Justiça anula decreto e determina retorno imediato das aulas presenciais em Londrina

A Justiça determinou, de forma liminar, o retorno imediato das aulas presenciais em creches e em escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao ensino médio, em Londrina, no norte do Paraná. A determinação anula os efeitos do decreto municipal que suspendeu as aulas presenciais até 28 de fevereiro e define que a volta deverá acontecer de forma híbrida

Justiça mantém decisão e Governo de Rondônia deve contratar profissionais para educação inclusiva

O Estado de Rondônia deve contratar, por meio de concurso público, no prazo de 120 dias, profissionais com especialização em psicopedagogia ou outra área da educação inclusiva para trabalhar junto a alunos com necessidades educacionais especiais. A decisão é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), divulgada esta semana. De acordo

Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina

" Oficial de justiça de 33 anos conta como ajudou a encontrar e prender o assassino de sua irmã, vítima de feminicídio em 2006 DIÁRIO DA RESISTÊNCIA O SOBREVIVENTE CENTENÁRIO Em meio ao vazio deixado pela crise no centro do Rio de Janeiro, o café Gaúcho, reduto dos modernistas cariocas da primeira metade do século XX, segue firme e forte PESADELO NA FLORESTA VISTA

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

de seu agravamento nos países centrais neste século. Altos níveis de desigualdade desafiam nosso senso de justiça e de equidade, mas, além disto, têm consequências disruptivas sobre vários âmbitos da vida social: comprometem a mobilidade social e a coesão e tendem a estar associados a maiores níveis de violência, corrupção e instabilidade no desenvolvimento econômico. Além

Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo

o comprovante em papel do voto, modelo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, criticou a medida e afirmou que o voto impresso poderia gerar judicializações nas eleições, caso fosse implementado. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Escola vira 'novidade' para as crianças

as aulas presenciais, mas o presidente do Tribunal de Justiça derrubou no dia seguinte. Na rede estadual, as atividades presenciais voltam no dia 8 e nas municipais, no dia 15. Nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, mesmo na rede pública, o retorno é opcional. 2. Quem define a volta? Conforme o TJ, cabe ao Executivo definir quando é possível haver aulas

Candidatos reclamam que Enem digital foi 'mais fácil': entenda por que não há risco de alguém ser beneficiado

já ocorreram em outros anos. "Em 2017, houve aquele movimento de ocupação das escolas [em que secundaristas protestaram contra o teto de gastos e a reforma do ensino médio]. Parte dos candidatos fez outra edição do Enem", diz. "Vários tribunais regionais entraram na Justiça para cancelar a reaplicação da prova, porque ela teria sido mais fácil

A impositiva e desafiante agenda da educação

amniótico ideal no qual podem se desenvolver vigorosamente as ideias de democracia, liberdade, justiça, laicidade, igualdade, direito à crítica, tolerância, solidariedade e bem comum". ECONOMISTA, PRESIDENTE EXECUTIVO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES (IBÁ), MEMBRO DO CONSELHO DO TODOS PELA EDUCAÇÃO, FOI GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO (2003-2010 E 2015-2018)

Em volta às aulas depois de 11 meses, escola agora é 'novidade' para as crianças

confirmado na sexta-feira depois de uma disputa judicial. O sindicato dos professores conseguiu uma liminar impedindo as aulas presenciais, mas o presidente do Tribunal de Justiça derrubou no dia seguinte. Na rede estadual, as atividades presenciais voltam no dia 8 e nas municipais, no dia 15. Teresa Rocha, de 10 anos, teve dificuldade para usar o novo item

Direito à vida

as escolas paulistas é o sindicato dos professores, com a cumplicidade de médicos oficiais, burocratas variados e, agora, juízes de direito. O resultado dessa aberração é que o governo do Estado, um dos campeões nacionais do "distanciamento social" e da "ciência, ciência, ciência", teve de recorrer ao Tribunal de Justiça para devolver às crianças de São Paulo

Análise de Imprensa - Janeiro de 2021

de Saúde pedem ao MEC que adie prova (RBA, 12/01) Minoria barulhenta é quem pede adiamento do Enem, diz ministro da Educação (UOL, 12/01) Judicialização Defensoria da União pede adiamento do Enem à Justiça Federal de São Paulo (UOL, 08/01) AGU faz força-tarefa para monitorar judicialização do Enem (Agência Brasil, 08/01) Por pandemia, Justiça Federal

A polêmica sobre o retorno às aulas

. "A crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental", afirmou a magistrada. O governo do Estado recorreu dessa decisão ao Tribunal de Justiça (TJ). Independentemente da decisão que a Corte vier a tomar, a concessão da liminar acirrou ainda

Justiça de São Paulo derruba liminar que proibia aulas presenciais

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a decisão liminar da Nona Vara da fazenda Pública que proibia a retomada das aulas presenciais em todo estado, para as redes pública e particular de ensino. A decisão atendeu ao recurso apresentado nesta sexta-feira pela Procuradoria Geral do Estado

Exame reprovado: Enem tem angústia entre estudantes e abstenção recorde

em alta, o assunto voltou à baila, com a própria defensoria da União pedindo na Justiça o adiamento do teste e dezenas de instituições lideradas pela Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência enviando uma carta ao atual dono da pasta, o ministro Milton Ribeiro. Não adiantou. Amparado por decisões judiciais, o Inep, órgão do MEC que toca a prova, pôs o Enem

Há um mês, Saúde era contra reabertura de escolas com alta de casos de Covid na capital paulista

Antes que a Justiça barrasse o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) havia dado aval, no dia 14 de janeiro, para a volta mesmo em meio ao aumento de casos e óbitos por coronavírus na cidade de São Paulo, mas essa permissão era rejeitada pela área técnica de saúde da prefeitura no final do ano passado

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

do Trabalho é instituição de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no mundo do trabalho. Integra os Grupos de Fiscalização Móvel para combate ao trabalho escravo desde sua criação, atuando corpo a corpo com os auditores-fiscais nas ações de repressão. É também o MPT que propõe ações na Justiça do Trabalho

O alto índice de abstenção do Enem

%, como o Ministério da Educação (MEC) havia prometido à Justiça, após ter sido acionado pelo Ministério Público Federal. Ao justificar o descumprimento dessa promessa, o ministro Milton Ribeiro invocou a necessidade de redução de gastos em tempos de crise econômica. "Imagine se o governo tivesse contratado tudo ()? Imagine o valor do dinheiro que haveríamos de usar", afirmou

Ministro da Educação diz que abstenção no Enem era esperada: 'Não vão ser prejudicados'

do exame deste domingo, mas a Justiça Federal manteve a prova. VÍDEOS: As notícias mais vistas do G1

Ministro avalia que Inep 'acertou' em prever alta abstenção para organizar aplicação do Enem

, ou seja, sem ampliação suficiente do número de salas para garantir que todas só tivessem 50% de candidatos. "Gastamos mais de R$ 700 milhões do Tesouro para a aplicação do Enem neste ano. Imagine se não tivesse feito uma mínima previsão [de abstenção] aí as coisas ficariam mais difíceis", disse o ministro. A Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal

Pais consideram 'inevitável' realizar Enem em plena pandemia

% dos inscritos —a média anual do Enem é entre 25% e 30%. "Muita falta de aluno. A Victória não queria vir, apoiava o adiamento, mas insisti." Vereadora de SP protesta Luana Alves, vereadora eleita em São Paulo pelo PSOL, protestou contra a realização do Enem no segundo dia de prova. Ela entrou com recurso na Justiça pelo adiamento do vestibular, mas perdeu. "Achávamos