PALAVRA-CHAVE BUSCADA
384 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação Antirracista
- 11/08/2021
- Radar de Imprensa
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. Confira os marcos legais da educação antirracista: O combate ao racismo e a promoção da educação antirracista estão presentes nos principais documentos brasileiros, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2003, foi criada a Lei nº. 10.639. que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história
Apesar de avanços na educação brasileira em 20 anos, desigualdades começam nos anos iniciais e resistem nas etapas seguintes, mostra Ipea
- 06/08/2021
- Radar de Imprensa
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). Os pesquisadores Carolina Rolon e Milko Matijascic assinam o estudo. Matijascic explica que, apesar de haver mudança na amostragem das duas pesquisas, é possível fazer análises da evolução do cenário educacional a nível nacional. A pesquisa leva em conta os 20 anos que se seguiram após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996. Salto expressivo
Lei sobre educação de surdos abre debate sobre segregação de alunos
- 06/08/2021
- Radar de Imprensa
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a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação bilíngue de surdos ganha status de modalidade própria, independente da educação especial. Com isso, a Libras (Língua Brasileira de Sinais) passa a ser a primeira língua nessa modalidade e a língua portuguesa, a segunda. Hoje já existem escolas para surdos, assim como escolas especiais para pessoas
PNLD 2022 vai na contramão dos direitos de aprendizagem na Educação Infantil
- 04/08/2021
- Radar de Imprensa
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" e fere os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "O princípio do pluralismo de ideias e de concepções, postulado pela LDB e pela Constituição Federal, é ignorado, ao se privilegiar um único segmento e uma única abordagem teórico
Educação bilíngue de surdos é inserida na LDB da educação nacional
- 03/08/2021
- Radar de Imprensa
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O governo federal sancionou nesta terça-feira (03) a lei que regulamenta a educação bilíngue de surdos na LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. A educação bilíngue é aquela em que a Língua Brasileira de Sinais é considerada a primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A lei sancionada determina que a oferta dessa modalidade
Volta às aulas presenciais em todo o país é urgente, diz presidente do Conselho Nacional de Educação
- 14/07/2021
- Radar de Imprensa
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do ensino fundamental. Até quando as escolas terão respaldo legal para seguir com aulas à distância? A Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB] prevê que a educação fundamental deve ser obrigatoriamente presencial durante 200 dias letivos. Na pandemia, temos uma excepcionalidade que, no caso de 2020, foi regulamentada pela lei 14.040 e por uma resolução
ENEM: o que convém avaliar?
- 06/07/2021
- Radar de Imprensa
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O meio educacional está mobilizado na discussão de dois temas correlatos: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, com ela, a implantação do novo Ensino Médio, no qual a tônica deve ser a flexibilidade e a diversidade curricular. Decorridos 25 anos desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a implantação da Reforma
Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas
- 15/06/2021
- Radar de Imprensa
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em algumas áreas e se destacam em outras", afirma. Legislação O conceito de altas habilidades/superdotação só passou a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação no país, em 2013. Naquele ano, foi promulgada a lei nº 12.796, que altera a LDB e estabelece "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência
Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
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a relatora mantém apenas a ideia geral e a ementa segundo a qual o PL substitutivo "Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional [LDB], para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica". Enquanto o PL original facultava aos sistemas de ensino, inclusive o federal, admitir ou não
Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling
- 24/05/2021
- Radar de Imprensa
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e Bases (LDB) da Educação Nacional, o ensino a distância pode ser utilizado no Ensino Fundamental como uma complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Já o parágrafo 11 do artigo 36 também autoriza sua utilização para cumprimento das exigências curriculares específicas do Ensino Médio. No entanto, em abril de 2020, o Governo Federal editou
Outro projeto sobre 'homeschooling', de deputadas bolsonaristas, propõe mudança no Código Penal
- 19/05/2021
- Radar de Imprensa
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a "separação" dos dois textos, afirmando que o seu projeto foca apenas na questão da descriminalização, sem alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Com isso, conseguiu que sua proposta fosse direcionada diretamente à CCJ, sem precisar ser analisada pela Comissão de Educação. O processo foi agilizado: na segunda-feira (17), recebeu parecer favorável
Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações
- 17/05/2021
- Radar de Imprensa
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de que essa autorização viabilize a oferta de uma educação sectária. Esse preceptor precisa comprovar habilitação para a docência. O projeto também exige que os pais ou responsáveis legais apresentem certidões de antecedentes criminais. O texto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e o Estatuto da Criança do Adolescente.
