Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1 - Institui o Programa Escola que Protege (ProEP)

A Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1, de 21 de março de 2025, institui o Programa Escola que Protege - ProEP, com a finalidade de operacionalizar as ações do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave. O documento define os objetivos principais do ProEP/Snave, que incluem contribuir para a formação continuada dos profis...

Justiça suspende contratação de PMs em colégios cívico-militares de SP

A Justiça de São Paulo mandou suspender o edital do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para contratação de policiais militares da reserva em escolas cívico-militares estaduais. O que aconteceu Juízes do TJ-SP decidiram suspender medida estadual, em resposta a duas ações contrárias ao modelo cívico-militar. Ambas decisões liminares foram publicadas

Justiça obriga MEC a incluir professores de Dança e de Teatro na Prova Nacional Docente; o que muda para os outros candidatos?

A poucas horas do fim das inscrições para a Prova Nacional Docente (PND), a Justiça Federal da 4ª Região do Rio Grande do Sul decidiu, nesta sexta-feira (25), que quem se formou nos cursos de licenciatura de Dança e de Teatro também deve ter o direito de participar do exame. Na página oficial da avaliação, os candidatos interessados em fazer a prova

Passo a passo para a conferência na escola - VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)

teve como tema 'Vamos Transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática' e visou mobilizar escolas para desenvolverem jornadas pedagógicas em prol da justiça climática. Este amplo movimento faz parte da preparação para a COP30 e contribui para os ODS da Agenda 2030, reforçando a importância de escolas sustentáveis, resilientes e comprometidas com a equidade

Nós no clima da mudança: caminhos de educação e justiça climática

na elaboração dos projetos e ações para a Conferência na Escola, etapa mais importante da VI Conferência Nacional Infantojuvenil Pelo Meio Ambiente (CNIJMA), cujo tema em 2025 é Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática.

Crimes cibernéticos em BH ocorrem em escolas

socioeducativo, mas constitui instrumento estratégico para a formulação de ações preventivas e políticas públicas contextualizadas, sintonizadas com as peculiaridades territoriais e com os direitos humanos de crianças e adolescentes", afirma a superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora

Tarcísio: escolas cívico-militares não poderão contratar policiais aposentados

Tarcísio: escolas cívico-militares não poderão contratar policiais aposentados Edital de contratação foi suspenso pela 2º Vara de Justiça de São Paulo A 2ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP) determinou a suspensão do edital que permitia a contratação de policiais militares aposentados para o programa de escolas cívico-militares

SP: governo vai recorrer para contratar PMs como monitores de escolas

a Justiça por meio de uma ação popular. Conforme destacou a presidenta da Federação PSOL-Rede, a deputada federal Professora Luciene Cavalcante, a admissão dos policiais ocorreria sem concurso público. Os profissionais seriam escolhidos após serem submetidos a entrevistas. O governo de Tarcísio de Freitas pretendia contratar 208 policiais militares, que dariam

PSOL vai ao Ministério Público contra Nunes por afastamento de diretores de escolas

O prefeito justificou a medida como medida de aperfeiçoamento dos responsáveis por unidades de ensino que apresentam baixo rendimento educacional. Na semana passada, uma liminar da Justiça anulou a decisão e determinou o retorno dos diretores a suas funções. Em sua representação, a bancada diz que Nunes cometeu ato de improbidade administrativa e crime

Mais da metade das cidades mineiras não prioriza crianças carentes na fila por creche

", reforça a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO-Educ). Maioria das cidades cita ausência de apoio estadual O enfrentamento à falta de creches também passa por uma gestão colaborativa entre os entes federativos — uma lacuna ainda presente em Minas Gerais. De acordo

MEC e governo estadual anunciam apoio a escola que sofreu ataque no RS

Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação (RS), onde houve um ataque na manhã desta terça-feira (8). Ao lamentar o episódio, o ministro Camilo Santana também informou que a pasta segue em articulação com o Ministério da Justiça e com as autoridades locais, "reafirmando nosso compromisso com a vida, a paz e a proteção das comunidades escolares

MP dá parecer contrário ao afastamento de diretores de escolas de SP

. A convocação, que implicou em afastamento do cargo para se dedicar a atividades de aprimoramento, foi publicada no dia 22 de maio pela secretaria municipal de Educação. O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo (Sinesp) impetrou ação civil pública na Justiça de São Paulo pedindo a anulação da convocação, e foi durante

MP dá parecer contrário ao afastamento de diretores de escolas de SP

municipal de Educação. O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo (Sinesp) impetrou ação civil pública na Justiça de São Paulo pedindo a anulação da convocação, e foi durante o trâmite dessa ação que, na última sexta-feira, 4, a promotora Fernanda Peixoto Cassiano, do Grupo Especial de Atuação de Educação do MP-SP deu

Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola no PR

em flagrante. Ele estava amarrado no banheiro. Uma criança de quatro anos, com nível 3 de autismo, e que frequenta a escola há três anos. Quando o Conselho se deparou com a criança amarrada, comunicou os pais", afirmou a advogada Daniely Mulinari. continua após publicidade Os pais estão inconsoláveis e pedem justiça. "Nenhuma mãe vai imaginar que acontece

MEC e governo estadual anunciam apoio a escola que sofreu ataque no RS

). É + que streaming. É arte, cultura e história. + filmes, séries e documentários + reportagens interativas + colunistas exclusivos Assine agora Ao lamentar o episódio, o ministro Camilo Santana também informou que a pasta segue em articulação com o Ministério da Justiça e com as autoridades locais, "reafirmando nosso compromisso com a vida, a paz e a proteção

Com foco em política públicas, Adan Lenharo faz balanço de seis meses

nas eleições municipais. A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Lenharo afirma estar tranquilo. "Não tive envolvimento direto. Se houve falha, a punição atinge todo o partido. Estou focado no trabalho e aguardando a decisão da Justiça", pontuou. continua após publicidade Ao final da entrevista, o vereador agradeceu o apoio da comunidade e reforçou

Educação como fator de apartheid social, econômico e racial

educacional que promova a igualdade e a justiça social.

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

Nacional de Educação para a Política e Cidadania. O objetivo é aprimorar as habilidades políticas e de cidadania em estudantes da educação básica das redes públicas e privadas. O projeto de lei está em fase de análise pelas comissões de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser

RS terá cotas em cursos técnicos para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência

Afirmativas, composta por servidores da Seduc, com profissionais das áreas de justiça social, direitos humanos e políticas de inclusão.   As comissões de heteroidentificação atuarão de forma descentralizada no Estado, distribuídas conforme a demanda regional. Cada uma delas é formada por três servidores da rede selecionados por edital. Os integrantes passam

Cursos técnicos da rede estadual terão cotas; veja grupos que podem concorrer

Afirmativas, composta por servidores da Seduc, com profissionais das áreas de justiça social, direitos humanos e políticas de inclusão.   As comissões de heteroidentificação atuarão de forma descentralizada no Estado, distribuídas conforme a demanda regional. Cada uma delas é formada por três servidores da rede selecionados por edital. Os integrantes passam