Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada em edição...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

Angústia, ausência e lacunas marcam ano de pandemia nas escolas

Com listas de exercícios impressas e preenchidas nas mãos, as gêmeas Bianca e Íris, de 15 anos, estacionam a bicicleta em frente à escola vazia para o último compromisso letivo de 2020, em Ubatuba, litoral paulista. Alunas do nono ano do ensino público da rede estadual, elas vão entregar as atividades finais dias antes do prazo, mas não sentem alívio algum p...

Angústia, ausência e lacunas marcam ano de pandemia nas escolas

Angústia, ausência e lacunas marcam ano de pandemia nas escolas - Com aulas presenciais suspensas há nove meses, alunos relatam dificuldade de aprendizado, e professores, desistência dos estudantes. Em São Paulo, estimativa é que 15% dos alunos não tenham participado das atividades.Com listas de exercícios impressas e preenchidas nas mãos, as gêmeas Bianca e...

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

A agenda da educação pública para o pós-pandemia e os próximos anos deve se concentrar em reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os alunos, característica histórica do ensino brasileiro e acentuada desde março com o fechamento das escolas na maior parte do país, opina Alexandre Schneider, presidente do Instituto Singularidades e ex-secretário de Ed...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê ...

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata Ama...

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa ...

Secretário estadual de Educação de SP diz que volta às aulas presenciais não deve ser atrelada a vacinação de professores

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, defendeu nesta sexta-feira (18) o retorno das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19 e disse que a reabertura das escolas não deve estar condicionada à vacinação dos profissionais da área. "Eu, obviamente, defendo sim que a gente tenha a vacina para os professores, agora não defendo atrelar a volt...

Governo de SP muda regra e vai manter aulas presenciais em 2021

O governo de São Paulo mudou as regras de retorno às aulas presenciais da rede básica de ensino para o ano de 2021, o que compreende alunos da educação infantil até o ensino médio. A mudança foi divulgada hoje (17), em coletiva à imprensa, e será publicada amanhã (18) em Diário Oficial. A mudança irá valer para escolas públicas (estaduais e municipais) e pri...

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as açõ...

Sem dar data de retorno às aulas presenciais, Covas anuncia auxílio de R$ 387 para que famílias comprem uniforme escolar

O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16) um repasse de verba aos alunos da rede municipal para aquisição de uniforme e material escolar. O crédito será disponibilizado por meio de um aplicativo de celular a partir de 18 janeiro de 2021. No entanto, ainda não há previsão para o retorno total das aulas presenciais ...

Os principais assuntos na área da educação em 2021

BNCC e reforma do ensino médio forçam criação de um novo Enem e mudanças em mecanismos de avaliação, destaca a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro Redação, Concluir todas as reformulações normativas pendentes em relação à implementação do novo ensino médio, sendo a principal a revisão do Enem 2024-2025, para que esteja alinhado à reforma dess...

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para...

Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

As diretrizes organizam o desenvolvimento docente em três dimensões: o conhecimento profissional, a prática profissional e o engajamento docente. A covid-19 foi um catalisador. Acelerou mudanças que vinham de forma lenta. As tecnologias e a banda larga são o caderno e lápis dos dias de hoje. Não há mais como fugir. No ensino remoto o professor precisa saber ...

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

A proximidade da vacina e a limitação de doses trazem ao Brasil o debate mundial sobre quem deve ser o primeiro a receber a imunização: os que têm mais risco de morte ou os trabalhadores considerados essenciais, com mais chance de contrair e transmitir o coronavírus? Há certo consenso de que idosos e profissionais de saúde sejam prioritários. Mas a crise edu...

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

SÃO PAULO - A proximidade da vacina e a limitação de doses trazem ao Brasil o debate mundial sobre quem deve ser o primeiro a receber a imunização contra covid-19: os que têm mais risco de morte ou os trabalhadores considerados essenciais, com mais chance de contrair e transmitir o coronavírus? Há certo consenso de que idosos e profissionais de saúde sejam p...

São Vicente, SP, é selecionada para integrar Programa Nacional da Escola Cívico-Militar

O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira (10), a aprovação de São Vicente, no litoral de São Paulo, para integrar o Programa Nacional da Escola Cívico-Militar (Pecim). A cidade é a primeira da Baixada Santista a ser aprovada para participar do programa. Em outubro do ano passado, na região, apenas São Vicente e Santos haviam confirmado interesse...