Crivella corta do carnaval, mas investimentos em saúde e educação caíram

RIO — Para justificar a redução dos subsídios do carnaval — que este ano injetou R$ 3,78 bilhões na economia do Rio —, o prefeito Marcelo Crivella tem dito, em entrevistas e campanhas publicitárias, que os cortes são necessários para que seja possível aplicar mais recursos na saúde e na educação. Essa equação do governo, no entanto, não tem se refletido no o...

Proposta de Guedes para mudar Orçamento gera incerteza entre Estados e municípios

Sem conexão Ministro da Economia, Paulo Guedes Carl de Souza / AFP Deputados e senadores receberam com prudência o anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que vai propor desvincular receitas e despesas da União. Parlamentares aguardam detalhes, em especial, sobre saúde e educação, que hoje contam com reserva de percentual mínimo de recursos público...

Só a Lava-Jato da Educação não resolve o problema, dizem especialistas

SÃO PAULO - (Atualizada às 13h14) - A questão central em relação à educação não é só de corrupção, mas de alocação dos recursos para áreas que não são estruturais, avalia a educadora e cientista política Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro tuitou sob...

Artigo: O desafio de conciliar trabalho e estudo

Os resultados do Censo Escolar 2018 alertam para um problema crítico e mais urgente a cada ano: as matrículas nas escolas públicas brasileiras vêm caindo desde 2014, e o maior motivo de preocupação é o ensino médio. Nos últimos cinco anos, foram menos 591 mil jovens matriculados, representando uma queda de 7%. Outro dado alarmante é o de distorção idade/séri...

Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira

Com mais de 40 anos de expertise na área de finanças, administração e educação, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), professor Carlos Alberto Decotelli, destaca que vai priorizar a atuação da autarquia como um gestor estratégico de recursos para a educação no Brasil. Na nova gestão, Decotelli também reitera a importância...

Ações para barrar o avanço obscurantista no ensino

Por José de Ribamar Virgolino Barroso O Governo Bolsonaro que, desde o início do ano administra o país, abriu as comportas para o ultraliberalismo na economia, o atrelamento e submissão à política externa norte-americana e o avanço do conservadorismo nos costumes. As conquistas sociais e democráticas, a educação e a cultura são vítimas preferenciais dos cons...

Debate sem evidência científica atrapalha educação, diz Abrucio

O debate público sobre as iniciativas para melhorar a educação deve fugir de pautas sem evidências científicas e que se desviem dos reais problemas de aprendizagem dos jovens brasileiros. A opinião é de Fernando Abrucio, chefe do departamento de administração pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). "O país está perdendo tempo com coisas que não têm valor p...

Política educacional no Ceará: processos estratégicos

O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, analisando aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramento associados à gestão por resultados. Nesse cenário, três processos estratégicos foram determinantes para ...

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões e...

Parceria público-privada como política pública educacional e a diversidade étnico-racial

A pesquisa busca analisar a Relação Público-Privada nos projetos Aprova Recife e Programa de Letramento do Recife da Secretaria de Educação do Recife e sua incidência sobre o Eixo Diversidade Étnico-Racial. Os resultados apontam para o esvaziamento do Eixo Diversidade Étnico-Racial em função do modelo gerencial hegemônico, ancorado no projeto neoliberal, co...

Jornal de Políticas Educacionais

A revista Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e, assim, contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

O Piso salarial nacional no contexto do financiamento da educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento

Neste artigo, versou-se sobre o financiamento da educação no Brasil e objetivou-se propiciar a compreensão de que políticas públicas implantadas no País e novas ações a serem implementadas necessitam ser sustentadas em uma base sólida de financiamento. O Piso Salarial Nacional é um exemplo de política que necessita de aporte financeiro para ter sustentaçã...

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar co...

FINEDUCA

Fineduca é um periódico acadêmico online editado pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Objetivou-se divulgar estudos, pesquisas, reflexões sobre a prática e promover o intercâmbio e o debate de ideias acerca de diferentes análises e concepções acerca do financiamento educacional, contribuindo para o aperfeiçoamento das ferrame...

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente em ...

Educação escolar: parcerias subsidiando a aprendizagem

Neste artigo, abordou-se as diversas atividades pedagógicas diferenciadas desenvolvidas graças às parcerias com instituições públicas e privadas da cidade de Rondonópolis/MT, ampliando assim, o conhecimento e fomentando debates acerca da importância de parcerias eficazes, capazes de propiciar a aprendizagem de forma ampla e colaborativa que ajude a esco...

O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade, como doutri...

Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira

O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018, e...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...