Professores do RS conquistam direitos em decisões judiciais

de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Essas decisões reformaram sentenças de primeiro grau que haviam julgado as ações como improcedentes, reafirmando a aplicação da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o direito dos professores a 1/3 de sua jornada de trabalho para atividades não diretamente ligadas à sala de aula. Essa norma é considerada fundamental

Escolas de tempo integral podem colaborar na redução da criminalidade

de educação. Por quê? Porque, quando os órgãos de educação implementam atividades de contraturno para os jovens, eles tiram os jovens que estudam de manhã da rua no período da tarde. Tiram os jovens que estudam no período da tarde da rua no período da manhã", explicou Oldegardo. Uma breve análise dos dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura) 9/39 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo) 10/39 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública

A quem interessa desregulamentar a pós-graduação?

do conhecimento, ao mesmo tempo que produzem grande parte da pesquisa científica nacional, com vistas à soberania do país, à justiça social e ambiental e à minimização de toda a sorte de desigualdades (sociais, raciais, de gênero, territoriais etc.). Apesar de representarem uma pequena parcela da população, pessoas com mestrado e doutorado são pesquisadores

Pé-de-meia: começa na segunda-feira o calendário de mais uma parcela do incentivo

público Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA Saiba Mais: Tatuagem de deputada conservadora provoca debate nos EUA Desfazer Modelo Fernanda Campos fatura milhões com conteúdo adulto; conheça Desfazer Professora que abusou de aluno de 11 anos busca 'sinal verde' da Justiça para voltar

MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais

. Os motivos são diversos, e vão desde a precariedade na merenda escolar à falta de professores e realização de reformas estruturais, que estão sendo executadas durante o período letivo. De acordo uma lista encaminhada à Promotoria de Justiça pela secretaria , 80 escolas estaduais estão em reforma, um dos motivos que levou muitas delas a funcionarem no sistema remoto

MEC e Unesco debatem planejamento educacional

. Sem uma análise específica e um planejamento detalhado, é impossível criar políticas públicas e ações efetivas para a educação que garantam a justiça social, racial e de gênero em todas as etapas de ensino", declarou. Na visão de sua colega, a coordenadora Acadêmica do Programa de Formação IIPE Unesco, Valéria Lopes, "É nos municípios em que as políticas educacionais são

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta

Pará atinge novo recorde nas inscrições ao Encceja para pessoas privadas de liberdade

de Reinserção Social (DRS) da Seap, Patrícia Sales, informa que os números alcançados já são reconhecidos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os investimentos do governo do Estado, por meio da Seap, são decisivos para alcançar bons resultados. "A gente avalia como positivo porque

Processos envolvendo Fies triplicaram de 2022 para 2023: 'minha mãe vendeu uma casa de R$ 350 mil para eu cursar medicina'

financeira imediata, nem a médio ou a longo prazo. Passados 17 anos, ela não conseguiu se colocar no mercado da biomedicina. A cobrança da dívida do Fies perdura, ao ponto de a inadimplência se tornar uma briga na Justiça com a Caixa Econômica Federal. "Quando eu terminei a faculdade, era um valor bem alto para a minha renda. Eu acabei não conseguindo arcar

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; a presidente interina da Câmara de Educação Básica do CNE, Márcia Sebastiani; e o vice-presidente da Câmara

Justiça suspende pagamento de reajuste aos professores do Estado

por Redação Tribuna do Norte O pagamento das parcelas referentes ao retroativo do reajuste do piso dos professores de 2023 foi suspenso pela Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN). Os valores retroativos são resultado de uma negociação

Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer

equidade no acesso à educação superior? Existem riscos de que a medida não alcance esse objetivo? PM: Não vejo a cobrança em universidades públicas necessariamente como um instrumento de redistribuição de recursos e de combate à desigualdade social. Entendo o argumento de justiça social que porventura lastreie a defesa da cobrança na ideia de fazer cada pessoa

Estudantes pedem mais políticas públicas de assistência estudantil em carta entregue à autoridades de RR

com o Palácio e Tribunal de Justiça para a entrega da Carta do Movimento Estudantil Roraimense que é onde a gente fala das nossas indicações, pedidos e bandeiras", disse o mobilizador. O ato começou às 7h30 e seguiu em caminhada até às 11h30, quando a carta foi entregue no Palácio do Governo. Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.

MEC debate aprimoramento da política de cotas

importante para que a gente possa aprimorar e avançar nesse processo". Na visão de Márcia Lima, secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo do MIR, "as políticas de ações afirmativas, definitivamente, são um enorme sucesso, em termos de transformação social e justiça racial. E este é um momento fundamental para que a gente consiga

SP pode abrir mão de escola cívico-militar se não houver melhora no aprendizado, diz secretário

-feira, 7, antes de a Justiça suspender a implantação do programa após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves prevê a suspensão do programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema. De acordo com Feder

Suspensão de lei deixa incerta adoção de modelo cívico-militar em 18 escolas da região de Piracicaba; veja unidades

foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Na decisão, o desembargador Figueiredo Gonçalves afirmou que "é certo que se suscitam sérias controversas acerca da constitucionalidade desse programa, o que não recomenda sua implementação desde já, antes de decisão final acerca do tema". A suspensão vale até que o caso seja julgado pelo Supremo

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".   O MEC é responsável pela promoção da Conferência

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

A recente decisão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de acionar a Justiça contra cinco famílias de Manhuaçu, na Zona da Mata, por educarem seus filhos em casa reacendeu o debate sobre o homeschooling no Brasil. A prática, ainda considerada ilegal no país, é criticada por especialistas em virtude de comprometer a aprendizagem e a socialização

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura) 9/39 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo) 10/39 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública