PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano Estadual de Educação do Maranhão
- 11/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.
Plano Estadual de Educação do Mato Grosso
- 06/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação,instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008.
Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014
- 04/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014
- 03/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.
Como se fabricam crianças loucas
- 14/05/2014
- CEDOC
- Texto
Eliane Brum, em sua coluna no jornal El País, discute uma pesquisa realizada por Flávia Blikstein no hospital psiquiátrico Pinel, em São Paulo. Esta pesquisa analisa que, mesmo depois das novas diretrizes da política de saúde mental no Brasil, muitas crianças e adolescentes continuaram a ser trancados por longos períodos, muitas vezes sem diagnóstico que jus...
Deliberação CEE SP nº 125/2014
- 01/05/2014
- CEDOC
- Texto
A Deliberação do Conselho Estadual de Educação de São Paulo dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino paulista e dá outras providencias correlatas.
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Tocantins
- 30/04/2014
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins, e adota outras providências.
Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014
- 29/04/2014
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.
A obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena - Brasilianas.org
- 28/04/2014
- CEDOC
- Vídeo
O programa Brasilianas.org convida especialistas para abordarem os caminhos percorridos para o cumprimento desta legislação nas escolas, bem como o papel dos povos indígenas e afrobrasileiros para o desenvolvimento cultural e histórico do país. O debate contará com a participação da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas no período de 2005 a 2012
- 22/04/2014
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa tem como objetivo analisar os princípios, finalidades e diretrizes da política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, bem como seus pontos, contrapontos e ajustes às políticas federais na perspectiva inclusiva. Para cumprir este objetivo, compilamos dados de matrícula, legislação e documentos produzidos
Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014
- 03/04/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, cria a tabela de Funções Gratificadas para os profissionais das unidades escolares da rede pública do Distrito Federal.
Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
- 04/2014
- CEDOC
- Texto
A partir dos anos 90, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos professores segundo as novas legislações. Analisam-se as formas de ingresso, a jornada de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração, com base na lei que prevê o plano de carreira dos professores da rede municipal de São Paulo
Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014
- 24/03/2014
- CEDOC
- Texto
Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro– FAETEC, definindo que o acesso aos cargos será por meio de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão da classe a que se refira o edital de concurso público para provimento do ...
Educação antirracista: tensões e desafios para o ensino de sociologia - Volume 39; Número 1
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
na aplicação da legislação, mas há a necessidade de uma produção pedagógica e epistemológica compromissada com uma educação antirracista.
O Ensino Médio no Brasil nos governos FHC: um estudo a partir da teoria althusseriana da escola como aparelho ideológico de Estado
- 02/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa a legislação que regulamentou o Ensino Médio no Brasil durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), do Plano Nacional de Educação (PNE) e de outros documentos oficiais publicados durante esse período, tendo como referencial a teoria da escola como Aparelho
Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014
- 06/01/2014
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.
Comunidades como espaços de intervenção pedagógica um estudo da docência no Ensino Médio
- 01/2014
- CEDOC
- Texto
Analisa os modos contemporâneos de constituição da docência no Ensino Médio, com eixo na ideia de seguridade, como tecnologia de governo que opera na regulação da conduta dos professores, produzindo uma pedagogia das proteções que toma as comunidades como espaço privilegiado de intervenção. A pesquisa teve como base as publicações da revista Carta na Escola ...
Relatório do estudo analítico sobre as políticas públicas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica - Produto II
- 2014
- CEDOC
- Texto
Este relatório apresenta estudo analítico sobre as políticas públicas da gestão democrática do ensino público na Educação , de forma a subsidiar o CNE na elaboração das Diretrizes Gerais sobre a gestão democrática do ensino público. Conforme exigências dos órgãos solicitantes – CNE e UNESCO, este documento busca analisar as políticas públicas da gestão democ...
Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS
- 2014
- CEDOC
- Texto
Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.
Fraternidade: uma categoria política na construção da gestão democrática da e na educação
- 2014
- CEDOC
- Texto
O artigo é o produto de uma tese de doutorado sobre a fraternidade como categoria política e a sua presença nos marcos regulatórios da educação brasileira. A universalidade; a mundialização; a democracia participativa; a alteridade e a diversidade são elementos constitutivos da fraternidade. Esta categoria é importante para consolidar-se a gestão democrática...