Crianças com deficiência só têm atendimento educacional especializado em uma a cada cinco escolas públicas
- 20/04/2021
- Radar de Imprensa
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de um ano para o outro: passou de 969.390 para 1.020.236, o que é uma tendência desde 2009 e, segundo especialistas em educação especial, uma ótima notícia. — O sistema de ensino brasileiro, definido na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) de 1996, é inclusivo por natureza. Ele não admite escola especial, nem classe especial (restritas a crianças com deficiência
Educação antirracista: escola resiste há 30 anos com referência da cultura afro-brasileira como parte essencial do currículo
- 18/04/2021
- Radar de Imprensa
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do movimento do negro, cuja luta acontece pelo menos desde os anos 1930, com a Frente Negra Brasileira e figuras como o professor Abdias do Nascimento, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2010. Ela alterou a lei maior da educação no Brasil, a Lei das Diretrizes e Bases (LDB), com a inclusão da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira em todas
MEC, celeiro de polêmicas sob o governo Bolsonaro; relembre fatos
- 11/04/2021
- Radar de Imprensa
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apenas a distribuição de recursos e que a educação na ponta é de responsabilidade de prefeitos e governadores. Trata-se de uma verdade incompleta: tanto a Constituição quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) explicitam que, sim, o MEC deve coordenar a educação nacional. Baixa execução orçamentária Os esforços do MEC seriam insuficientes
'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho
- 04/04/2021
- Radar de Imprensa
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é criticada por parte dos especialistas. Telma Vinha diz que a própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) determina que os docentes tenham uma formação específica. "Mesmo que o pai [no 'homeschooling'] seja um advogado, isso é pisar nas nossas leis. Precisa ter um preparo para ensinar conteúdos e promover o desenvolvimento integral da criança." Como é a rotina
Inglês no Enem é obstáculo entre aluno de escola pública e a faculdade
- 27/02/2021
- Radar de Imprensa
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entre os países com baixa proficiência. Na 53ª posição no ranking de 2020, entre 100 regiões e países analisados, o Brasil ficou atrás de Argentina, Paraguai, Bolívia e Cuba. É LEI A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação preconizava desde 1996 a oferta de ao menos uma língua estrangeira a partir dos anos finais do ensino fundamental. Não definia o inglês
Previsibilidade nas avaliações
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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curricular em curso. É alto o risco de ocorrer mais algum adiamento. É oportuno registrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96, que rege o ensino, completa 25 anos, período ao longo do qual foram se consolidando os contornos da reforma curricular. Após longa negociação e intensa polarização, o desenho da Base Nacional Curricular Comum
O ensino domiciliar é inconstitucional
- 16/02/2021
- Radar de Imprensa
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." Ou seja, é dever compartilhado do Estado e da família, mediada pela sociedade. E o dever do Estado de ofertar a educação básica pública não pode ser confundido com o papel, distinto, que cumprem as famílias. Nessa linha de entendimento da Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1993, por sua vez, em que pese definir no art. 1
Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep
- 04/02/2021
- Radar de Imprensa
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de aula com os outros colegas aprendendo segundo suas possibilidades, como determina a Constituição", disse. Além do aspecto de inclusão social, a especialista também questiona a existência das instituições enquanto escolas perante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que rege a educação no Brasil. "A escola especial não está prevista na LDB