MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Vinte e quatro municípios do Vale do Ivaí e região foram premiados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 13 cidades receberam o selo ouro, nove o prata e duas o bronze (veja abaixo). A iniciativa federal atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

Últimas décadas são marcadas por aumento do acesso às escolas São Paulo Ela se chama Keroly Vitoria de Oliveira Ramos Carvalho, tem 18 anos, e sua vida conta boa parte da história da educação no Brasil. Aluna recém-formada em uma escola estadual de São Paulo, é da primeira geração da família a chegar ao ensino médio. O pai, pedreiro, estudou até o 9º

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

liminar, atende a pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, que afirmam que o regimento foi elaborado "sem qualquer participação e/ou responsabilidade das comunidades escolares afetadas e/ou do Conselho Estadual de Educação de São Paulo". A Secretaria da Educação afirmou que ainda não foi notificada e que a Procuradoria vai analisar as medidas cabíveis

ENAMED: Nota 1 no exame, mas 5 na visita de comissões do MEC: quem estamos avaliando --- e a quem estamos protegendo?

Estaduais de Educação a responsabilidade de autorizar, supervisionar e avaliar instituições e cursos de ensino superior. Ao longo das últimas décadas, construiu-se um aparato técnico-institucional variado: Inep**, e-MEC, comissões de avaliação e um conjunto de indicadores reunidos sob o rótulo de Indicadores de Qualidade da Educação Superior -- ENADE, IDD, CPC, IGC

Estado de SP ganha reconhecimento do Ministério da Educação sobre alfabetização

Paulo havia ficado com o selo prata. "O selo ouro é a confirmação de um trabalho sólido e de colaboração com os municípios paulistas. Pela primeira vez, São Paulo exerce o papel de coordenação da política educacional estadual. ", afirma Renato Feder, secretário da Educação de São Paulo. A gestão paulista aposta no programa Alfabetiza Juntos SP como principal

Gestão Tarcísio inicia experimento que divide alunos por rendimento escolar

São Paulo O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) iniciou um experimento nas escolas estaduais de São Paulo, dividindo alunos de uma mesma série em diferentes turmas de acordo com o rendimento escolar. Chamado de Projeto Voar, o experimento será feito nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Assim, cada uma das séries terá a divisão

Escola não é quartel

Começaram no dia 2 de fevereiro passado as aulas nas cem primeiras escolas cívico-militares da rede estadual paulista de ensino. Idealizado para afagar a militância bolsonarista mais estridente, o projeto da gestão Tarcísio de Freitas, desde sua concepção até sua execução, enfrentou obstáculos: resistência de parte do Legislativo, ações na Justiça

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

que foram alvo de investigação policial, todos sob sigilo, e que resultaram em demissões. Faltam, no entanto, dados públicos que permitam estimar o tamanho real do problema. O governo do Paraná diz que mantém política de zero tolerância a qualquer forma de assédio ou violência no ambiente escolar e que já houve demissões em 14 casos, sem mencionar detalhes

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

escolar, e sim de padronização violenta Por Hamilton Harley 04.02.2026 15h50 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Apoie Siga-nos no As imagens que chegam das primeiras escolas estaduais paulistas sob o modelo cívico-militar são perturbadoramente familiares

'Bom ter disciplina' x 'estamos desconfortáveis': com continência e hino, a estreia das escolas cívico-militares em SP

da Silva (PT) anunciar, em 2023, o fim do programa nacional de estímulo à política, criado por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), padrinho eleitoral do governador. Apesar do apoio do governo estadual, foi a ala bolsonarista que mais atuou em favor da implementação do sistema, em alguns momentos entrando em conflito com Tarcísio para acelerar o projeto. O tema

Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores

A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Beatriz Cerqueira (PT), enviou um requerimento à Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) cobrando providências urgentes para garantir que professores da rede estadual não percam o acesso à premiação do programa "Mais Professores

Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB

de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ao negar a tutela de urgência, o juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível, entendeu que não há ilegalidade na política adotada pela UnB e destacou a autonomia universitária prevista na Constituição para a criação de ações afirmativas. O juiz também afastou a tese de que a cota

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição

Projeto combate evasão escolar ao facilitar primeiro emprego de estudantes

), a Demà ajudou a estabelecer uma estratégia para mudar o cenário em Goiás. A iniciativa integra políticas de acesso ao primeiro emprego à matriz curricular, permitindo que o jovem permaneça na escola sem abrir mão da profissionalização. Atualmente, Goiás contabiliza mais de 7,6 mil estudantes da rede estadual no programa. "São jovens matriculados no ensino

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

pelo governador Jorginho Mello ( PL ), a lei estadual 19722/2026 , que estabelece o fim do ingresso por cotas raciais em universidades públicas, privadas e comunitárias que recebem verbas do governo estadual , tem gerado ampla discussão com entidades e órgãos federais questionando a constitucionalidade da medida. Na terça-feira (27), o Tribunal de Justiça do estado

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

públicas, incluindo critérios de renda, raça (pretos, pardos, indígenas e quilombolas) e pessoas com deficiência. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, há leis específicas para universidades estaduais. Em 2012, o STF decidiu pela constitucionalidade da política de cotas para negros e indígenas nas universidades. Os ministros julgaram o caso da Universidade

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

". STF é acionado A norma sancionada em Santa Catarina veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos em caso