretende-se refletir sobre as possibilidades e os limites das ações consideradas educativas que são executadas, considerando que...

Os desafios para a escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Campos dos Goytacazes/RJ

Este artigo visa apresentar questões acerca da escolarização de adolescentes no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto, a partir do trabalho de monitoramento e avaliação do Conselho Municipal de Promoção de Direito das Crianças e dos Adolescentes, do munícipio de Campos dos Goytacazes.

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

VI Seminário Estadual Socioeducativo

O VI Seminário Estadual Socioeducativo, foi realizado em Dezembro na cidade do Rio de Janeiro e buscou discutir o tema "Educação, Socioeducação e Escolarização". O Seminário é o resultado da iniciativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro – DEGASE, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo de Trabalho e Estudo...

A educação do corpo feminino no Correio da Manhã (1901-1974): magreza, bom gosto e envelhecimento

Discute o papel desempenhado pelo impresso carioca Correio da Manhã (1901-1970), um dos mais expressivos periódicos brasileiros em circulação no século XX, na educação das mulheres do período, inserindo-se nas fronteiras dos estudos de gênero, história social da imprensa e história da educação.

EccoS - Revista Científica

EccoS - Revista Científica é uma publicação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Nove de Julho, cujo objetivo é promover o diálogo e a divulgação de temáticas educacionais, questões e debates de interesse da comunidade acadêmica, por meio de artigos e ensaios de cunho transdisciplinar, em intercâmbio e cooperação interinstituciona...

As narrativas de história de vida como possibilidade de transformação na formação de professores

Discute-se a importância das narrativas de história de vida nas pesquisas em educação, considerando a formação do professor. É necessário considerar a história de vida do professor como um viés metodológico nos estudos sobre seu processo formativo. As suas vivências lhe possibilitam repensar a sua ação pedagógica e redirecionar a sua prática. A história de v...

Educação & Sociedade - Volume 36; Número 133

Planejada como instrumento de incentivo à pesquisa acadêmica e ao amplo debate sobre o ensino, nos seus diversos prismas, a revista aceita colaborações de artigos e resenhas na área de Ciência da Educação.

Prêmio Educador Nota 10 - projeto de alfabetização no primeiro e segundo ano "Quem canta..."

O vídeo mostra o projeto "Quem canta...", desenvolvido pela professora de alfabetização do primeiro e segundo ano, Rosana Maria Pichuti Gandolphi, ganhadora do Prêmio Educador Nota 10.

Educação e Pesquisa - Volume 41; Número especial

A revista Educação e Pesquisa publica artigos inéditos na área de educação. Ela apresenta resultados de pesquisas de caráter teórico/empírico, bem como revisões de literatura de pesquisa educacional. Este número traz quatro Dossiês: 1.Importantes correntes de pesquisa etnográfica sobre educação: maiorias, minorias e migrações através das Américas; 2.Para ond...