Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência pública no Senado

um teto de gastos na gestão pública da União. A posição foi motivada pela manifestação de Talita Dal’Bosco, coordenadora de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. A coordenadora admitiu que os recursos do FNDE voltados à recuperação ou manutenção da infraestrutura educacional

Dia dos Estudantes tem atos em defesa da educação e da democracia pelo Brasil

a aniquilação das bolsas de pesquisa científica e o desmantelamento dos fundos de desenvolvimento tecnológico. "Sabemos que não haverá como superar a quadra de retrocessos que hoje cinge nosso país sem a prioridade absoluta das políticas de educação e da recuperação de uma agenda voltada à juventude e ao desenvolvimento humano. Essa é a grande contribuição

Como investir mais em ensino básico e corrigir a inversão de prioridades na educação?

o Fundeb, fundo que mantém o ensino básico. A estimativa de redução é de R$ 23 bilhões para a educação nos Estados. Distorção Números da OCDE mostram aumento do valor investido no Brasil por aluno, por ano, na educação básica, mas ainda longe da média entre os países desenvolvidos SUCESSO Os modelos internacionais e nacionais mostram que mais recursos na educação

Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

a ser preso em operação da Polícia Federal envolvendo o balcão de negócios e a liberação das verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Ribeiro foi solto no dia seguinte.

Fundeb pode perder até 20 bilhões

de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), no final de maio de 2022, a limitação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) levaria a uma perda de quase R$ 20 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb

Análise de Imprensa - Julho e Agosto de 2022

para alimentar o debate público em um tema fundamental para o desenvolvimento de qualquer país como é o direito à educação. Período do clipping: julho e agosto de 2022 Amostra analisada: 309 inserções Clipping contextualizando eleições: 70 inserções (22%) Destes 70 clippings: - 29 ocorrências em maio - 41 ocorrências em agosto, sendo 17 após 15/8. A inserção do tema

Rede de apoio à gestão escolar é crucial no combate à evasão

de educação. O objetivo imediato dos grupos de estudo é melhorar a aprendizagem, mas há outros "efeitos colaterais": alunos com fortes laços na escola abandonam menos os estudos. Depois de projetos bem-sucedidos em algumas unidades, a rede piauiense criou um programa de monitorias de preparação para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no contraturno, da qual todas

Como investir mais em ensino básico e corrigir a inversão de prioridades na educação? – Especiais – Estadão

o Fundeb, fundo que mantém o ensino básico. A estimativa de redução é de R$ 23 bilhões para a educação nos Estados. Distorção Números da OCDE mostram aumento do valor investido no Brasil por aluno, por ano, na educação básica, mas ainda longe da média entre os países desenvolvidos Sucesso Os modelos internacionais e nacionais mostram que mais recursos na educação

Justiça determina suspensão de EJA à distância após identificar fraudes com recursos da educação, em Custódia

de alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De toda forma, o Poder Executivo local promoverá recadastramento para aferir a ocorrência de alguma falha pontual". A Justiça também determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desconsidere o número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos informadas pelo município

Relatório aponta geração sem alfabetização e retrato escolar dramático em região do Pará

que, geralmente, a questão não é falta de dinheiro, e sim má administração dos recursos destinados à educação, como os 25% do orçamento do município e a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). "As escolas fazem pouca gestão dos resultados educacionais. Um professor assume o cargo, mas não é gestor. Geralmente, ele assume a função

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal mecanismo de financiamento da educação pública – vem do ICMS. Sem compensação Mas, segundo o presidente da República, a compensação "contrariaria o interesse público ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado". O veto levou em conta parecer do Ministério da Economia, de Paulo Guedes, que pediu

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

de independência, mas continuamos uma colônia. Essa é a realidade nua e crua. Sem política de Estado não haverá desenvolvimento social e econômico e social", disse Nader. O ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, ressaltou que o PIB, em 2021, foi de quase R$ 9 trilhões (R$ 8,7 trilhões). Os recursos destinados ao Fundo Nacional

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

é necessária a instituição do Sistema Nacional de Educação, afinal, além das mudanças estruturais, o SNE é fundamental para que o Brasil se recupere dos danos causados pela pandemia na educação – ampliados pela atuação frágil Ministério da Educação nos últimos três anos. No entanto, com os dados trazidos pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2021, estima

Greve dos professores: Justiça determina que Prefeitura desconte dias parados da categoria em São Luís

a categoria’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um trecho da Recomendação realizada pelo MP-MA. Acerca das questões orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide afirmou que a recomendação do Sindeducação, para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Após denúncias de irregularidades, ministro do TCU determina que governo suspenda compras de kits de robótica

as aquisições, após reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" apontar indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de kits de robótica por municípios de Alagoas, no valor individual de R$ 14 mil, tendo como fonte emendas de relator. O jornal afirma

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana

para toda a categoria’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um trecho da Recomendação realizada pelo MP-MA. Acerca das questões orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide afirmou que a recomendação do Sindeducação, para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

com educação. Parte desses gastos, porém, está fora do teto, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal. Veja abaixo reportagem da GloboNews de agosto de 2020 sobre previsão de corte no orçamento do Ministério da Educação em 2021 Plano

Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís

pelo MP-MA. Acerca das implicações orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide explicou que a recomendação do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb