A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil

Pesquisadores sinalizam que se basear em evidências numéricas não significa, necessariamente, tornar os problemas sociais mais evidentes, mas dar evidência a determinadas leituras do social e nublar outras leituras. A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil Na gestão da política educacional no Brasil e no exterior, tem sido corrique...

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvime...

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática

Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática Escola alagada no Rio Grande do Sul após as enchentes no Estado, EEEM Guararapes, no município de Arroio do Meio Foto: Divulgação / Estadão Quando o clima muda, a educação também precisa se adaptar, afinal não há aprendizagem possível em um planeta ...

MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026

. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%, e o objetivo é determinar, ainda em dezembro deste ano, a estratégia para consolidar a ampliação do modelo, informou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, em entrevista à Na regulamentação estabelecida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o p...

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

Leonardo Silveira, Pesquisador associado ao Afro-Cebrap e professor do Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) / The Conversation Estudo da alimentação de mais de três mil crianças de 12 a 23 meses em todo o país mostrou que o acesso a uma creche está diretamente associado a uma dieta mais saudável. Foto: Gabriel Rosa/...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

Como a inteligência artificial virou disciplina obrigatória para alunos no Piauí

Rio de Janeiro | DW Em um momento em que o uso de aparelhos eletrônicos e telas por jovens vem gerando debates, o Piauí resolveu adotar outra abordagem: o estado se tornou o primeiro de todo o continente americano a incluir o ensino de IA (inteligência artificial) como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio e do 9º ano do fundamental. Implemen...

Opinião | Educação em xeque: é hora de aprender para resistir às mudanças climáticas

Quando o clima muda, a educação também precisa se adaptar, afinal não há aprendizagem possível num planeta em colapso. Essa colocação até pode soar alarmante, mas reflete uma realidade inegável: as mudanças climáticas deixaram de ser uma previsão científica distante e já fazem parte do cotidiano das escolas brasileiras. As enchentes no Rio Grande do Sul, que...

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

O ensino médio brasileiro passa por uma inflexão histórica. Com a homologação das novas diretrizes pelo Ministério da Educação, o país inicia uma reorganização estrutural que afetará currículos, práticas pedagógicas, formas de gestão e a própria identidade dessa etapa de ensino. As mudanças entram em vigor gradualmente: 1ª série em 2025, a 2ª em 2026 e a 3ª...

O compromisso coletivo com equidade e qualidade na pré-escola

A pré-escola é o período em que crianças de quatro e cinco anos precisam explorar, brincar, conviver, participar, expressar e conhecer-se - direitos de aprendizagem que estão expressos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Garantir isso exige enfrentar desigualdades de acesso, melhorar a qualidade da oferta e implementar políticas públicas que promovam e...

Materiais gratuitos apoiam escolas a integrar educação ambiental ao currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 19 de novembro de 2025 A educação ambiental deixou de ser apenas um projeto pontual para se tornar uma necessidade estrutural das escolas. Em um mundo marcado por ondas de calor, enchentes e estiagens prolongadas, a relação entre clima e educação se torna cada vez mais evidente. Formar novas gerações capazes d...

Negros são 61% no ES, mas têm piores salários e menos acesso à educação

Dia da Consciência Negra Negros são 61% no ES, mas têm piores salários e menos acesso à educação Dados do Censo 2022 mostram que no Espírito Santo, em média, pretos ganham cerca de 60% a menos do que brancos Publicado em 19 de novembro de 2025 às 17:56 Apenas 11,8% de pretos e pardos alcançam o nível superior completo Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência B...

Relatório analisa riscos e traz recomendações para adoção de IA na educação

Inovações em Educação por Vinícius de Oliveira 14 de novembro de 2025 Enquanto professores e estudantes têm contato cada vez mais intensivo com plataformas e aplicativos baseados em inteligência artificial, um grupo de especialistas em tecnologia educacional faz um chamado para "freio de arrumação". Essa é a postura do relatório HP Futures 2025, projeto li...

Estudo faz soar um alerta: cada vez menos jovens aspiram a ser professores

Entusiasta da estrada cheia de curvas e lombadas que conduz ao saber, o matemático americano Salman Khan, ou Sal, 49 anos, sempre gostou de ensinar e o fazia aqui e ali, informalmente, até virar um estrondoso fenômeno da educação ao lecionar no YouTube de tudo um pouco, e de graça. O estilo informal, embalado por lições que caminhavam em direção oposta ao tr...

Proposta de Tarcísio cria escolas artificiais e pode gerar conflitos de gestão, dizem especialistas

São Paulo A proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de dividir escolas estaduais paulistas com mais de 1.200 alunos deve gerar uma série de conflitos entre as gestões das unidades que vão coexistir no mesmo prédio, segundo especialistas em educação ouvidos pela reportagem. Conforme mostrou a Folha, a Secretaria Estadual de Educação, comandad...

Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30

Em Belém com uma equipe da Secretaria da Educação e mais nove estudantes de diferentes regiões do Estado, a secretária Raquel Teixeira apresentou nesta quarta-feira (12), na COP30 , o Plano de Contingência Escolar elaborado após a enchente de 2024 . Uma cópia do documento foi entregue pela secretária ao ministro da Educação, Camilo Santana .  Raquel lev...

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

Por Joana Amaral e Priscila Pacheco*, do Observatório do Clima | Reconhecer que as mudanças climáticas se impõem hoje como uma das maiores crises já enfrentadas pela humanidade exige esforços coletivos para lidar com problemas complexos e interligados. Diante disso, a educação é, inegavelmente, um campo fundamental para preparar as pessoas para enfrentarem e...

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...