Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

a constitucionalidade da lei que institui as escolas. Em sua defesa nessa ação, governador diz que o modelo cívico-militar tem entre seus objetivos a promoção dos direitos humanos e do civismo. Além disso, afirma, sua implantação só acontecerá mediante consulta e aprovação da comunidade escolar (professores, funcionários, responsáveis pelos alunos). Tarcísio ainda afirma

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

(Supremo Tribunal Federal) que questiona a constitucionalidade da lei que institui as escolas. Em sua defesa nessa ação, governador diz que o modelo cívico-militar tem entre seus objetivos a promoção dos direitos humanos e do civismo. Além disso, afirma, sua implantação só acontecerá mediante consulta e aprovação da comunidade escolar (professores, funcionários

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

o Programa Escola Cívico-Militar de acordo com as normas propostas pela Seduc e garantir as condições para isso; garantir a qualidade do processo educacional; prestar informações à Diretoria de Ensino e Secretaria de Educação sobre a execução do programa; se certificar de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo pelos direitos fundamentais de toda a comunidade escolar e o respeito à diversidade não estão sendo feridos. Críticas ao modelo e disparidade de remuneração Organizações sociais de defesa da educação são contrárias à participação militar nas escolas. Um dos pontos criticados é a diferença

Por um pacto de educação antirracista em que o racismo seja intolerável

E DIREITOS HUMANOS DA PUC-SP; E CEO-FUNDADORA DA UZOMA DIVERSIDADE, EDUCAÇÃO E CULTURA

Armas e 'homeschooling' afastam evangélicos em SP do bolsonarismo, aponta Datafolha

a plataformas LGBTQIA+. Claro que a compreensão sobre o que é educação sexual vai variar de interlocutor para interlocutor. A senadora Damares Alves, enquanto servia ao governo Bolsonaro como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chegou a defender que a abstinência sexual fosse ensinada como método contraceptivo. A pesquisa mostra ainda uma gangorra

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

e garantir as condições para isso; garantir a qualidade do processo educacional; prestar informações à Diretoria de Ensino e Secretaria de Educação sobre a execução do programa; se certificar de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo pelos direitos fundamentais de toda a comunidade escolar e o respeito

Conheça as principais leis que envolvem direitos de crianças e adolescentes no Brasil

e dos adolescentes, que precisarão de revisão a partir de 2024, conforme a periodicidade pré-estabelecida em cada caso. Confira: + Plano Nacional de Educação; + Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; + Plano Nacional de Saúde; + Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e de Adolescentes; + Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e apoio

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo pelos direitos fundamentais de toda a comunidade escolar e o respeito à diversidade não estão sendo feridos. Críticas ao modelo e disparidade de remuneração Organizações sociais de defesa da educação são contrárias à participação militar nas escolas. Um dos pontos criticados

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

. ODS 15: Vida Terrestre Redução na área florestal do país, apesar de melhorias na gestão sustentável, reflorestamento e controle do desmatamento. ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes Redução da taxa de homicídios e melhoria na administração judicial, apesar de retrocessos na agenda de direitos humanos e igualdade de gênero. ODS 17: Parcerias

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

. Estamos atrasados. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

está alfabetizada no Brasil, conforme divulgado pelo Unicef. O não enfrentamento adequado da pandemia da Covid-19, por parte do governo federal, agravou o quadro de violações do direito humano à alfabetização, passando a exigir ações direcionadas à recuperação dessa defasagem no aprendizado dos estudantes. Receba notícias de assinantes no grupo de WhatsApp de A Gazeta

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

, notícias e casos particulares desde 1989 até os dias atuais. Para especialistas, há um cerceamento das liberdades e uma contrariedade às diversidades, que buscam combater conquistas progressistas recentes na Educação e reduzir direitos. No final de maio de 2024, o Estado de São Paulo aprovou a criação do Programa Escola Cívico-Militar, mesmo após o fim do programa

Pensando as políticas de prevenção da violência: por que o diálogo com jovens estudantes importa

o quanto a violência permeia a vida dos jovens no Brasil e o quão urgente é uma política voltada para a redução da violência especificamente para esse grupo. No âmbito nacional, existem alguns instrumentos legais focados nessa questão, como o Decreto No. 9603 , que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

de alfabetização com relação a 2019, período anterior à pandemia da Covid-19. "Quero destacar a importância de um momento como esse, em que diversas esferas do Governo se comprometem com esse direito humano, que é um direito à alfabetização. Estou aqui para dizer que o Pará tem um lugar especial no coração do Ministério da Educação, pelo que representa para o país", disse

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

, Direitos Humanos, Saúde, Justiça, Planejamento e Orçamento. Também reúne as Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria Nacional da Juventude, movimentos sociais, empresariado, entes federados (estados,municípios e Distrito Federal), organismos internacionais, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Unicef (Fundo

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório