Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

tinha objetivos claros relacionados ao combate da desigualdade de gênero: promover a autonomia econômica, social, sexual das mulheres, fortalecer sua participação política, fomentar o diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Outra meta era a transversalidade das políticas dentro do governo

Morte de adolescente reacende debate sobre exposição digital

outra escala devido ao alcance e à velocidade das mensagens. Apesar da maior parte das plataformas exigir idade mínima de 13 anos para a criação de um perfil, não há um controle rígido, o que faz com que o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais seja livre (e muitas vezes até incentivado pelos responsáveis). E é justamente por isso que o papel

Com a participação de cientistas políticos do Legis-Ativo, é lançado o livro "Ciência Política e Políticas de Educação", que pode ser acessado gratuitamente

para que debatamos, de forma equilibrada, o compromisso de uma nação com a educação para a vida democrática. Entre inúmeros temas e discussões disponíveis no livro estão: democracia, cidadania, Estado, Governo, os desafios da Constituinte de 1988, políticas públicas educacionais, representação e representatividade, partidos políticos, controle social, judicialização

Educação integral: potências e desafios da BNCC

o UNICEF, metade das nossas crianças e adolescentes, 27 milhões deles, vivem sob múltiplas privações, de modo que a escola é para elas um fator de proteção.” A suspensão das atividades econômicas, devido às medidas sanitárias necessárias para o controle da pandemia, sobrecarregou a rede de proteção social, colocando ainda mais pressão sobre as instituições

Ensino médio nem-nem

. 13.415/2017. É esta reforma que o governo paulista resolveu implantar em meio à pandemia. Com o novo Ensino Médio (mas também com o Programa Ensino Integral e outras políticas educacionais controversas), a Seduc-SP aposta na desmobilização das comunidades escolares por conta da pandemia para "passar a boiada". O governo Doria é habilidoso em manter o controle

Análise de Imprensa - Junho de 2021

-se em destacar os resultados de estudos e pesquisas e um tinha como mote o exercício do controle social. Todos os seis, porém, convergiam para a implementação de políticas públicas que garantam o direito à educação de crianças e jovens. Em “Recuperar o ensino” (05/06), a Folha de S.Paulo repercutiu o novo estudo “Perda de Aprendizagem na Pandemia”, preparado

O que é a Conape 2022? Introdução ao debate pela defesa do Estado democrático de direito

de direito é tido como o cerne da discussão e que demanda ações para a garantia da participação popular.

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

empresariais (Todos pela Educação), movimentos sociais (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Ministério Público, entidades científicas (Anped, CEDES) e ONGs históricas do campo (Ação Educativa, Geledés) puxam uma longa e diversificada fila de oposição ativa ao projeto. Até a ANEC, a Associação Nacional de Escolas Católicas, se opõe e tem atuado na construção

Webconferência O Novo Fundeb e os Desafios para a Gestão e para o Controle

da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Rede de Controle da Gestão Pública do RS. As inscrições podem ser realizadas em ead.tce.rs.gov.br. Os certificados de participação serão concedidos pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do TCE-RS. A webconferência será transmitida no canal do Tribunal de Contas no Youtube

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

[RESUMO] Áudio vazado da reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) em 27 de abril, que teve participação do ministro Paulo Guedes, foi esquadrinhado na íntegra por Fernando Cássio e Marco Antonio Bueno Filho, professores da UFABC. A análise textual revela a incontinência verbal de Guedes: a maior parte das falas da reunião girou em torno

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

, relatora nacional para o direito à alimentação da Plataforma Dhesca. Entre as violações identificadas estão a interrupção das compras da agricultura familiar, a distribuição insuficiente, irregular e sem qualidade de cestas e a falta de prestação de contas, participação e controle social. Para chegar ao diagnóstico, foram realizadas entrevistas remotas com mães

Liderança escolar para a melhoria da educação: Contribuições para o debate público no Brasil - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº1

Este documento é uma parceria do Instituto Unibanco com a Universidad Diego Portales (Chile), com foco em pesquisa, desenvolvimento e incidência pública nos temas da gestão e liderança educacional no Brasil. É o primeiro da coleção Políticas Públicas em Educação e tem por objetivo aprofundar, no debate público, uma reflexão sobre a relevância da liderança e...

'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

a educação domiciliar? Como a educação domiciliar funciona em outros países? Por mais que seja uma bandeira da atual gestão, o debate existe há quase três décadas no país. De um lado, há quem alegue que os pais devem ter o direito de escolher como educar as crianças. Do outro, estão especialistas preocupados com as consequências pedagógicas e sociais de manter

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

mostrou que os cálculos para essas transferências são realizados por apenas um servidor, de nível médio, e que o sistema não é informatizado. Pelas redes sociais, o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, minimizou a falha, disse que era algo pontual e que fora resolvida rapidamente. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) diz que as falhas técnicas do MEC

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

causar prejuízos a prefeituras e governos. O Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos, que está inoperante, é de responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Sem os Cacs (Conselhos de Acompanhamento e Controle Social) do Fundeb, o principal mecanismo

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

efetiva na qualidade da educação básica em nosso país", destacou Milton Ribeiro. O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Covid-19: Especialistas recomendam fechamento de escolas por risco elevado

? Para essa reflexão e tomada de decisão, é necessário, sim, considerar as diversas implicações da ausência de atividades escolares presenciais, e buscar caminhos para minimizar todas elas. No entanto, acreditamos ser fundamental guardar como maior prioridade preservar a vida das crianças, adolescentes e de toda comunidade escolar. Segundo o protocolo do Centro de Controle

O novo Fundeb e os municípios

das disparidades regionais, certificação de padrões de qualidade, pagamento de remuneração condigna aos profissionais de educação e participação e controle social da aplicação dos recursos. Importante assinalar que há poucos dias, sob o claudicante pretexto de compensação fiscal para a prorrogação do auxílio emergencial da pandemia, pretendeu-se, na malsinada "PEC

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

. Para o ministro, a medida fere a Constituição, que estabelece a participação das entidades representativas da sociedade civil na formulação e no controle das políticas públicas para crianças e adolescentes. "Estamos falhando gravemente com nossas crianças e jovens e, se a situação não se reverter, estaremos comprometendo as novas gerações. Essa é a razão de ser

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

, mas Estados e cidades precisam conversar para que as medidas tenham lógica e coerência, ou não funciona. Em caso de lockdown, restaurantes, bares e ambientes de interação social devem ficar fechados. Comércio de venda de produtos, onde as pessoas não permanecem por muito tempo, o controle de fluxo é suficiente. E escolas, pela prioridade, deveriam ficar abertas