PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1923 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Editorial - As pressões fiscais sobre a educação
- 06/08/2020
- Radar de Imprensa
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No cenário de incertezas da pandemia um dos dramas mais angustiantes é o da educação. "Enquanto o mundo enfrenta níveis insustentáveis de desigualdade, nós precisamos da educação – o grande equalizador – mais do que nunca", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Mas também é preciso proteger as crianças, os professores e suas famílias, e ninguém ...
Escolas municipais do país podem perder até R$ 31 bilhões do orçamento, segundo projeção
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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As escolas das redes municipais de ensino poderão ter perdas entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em repasses destinados à educação, devido à queda das atividades econômicas e arrecadação de impostos na pandemia. O número corresponde a um percentual entre 10% e 20% do total de recursos destinados em 2019, que foi de R$ 154,2 bilhões. A projeção é do movimento...
Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
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Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundam...
Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
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Com projeção de perda de até R$ 31 bilhões no orçamento da educação, municípios temem não ter dinheiro para a volta às aulas presenciais. A reabertura das escolas depende da compra de materiais de higiene e saúde, mas as cidades enfrentam queda de arrecadação e ausência de recursos emergenciais da União. Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instit...
Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento do ...
Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?
- 03/08/2020
- Radar de Imprensa
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A pergunta que move a reflexão a seguir é inspirada pela capciosa afirmação de Nelson Rodrigues de que toda unanimidade é burra. Com seis votos contrários, uma abstenção e 14 ausências, a PEC do Fundeb por pouco não segue com unanimidade ao Senado – algo extraordinário em tempos de alta polarização política no país. Me pergunto o porquê e reflito sobre a val...
Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância
- 03/08/2020
- Radar de Imprensa
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. A despeito disso, violações à infância e adolescência continuam: ainda hoje, crianças são assassinadas com violência policial[1], desigualdades no acesso à educação são escancaradas durante a pandemia[2], e a falta de saneamento básico impacta a mortalidade infantil[3], só para ficar ...
Coronavírus faz alunos deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública
- 02/08/2020
- Radar de Imprensa
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RIO — A pandemia da Covid-19 provoca um forte impacto econômico no setor da educação do país. Em um cenário de crise financeira, onde a arrecadação de impostos está em queda, estudantes estão deixando a rede privada e buscando o ensino público, cujo sustento é garantido pelos tributos. Além disso, a intensa transmissão do vírus exige gastos adicionais às esc...
Pandemia faz estudantes deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública
- 02/08/2020
- Radar de Imprensa
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RIO — A pandemia de Covid-19 vem causando dois movimentos simultâneos que se somam de forma ameaçadora para a educação no país: a rede pública vê seu orçamento encolher ao mesmo tempo em que sua clientela aumenta, em função dos alunos que deixam o ensino privado por motivos econômicos. Além disso, novos gastos se impõem para adaptar as escolas às regras de s...
Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado
- 01/08/2020
- Radar de Imprensa
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Não faltaram recursos públicos para combater a pandemia e os seus efeitos colaterais na renda. O gasto do governo federal este ano deve aumentar em mais de R$ 500 bilhões para atender às necessidades da saúde e para o auxílio temporário a pessoas, estados e municípios. Devemos terminar 2020 com um déficit fiscal acima de 16% do PIB, número sem precedente des...
Os negros, o Fundeb e a educação
- 30/07/2020
- Radar de Imprensa
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A educação respirou aliviada com a aprovação do novo Fundeb — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Mais ampliado, robusto e agora permanente, em tese deverá significar melhores condições para tratar dos crônicos desafios de financiamento e da qualidade da educação, tendo em conta que, além d...
O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil
- 28/07/2020
- Radar de Imprensa
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No dia 20 de julho foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados o caráter permanente do anteriormente provisório Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A educação brasileira é tão diversa e desigual quanto sua sociedade. O objetivo principal do FUNDEB é garantir algum grau de e...
Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento
- 26/07/2020
- Radar de Imprensa
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O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que...
Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento
- 25/07/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – A inclusão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, e o aumento dos repasses da União são duas das principais conquistas da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21). Outro avanço que terá im...
'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação
- 24/07/2020
- Radar de Imprensa
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RIO — Um terço das redes municipais de educação receberam, em 2019, pelo menos duas vezes mais verbas do que colocaram no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). São pelo menos 1.852 municípios nesta situação. Entre eles, 925 ganham o triplo do que seus impostos arrecadaram para o fundo destinado à educação básica. Entenda: O que e...
"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permane...
Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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Com a nova regra do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), o repasse adicional da União deve crescer R$ 77 bilhões até 2026. No ano que vem devem ser transferidos, ao todo, R$ 17,5 bilhões para o fundo. Com isso, o valor total do fundo será de R$ 163,3 bilhões em 2021. A projeção foi feita por um estudo preliminar da Consultoria de Orçamento e F...
Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – O novo Fundeb amplia, gradativamente, de 10% para 23% os repasses da União. Além disso, estabelece uma subvinculação de, no mínimo, 70% do fundo para pagamento dos salários dos profissionais da educação. Como resultado, vai permitir que estados e municípios cumpram com a lei que regulamenta o piso salarial dos professores. "É o reconhecimento que...
Educação e inovação mudam o mundo
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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Malala e Mick Ebeling apontam caminhos para os problemas globais Por Jacilio Saraiva — Para o Valor, de São Paulo 23/07/2020 05h02 · Atualizado Universalizar o acesso à educação e investir em soluções simples para problemas globais. São essas as direções que devemos seguir para garantir um futuro melhor, segundo Malala Yousafzai e o empreendedor americano Mi...
Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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Se dependesse dos ministros da Educação escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, a educação básica ficaria sem financiamento no ano que vem. O principal veículo dos recursos, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), vence este ano, sua prorrogação vinha sendo discutida desde 2015 no Congresso, mas o novo governo simplesmente se ...